Sem quórum, Câmara mais uma vez não consegue votar minirreforma eleitoral

Depois de quase uma hora de votação, realizada na tarde desta quarta-feira (2), o plenário da Câmara dos Deputados não alcançou o quórum necessário (257 votantes) para validar o projeto de lei da minirreforma eleitoral. A votação já havia sido adiada ontem.

Nesta quarta, apenas 191 deputados votaram e 376 registraram sua presença no painel eletrônico.

A Casa aprovou na noite de ontem (1º) o requerimento de urgência para votação do projeto, com o 258 votos a favor e outros 130 contra. Eram necessários 257 votos para a aprovação do requerimento. Ainda assim diversos partidos, entre eles PT, PSB e PC do B, se posicionaram contra a votação da matéria. Eles chegaram até apresentar 11 requerimentos de retirada de pauta, adiamento da votação, entre outros. 

Na sessão desta quarta-feira, além do PT, vários outros partidos obstruíram os trabalhos, dificultando ainda mais a votação da matéria, que já foi aprovada pelo Senado Federal. O projeto limita o poder de auditoria da Justiça Eleitoral e altera normas para a propaganda eleitoral na TV e na internet.

O líder do PMDB, deputado Eduardo Cunha (RJ), defendeu que a votação do projeto seja retomada na próxima semana. Segundo ele, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) pode reconhecer que nem todos os pontos do texto precisarão estar em vigor um ano antes das eleições de 2014 para já valerem.

A previsão, no entanto, é que a pauta da Câmara da próxima semana esteja trancada pela Medida Provisória 621/13, que cria o programa federal Mais Médicos. (*Com Agência Câmara)