Barbosa acusa Barroso de 'discurso político' e 'voto pronto'

O ministro e presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, que costuma travar embates com Ricardo Lewandowski, criticou, na sessão da Corte desta quarta-feira (26), o colega Luís Roberto Barroso, mais novo integrante do colegiado.

O presidente do STF chegou a acusar o ministro de ter o "voto pronto" antes mesmo de se tornar ministro. Barroso assumiu como ministro em junho do ano passado e não participou da primeira fase do julgamento do mensalão, ocorrida no segundo semestre de 2012.

"[Vossa excelência] chega aqui com uma fórmula prontinha. Já proclamou inclusive o resultado do julgamento na sua chamada preliminar de mérito. Já disse qual era o placar antes mesmo que o colegiado pudesse votar. A fórmula já é pronta, vossa excelência já tinha antes de chegar ao tribunal? Parece que sim." 

O STF analisou nesta quarta-feira (26) os recursos conhecidos como embargos infringentes, que podem alterar a condenação de oito réus, incluindo os ex-dirigentes petistas José Dirceu e José Genoino pelo crime de formação de quadrilha. Caso a Corte decida que os réus não são culpados pelo crime de quadrilha, alguns réus podem deixar o regime fechado e ir para o semiaberto, como é o caso de Dirceu.

Já votaram os ministros Luiz Fux, que pediu a manutenção da condenação, e Barroso, que pediu a absolvição de todos os réus. Também anteciparam seus votos os ministros Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli. Faltam votar Teori Zavascki, Rosa Weber, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Joaquim Barbosa.

A sessão será retomada nesta quinta-feira, às 10h.

Enquanto Barroso apresentava seu voto sobre a acusação de formação de quadrilha contra oito réus do mensalão, Barbosa irritou-se no momento em que o colega afirmava que as penas de formação de quadrilha impostas aos acusados foram desproporcionais. "A desproporção e a irrazoabilidade do critério [das penas] saltam à vista", declarou Barroso.

Em seu voto, Barroso começou a citar um artigo publicado na imprensa, quando ele ainda não era ministro do STF, no qual diz que o julgamento do mensalão era um “ponto fora da curva” porque historicamente a Suprema Corte foi “leniente”.

“Leniência que está se encaminhando para ocorrer com a contribuição de vossa excelência”, interrompeu Barbosa. “É fácil fazer discurso político, ministro Barroso, e ao mesmo tempo contribuir para aquilo que quer combater”, atacou o presidente do Supremo, referindo-se aos pronunciamentos de Barroso em que o magistrado sustenta que uma reforma política é a única maneira de reduzir a corrupção no país.

“É muito simples dizer que o Brasil é um país corrupto e quando se tem a oportunidade de usar o sistema jurídico para coibir essas nódoas se parte para a consolidação daquilo que se aponta como destoante”, acrescentou Barbosa.

Barroso evitou entrar em discussão com o presidente do Supremo, repetindo que “entende” e “respeita” a posição de Barbosa, mas que gostaria de prosseguir com seu voto. 

"O ministro Joaquim Barbosa acusou o ministro Barroso de chegar com o voto pronto, de ter proferido um voto não técnico e sim político, e o ministro Barbosa realmente se excedeu um pouco nas colocações e nas interrupções ao ministro Barroso. Então, ainda que ele tenha um posicionamento divergente, é comum, diversos outros ministros inclusive que votaram pela condenação têm um posicionamento divergente àquele que foi exposto hoje pelo ministro Barroso'", disse a advogada Fernanda de Almeida Carneiro, que acompanhou a sessão do STF na redação do UOL.

Após Barroso terminar de votar, Barbosa voltou a atacar. "A sua decisão não é técnica, ministro, é política", criticou Barbosa.

Barroso respondeu que não está "tentando convencer" os demais ministros, mas apenas dando a sua opinião e que via o "esforço de depreciar" o voto do outro como algo a ser superado, "deficit civilizatório". "O meu voto vale tanto quando o seu. É errada essa forma de pensar. Nós pensamos evoluir para um patamar ético de respeitar o outro, discutir o argumento, não a pessoa.”

"O que foi o voto que não um rebate do acórdão do Supremo?", questiona Barbosa, referindo-se ao documento que resumiu o julgamento. "Estou dizendo que não há nada de técnico [no seu voto]", acrescentou o presidente da Corte.

Durante a discussão, o ministro Dias Toffoli chegou a interceder em favor de Barroso. "Vossa excelência não quer presidir deixando ele proferir o voto. Só porque o voto discorda da opinião de Vossa Excelência", afirmou Toffoli, que foi repreendido por Barbosa. "Não é disse que se trata. (...) É porque ele está dizendo qual será o resultado", reagiu o presidente da Corte.

Ao sair do plenário, Barroso disse aos jornalistas que não teme ser criticado pelo que pensa. "Eu só temo ser criticado pelo que eu não fiz. Pelo que fiz, sou e penso, eu não temo ser criticado." 

Para a advogada Fernanda de Almeida Carneiro, que acompanhou a sessão do Supremo na redação do UOL, "Barbosa realmente se excedeu um pouco nas colocações e nas interrupções ao ministro Barroso". "Então, ainda que ele tenha um posicionamento divergente, é comum, diversos outros ministros inclusive que votaram pela condenação têm um posicionamento divergente àquele que foi exposto hoje pelo ministro Barroso", disse Fernanda.