Governo e oposição duelam por criação de CPIs no Senado

Num embate direto para evitar a criação da CPI da Petrobras no Senado, a base aliada do governo federal apresentou nesta terça-feira (1º) outro requerimento para instalar uma comissão que, além da Petrobras, investigue as denúncias de formação de cartel nos metrôs de São Paulo e Distrito Federal, o porto de Suape e a operação da refinaria de Abreu e Lima, ambos em Pernambuco, em retaliação à ofensiva liderada pela oposição.

Logo na abertura da sessão, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), deu seguimento à criação da CPI da Petrobras composta apenas por senadores com a leitura do requerimento na sessão plenária, exigência do regulamento da Casa, feita  pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).

Em seguida, o requerimento de CPI da base aliada também foi lido em plenário pedindo que seja criada uma comissão que apure tanto as questões sobre a Petrobras quanto o escândalo nos metrôs.

A partir da leitura, os senadores têm até as 23h59 de hoje para retirar suas assinaturas. O prazo para os partidos indicarem membros para o colegiado é de 15 dias. No entanto, a CPI só é considerada efetivamente instalada depois da primeira sessão, com a eleição do presidente da comissão. 

Numa contraofensiva, logo após a leitura do primeiro pedido, o PT apresentou uma questão de ordem questionando o requerimento sob o argumento de que os fatos não teriam relação entre si e serem muito amplos.

Segundo o documento lido pela senadora e ex-ministra Gleisi Hoffmann (PT-PR), a oposição propõe uma “investigação generalizada nos últimos dez anos, uma verdadeira devassa”, o que seria uma “afronta ao devido processo legal”.

Apesar de questionar o pedido da oposição por ser muito genérico, Gleisi é uma das 31 signatárias do pedido de CPI da base aliada, que é muito mais abrangente. O senador Humberto Costa (PE), líder do PT no Senado, é o primeiro signatário do pedido de CPI do governo.

Renan, que, como presidente do Senado, tem a prerrogativa de decidir se acata a questão de ordem, informou que só irá dar suas respostas na sessão de amanhã.

Os pontos listados no requerimento da CPI, apresentado pelo senador Alvaro Dias (PSDB-PR), são:

- a "negociata" da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos;

- se funcionários da Petrobras receberam propina de uma empresa holandesa para fechar contratos de aluguel de plataformas do pré-sal;

- a suspeita de superfaturamento de refinarias; e

- o lançamento de plataformas sem todos os equipamentos de segurança.

Se aceita, a questão de ordem de Gleisi abre uma brecha para petistas incluírem, como retaliação, outros temas para serem apurados pela CPI, como o escândalo do cartel dos metrôs e trens em São Paulo, sob gestão tucana.

Da tribuna, o líder do PSDB no Senado, Aloyzio Nunes Ferreira (SP), saiu em defesa do requerimento e, dirigindo-se a Gleisi, pediu que "deixasse a oposição fazer o seu papel".

O líder do DEM, senador José Agripino (RN), rebateu a alegação da questão de ordem dizendo "que a conexão entre os fatos é evidente".

Em seguida, o presidente nacional do PSDB e potencial candidato ao Planalto em outubro, senador Aécio Neves (MG), afirmou que o seu partido não teme investigação alguma e provocou a colega Gleisi Hoffmann, segundo ele, num exercício para "entender as manifestações políticas". Ele  a questionou se ela assinaria o requerimento se dele constasse apenas um pedido de investigação sobre a refinaria de Pasadena. Aécio disse ainda que, se era para fazer investigações, que se apurasse os "financiamentos secretos do BNDES para países amigos".

O segundo requerimento da segunda CPI, que atenderia aos interesses do governo, também foi contestado -- Aloysio Nunes Ferreira apresentou questão de ordem pedindo a impugnação desse requerimento. Renan também adiou a resposta a essa questão para amanhã.

CPI Mista

Após reunião nesta manhã, integrantes da oposição já haviam dito ser a favor de uma CPI mista, não de uma comissão que ocorra apenas no Senado.

A intenção é ampliar a investigação para que ela inclua também os deputados. "Os deputados federais desejam participar da investigação e nós consideramos importante a participação deles, por isso, estamos optando pela CPI mista", disse Alvaro Dias. A ideia dos partidos de oposição é reunir as assinaturas para a comissão mista até esta quarta-feira (2).

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