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Prefeito cassado de Americana será secretário no novo governo da cidade

Eduardo Schiavoni

Do UOL, em Americana

2014-06-03T17:04:12

03/06/2014 17h04

Cassado de forma definitiva na semana passada por abuso do poder econômico durante a campanha e sob suspeita de crime de caixa 2, o prefeito de Americana, Diego De Nadai (PSDB), será secretário de governo da nova administração da cidade, a ser comandada pelo presidente da Câmara, Paulo Chocolate (PSC). O anúncio foi feito na manhã desta terça-feira (3).

Especialistas ouvidos pelo UOL afirmaram que a medida, embora não seja ilegal, é contrária aos princípios da moralidade.

Chocolate será prefeito da cidade por 90 dias, período no qual deve convocar novas eleições. Segundo ele, Diego, que está com os direitos políticos cassados por oito anos, será Secretário de Governo da nova gestão.

Já Seme Calil Confour (PSB), vice-prefeito cassado, deve assumir um cargo ainda indefinido na secretaria de Planejamento. Diego e Chocolate anunciaram também um projeto de continuidade, sem quebra de gestão com o governo cassado.

Chocolate chegou a afirmar que Diego terá ingerência em outras áreas.

“Se com um prefeito estava bom, imagine com dois”, disse Chocolate, que negou outras mudanças no secretariado.

"Não vai mudar ninguém, vamos dar continuidade ao bom trabalho que está sendo feito. Nos conhecemos bem, eu sei do que ele gosta, ele (Diego) sabe do que eu gosto. Vamos governar juntos”, disse.

Já Diego ressaltou a ação de Chocolate à frente da Câmara. “Se o governo está dando certo, é porque contamos todo esse tempo com ajuda da Câmara”, disse o prefeito cassado.

Novo prefeito deve ser candidato na próxima eleição municipal

O acordo entre Chocolate e Diego foi fechado ontem, e a tendência é que Chocolate seja o candidato da situação nas próximas eleições.

Questionado sobre o assunto, Chocolate se esquivou, dizendo que a decisão do nome ainda não estava tomada.

Perguntado se essa seria uma forma de burlar a decisão judicial que o afastou da prefeitura e continuar no comando da cidade, Diego disse que não.

“Não estamos burlando nada. isso é totalmente legal, e eu estou aqui para ajudar o Choco em sua gestão como prefeito. O prefeito é o Chocolate e eu vou ajudá-lo”, disse.

Especialistas em direito eleitoral criticam manobra "imoral"

Para o advogado Alberto Rolo, especialista em direito público e eleitoral, a situação é ilegal. “A cassação dele, com a suspensão dos direitos políticos, pode ser interpretada como caso de improbidade administrativa, o que o impede de exercer qualquer cargo público pelo período em que seus direitos estão suspensos”, disse. “Isso sem falar na questão moral”.

Já para o advogado Gustavo Bugalho,também especializado em direito eleitoral, como a cassação de Diego ocorreu por abuso de poder econômico, e não por improbidade administrativa, existe uma brecha para que a nomeação seja realizada. “Embora possa até ser legal, há uma série de problemas morais em uma nomeação como essa”, avalia.

Presidente do PMDB em Americana diz que situação é "inadmissível"

Segundo o empresário Omar Najar (PMDB), presidente do PMDB em Americana, a situação é inadmissível. “Não dá para entender como o sujeito tem uma ideia absurda dessa. O Diego foi cassado, é um desaforo para a Justiça. Imagine o Collor assumindo um ministério depois do impeachment. Seria a mesma coisa”, disse.

O advogado Alex Niuri, que representa o PMDB, afirma que irá contestar a ação. “Para nós, é uma questão de improbidade administrativa do prefeito interino, ao nomear um prefeito cassado. É uma forma de burlar a lei. Isso deve ser contestado”, disse.

Procurado, o advogado Luiz Albiero, que representou o PT e fez a denúncia que cassou o mandato de Diego, afirmou que haverá uma reunião para determinar se a ação será contestada.

“Como o mandato de Chocolate será de 90 dias, é possível que não haja tampo hábil para que alguma medida seja tomada já que, até o julgamento, esse prazo fatalmente já terá se esgotado. Mas iremos analisar o caso”, disse. 

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