Câmara convoca dois ministros e convida outros quatro para esclarecimentos

Em meio a negociações entre o Planalto e o Congresso, seis ministros de Dilma Rousseff (PT) deverão vir à Câmara dos Deputados na próxima semana para prestar esclarecimentos sobre o Orçamento de 2015, fraudes no programa de agricultura familiar, o controle de vacinas de febre aftosa, a compra de parte da Companhia Energética de Goiás pela Eletrobras, denúncias de favorecimento do laboratório Labogen no Ministério da Saúde, a criação de um banco de desenvolvimento dos Brics e um acordo fechado por um ministro venezuelano com o MST.

Dois seis ministros, apenas dois foram convocados -- Neri Geller (Agricultura) e Edison Lobão (Minas e Energia). Ao ser convocado, o ministro é obrigado a vir à Câmara. Se for apenas convidado, ele pode mandar representante. Esta é a situação dos titulares das pastas do Planejamento, da Saúde, do Desenvolvimento Agrário e das Relações Exteriores.

Na próxima terça-feira (11), a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, deve participar de audiência pública na Comissão Mista de Orçamento para falar sobre a proposta orçamentária de 2015. A vinda da ministra é uma exigência da resolução 1/06, que normatiza os trabalhos da comissão.

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural chamou três ministros para dar explicações. Na próxima quarta-feira (12), os parlamentares vão ouvir o ministro de Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto. Ele foi convidado a pedido do deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) para prestar esclarecimentos sobre acordo firmado entre o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) e o governo venezuelano.

O acordo foi fechado entre o MST e Elías Jaua Milano, que é ministro do Poder Popular para as Comunas e Movimentos Sociais da Venezuela e acumula o cargo com o de vice-presidente do governo venezuelano para o Desenvolvimento do Socialismo Territorial.

Rossetto também vai falar sobre denúncias de fraude no Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar). A Polícia Federal investiga o desvio de R$ 79 milhões de agricultores familiares beneficiários do programa na cidade gaúcha de Santa Cruz do Sul.

No dia 18, a comissão vai ouvir o ministro da Agricultura, Neri Geller, para esclarecer a decisão de transferir o controle de vacinas de febre aftosa do Laboratório Nacional Agropecuário (Lanagro) do Rio Grande do Sul para o de Minas Gerais.

A convocação foi pedida pelo deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) e o depoimento foi marcado para as 14 horas, no plenário 6.

No dia 19, será a vez do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, ser ouvido na Comissão de Agricultura. Ele deverá explicar o processo de compra, pela Eletrobras, de 51% das ações da Companhia Energética de Goiás – Distribuição (Celg-D). Lobão foi convocado a pedido de Caiado.

Também no dia 19, a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional vai ouvir o ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo Machado. A intenção é discutir temas como a criação do novo banco de desenvolvimento dos Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) e as declarações da presidente Dilma sugerindo o diálogo como alternativa para conter o avanço do terrorismo islâmico no Oriente Médio.

A vinda de Machado atende a requerimentos dos deputados Alexandre Leite (DEM-SP), Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Eduardo Barbosa (PSDB-MG).

O único depoimento que não tem data marcada é o do ministro da Saúde, Arthur Chioro, na Comissão de Seguridade Social e Família. Chioro deverá prestar esclarecimentos aos deputados sobre denúncias apuradas pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar em relação ao Laboratório Labogen. A vinda do ministro foi proposta pela deputada Rosane Ferreira (PV-PR).

Em agosto, o conselho recomendou a cassação do mandato do deputado André Vargas (sem partido-PR) por falta de decoro. Ele é acusado de ter atuado na intermediação junto ao Ministério da Saúde em favor do laboratório Labogen, do doleiro Alberto Youssef, preso em março por lavagem de dinheiro. (*Com informações da Agência Câmara)