Você sabia que a ponte Rio-Niterói e a PM são heranças da ditadura?
A ditadura militar brasileira (1964-1985) deixou várias heranças no cotidiano que vão de grandes obras faraônicas, que faziam parte do ideário desenvolvimentista da época, a práticas e instituições que permanecem até hoje, como a Polícia Militar.
Veja abaixo algumas destas heranças:
Polícia Militar
Durante a ditadura militar, as forças públicas foram transformadas em polícias militares, que passaram a atuar como unidades auxiliares do Exército. Os regimentos internos das polícias foram totalmente reformulados, com estruturas hierárquicas rígidas e adoção de patentes militares. A doutrina de segurança nacional propagava a ideia de que todo o cidadão era um subversivo em potencial. A Rota (Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar), batalhão de elite da PM paulista, foi criada no mesmo período.
Nessa época também surgiram os Esquadrões da Morte, formados por policiais que se organizam clandestinamente para matar, principalmente em áreas periféricas. A Constituição de 1988 manteve os regimentos e não promoveu alterações substanciais nas polícias.
Corrupção e falta de transparência
Durante a ditadura militar não havia órgãos fiscalizadores do poder público, tampouco qualquer transparência dos gastos governamentais. A imprensa não tinha liberdade para noticiar ou investigar suspeitas de corrupção. Além disso, os governos militares mantinham relações pouco republicanas com empreiteiras, muitos dos quais ajudaram a financiar.
Ao contrário do que se imagina, houve vários casos de corrupção (Caperni, Baum-Garten, Banco Econômico, Lutfalla, Coroa Brastel) durante a ditadura, muitos deles relacionados a obras de grande porte, como a hidrelétrica de Tucuruí, a Transamazônica e a ponte Rio-Niterói. Mas as investigações pouco avançaram e não resultaram em condenações.
Crescimento da dívida e da inflação
A dívida pública, que consome anualmente cerca de 40% do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro, cresceu consideravelmente durante o governo militar. Para sustentar o chamado milagre econômico e as grandes obras, os militares contraíram empréstimos que aumentaram a dívida do país. Quando os militares deram o golpe, a dívida pública era irrisória. Em 1984, somava 53,8% do PIB. No mesmo período, a inflação subiu de 100% para 200% ao ano.
Educação ideológica
Os governos militares promoveram uma série de mudanças no currículo das escolas para exaltar o nacionalismo e impedir que fossem ministrados conteúdos que não estivessem de acordo com os princípios ideológicos do regime ditatorial. O PNA (Plano Nacional de Alfabetização) foi extinto após o golpe. Professores e estudantes considerados subversivos foram afastados e perseguidos de escolas e universidades.
Além disso, duas reformas educações feitas pelos militares incluíram disciplinas como Organização Social e Política Brasileira e Educação Moral e Cívica, que persistiram por muitos anos mesmo após o fim da ditadura. Houve também uma crescente privatização do ensino, acompanhada do sucateamento das escolas públicas.
Aumento da desigualdade
O regime militar aprofundou a desigualdade no Brasil. A distribuição de renda entre os estratos sociais ficou mais polarizada durante o regime: os 10% dos mais ricos que tinham 38% da renda em 1960 e chegaram a 51% da renda em 1980. Já os mais pobres, que tinham 17% da renda nacional em 1960, decaíram para 12% duas décadas depois.
A consolidação do Nordeste como região mais pobre do país teve grande participação do governo do militares. Entre 1970 e 1990, o número de pobres no Nordeste aumentou de 19,4 milhões para 23,7 milhões, e sua participação no total de pobres do país subiu de 43% para 53%.
OBRAS PÚBLICAS
Ponte Rio-Niterói
A ponte Rio-Niterói foi construída entre 1969 e 74, nos governos de Costa e Silva (que deu o nome à ponte) e Médici. Com 13,3 km, foi considerada, na época, a segunda maior ponte do mundo. Atualmente, cerca de 150 mil veículos trafegam todos os dias no local.
Hidrelétricas (Itaipu e Tucuruí)
Durante a ditadura militar, três grandes hidrelétricas foram construídas: a de Itaipu, no Paraná; a de Tucuruí, no Pará; e a de Balbina, no Amazonas. Construída entre 1975 e 82 por meio de uma parceria entre Brasil e Paraguai, Itaipu foi a maior hidrelétrica do mundo até 2006, quando foi inaugurada a barragem das Três Gargantes, na China. Já a hidrelétrica de Tucuruí, construída entre 1976 e 84, ainda é a maior usina inteiramente brasileira.
Angras 1, 2 e 3
Além das hidrelétricas, os governos militares deram início às construções das usinas nucleares de Angra 1, 2, e 3. As duas primeiras, no entanto, foram inauguradas após o fim da ditadura. A unidade três ainda está sendo construída.
Transamazônica
Foi projetada durante o governo de Emílio Garrastazu Médici com a justificativa de atrair o interesse na região Norte, mas tornou-se o maior exemplo de fracasso das obras faraônicas da ditadura. A intenção era ligar o litoral da Paraíba até o Amazonas, num total de 4.200 km. A obra até hoje está inconclusa e não é pavimentada em quase sua totalidade.
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