PF faz operação contra fraude em obra com emenda de Hugo Motta
A Polícia Federal, o MPF (Ministério Público Federal) e a CGU (Controladoria-Geral da União) fazem, na manhã de hoje, uma operação contra fraudes em licitações em Patos (PB), cidade administrada pelo pai do presidente da Câmara dos Deputados.
Quatro mandados de busca e apreensão foram cumpridos. O prefeito da cidade é Nabor Wanderley, pai de Hugo Motta (Republicanos), presidente da Câmara.
A ação é a segunda fase da operação Outside, sobre fraudes na pavimentação das avenidas Alças Sudeste e Sudoeste, obras financiadas com R$ 4,7 milhões em emendas de relator ("orçamento secreto") enviadas por Motta. A primeira fase da operação foi deflagrada em setembro do ano passado.
Pela segunda vez, a Justiça Federal negou pedido para que houvesse busca e apreensão na prefeitura e na Secretaria Municipal de Infraestrutura.
A investigação aponta um possível conluio para beneficiar a empresa que venceu licitação para obras em uma avenida da cidade. A empresa suspeita é a Engelplan, administrada pelo empresário André Luiz de Souza Cesarino. Segundo as investigações, a companhia teria sido favorecida no ato licitatório para a obra por ter ligações com funcionários da Prefeitura de Patos.
A empresa teria diminuído o preço da obra para vencer a licitação e, depois, teria sido favorecida com aumento do valor por meio de aditivo contratual. Segundo o MPF, o primeiro contrato com a Engelplan foi homologado com desconto de 15%, dado pela empresa. Depois, um aditivo desse contrato, assinado em 2022 pelo secretário municipal de Obras, José do Bomfim Junior, aumentou o valor da obra em 18,62%.
Junior e a presidente da comissão de licitação, Mayra Fernandes, são investigados.
O convênio foi assinado no final de 2020, antes da atual gestão, mas a prefeitura recebeu recursos e executou as obras nos anos seguintes, já sob a administração de Nabor Wanderley.
A Prefeitura de Patos disse ao UOL que não foi alvo das buscas e apreensões. Hugo Motta e o pai não são investigados no inquérito, que corre em primeira instância.
As buscas têm participação da CGU, órgão do governo federal que também apontou potenciais irregularidades no convênio. O superfaturamento por meio das possíveis manipulações de preços, segundo análise da CGU, foi de cerca de R$ 270 mil.
Reportagem
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