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Política

PT e PMDB terão o maior número de integrantes na comissão especial

Do UOL, em São Paulo

03/12/2015 13h50

O PT e PMDB serão os partidos com o maior número de representantes na comissão especial que avaliará a denúncia de impeachment contra a presidente Dilma Roussef.

Pelas regras de proporcionalidade de representação na comissão especial, serão oito petistas e oito peemedebistas entre os 65 deputados que integrarão o grupo de deputados; O PSDB será representado por seis integrantes.

A denúncia foi aceita nesta quarta-feira (2) pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), horas depois de o PT ter anunciado publicamente que apoiaria a continuidade do processo de cassação de Cunha na Comissão de Ética da Casa.

Na lista de representação, quatro partidos poderão indicar quatro integrantes cada: PP, PSD, PR e PSB. O PTB terá o direito de indicar três deputados, enquanto que PRB, PROS e DEM serão representados por dois parlamentares cada.

Por blocos partidários, a composição fica da seguinte maneira: O PSDB e o bloco que compõe, junto com PSB, PPS e PV, totalizará 12 vagas. O bloco comandado pelo PT, que é integrado ainda pelo PSD, PR, PROS e PCdoB, terá 19 vagas. O PMDB terá oito representantes. O bloco formado pela legenda e pelo PP, PTB, DEM, PRB, SDD, PSC, PHS, PTN, PMN, PRP, PSDC, PEM, PRTB tem 25 integrantes.

Cada partido representado na Câmara dos Deputados terá ao menos um integrante na comissão.  O número garante a participação de parlamentares de todos os partidos e blocos da Câmara, como determina a Lei do Impeachment. Outros 65 suplentes serão indicados, seguindo a mesma regra de representação. 

Os integrantes serão indicados pelos líderes partidários. Em seguida, a composição da comissão especial terá de ser aprovada em plenário na Câmara. O próximo passo será a eleição do presidente e do relator no prazo de 48 horas. Os trabalhos podem começar, caso o presidente determine, já na sessão seguinte da Câmara.

Paralelamente ao processo, Dilma será notificada e terá prazo de dez sessões para apresentar sua defesa. Com os argumentos de Dilma em mãos, a comissão terá cinco sessões para votar o parecer.

Se a direção indicada pelo colegiado for no sentido de receber a denúncia, dois terços dos parlamentares (342) precisam acatar a decisão em votação nominal no plenário para que o processo de impeachment tenha andamento.

Nesse caso, Dilma seria suspensa da função de presidente por 180 dias, substituída pelo vice-presidente Michel Temer. No período, o Senado julgaria o processo.

 

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