MP investiga suspeita de enriquecimento indevido de nº 1 de Alckmin

Do UOL, em São Paulo

  • Adriana Spaca - 21.ago.2013/Brazil Photo Press/Folhapress

    Edson Aparecido (à esquerda) é secretário da Casa Civil e braço direito do governador Geraldo Alckmin (PSDB)

    Edson Aparecido (à esquerda) é secretário da Casa Civil e braço direito do governador Geraldo Alckmin (PSDB)

O Ministério Público de São Paulo investiga suspeita de "enriquecimento indevido" do secretário da Casa Civil, Edson Aparecido dos Santos, número 1 do governador Geraldo Alckmin (PSDB). O inquérito foi instaurado na segunda-feira (29), depois que o UOL revelou que o secretário comprou apartamento de luxo, por um valor inferior ao de mercado, de uma construtora que tem contratos com o governo estadual.

O caso ficará a cargo do promotor de Justiça Marcelo Camargo Milani, da promotoria do patrimônio público e social da capital. Ele vai investigar "suspeitas sobre possível incompatibilidade de sua remuneração pública com a sua respectiva evolução patrimonial".

Lucas Lima/UOL
Fachada do prédio onde mora o secretário da Casa Civil do governo Alckmin, Edson Aparecido; o imóvel foi comprado de um empreiteiro por 30% do valor de mercado

O promotor justificou a abertura de inquérito por haver "notícia de possível atentado aos princípios da administração pública e de possível enriquecimento indevido, a configurar, em tese, a prática de atos de improbidade administrativa, sendo necessária a coleta de outras informações para orientar a eventual tomada de providências legais e pertinentes".

 

Milani estipulou prazo de dez dias para que o secretário da Casa Civil, após ser comunicado, preste "eventuais esclarecimentos".

Fato revelado pelo UOL

Na última sexta-feira (26), o UOL publicou reportagem mostrando que Edson Aparecido comprou de um empreiteiro um apartamento de luxo em uma das áreas mais valorizadas da capital paulista por menos de um terço de seu valor de mercado.

O apartamento foi vendido pelo empreiteiro Luiz Albert Kamilos, dono da construtora Kamilos, que tem contratos milionários com o governo estadual de São Paulo.

Edson Aparecido nega que exista qualquer irregularidade na compra de seu apartamento. Ele afirma que "não conhece" o empresário Luiz Albert Kamilos.

Na semana passada, a reportagem do UOL procurou o empreiteiro, por meio de sua assessoria de imprensa, mas não teve retorno. O Palácio dos Bandeirantes, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) e o líder do governo na Assembleia Legislativa, Cauê Macris (PSDB), também não se manifestaram sobre o assunto. 
 
Nesta terça-feira (1º), a assessoria de imprensa do Palácio dos Bandeirantes informou que "o secretário Edson Aparecido já prestou todos os esclarecimentos ao UOL".
 
Em nota, o deputado Cauê Macris declarou hoje que o apartamento foi comprado pelo secretário "de maneira lícita e transparente" e que o "valor do imóvel pago à época seguiu o mercado, sem qualquer ilegalidade".
 
 

Imóvel comprado em 2007

Em março de 2007, quando iniciou seu segundo mandato como deputado federal pelo PSDB de São Paulo, Aparecido comprou de Luiz Albert Kamilos e sua mulher, Sarah Giffali de Moura, um apartamento de 366 m², com quatro suítes, cinco vagas na garagem e sacada com vista para o parque Ibirapuera, na zona sul da capital paulista.

Pelo imóvel, Edson Aparecido afirma ter pago R$ 620 mil. A escritura, no entanto, traz o valor de R$ 1,07 milhão. No dia e mês em que o negócio foi fechado, imóvel semelhante no mesmo prédio, na rua Afonso Braz, na Vila Nova Conceição, era avaliado em ao menos R$ 2 milhões, levando em conta o valor médio do metro quadrado no bairro (R$ 5.536) calculado pelo Secovi-SP (Sindicato da Habitação).

O empreiteiro Luiz Albert Kamilos é dono da Construtora Kamilos Ltda., empresa especializada em infraestrutura de transportes e rodovias, que desde a década de 90 toca obras milionárias para o governo do Estado --especialmente junto ao DER (Departamento de Estradas e Rodagem). Os tucanos governam o Estado de São Paulo desde 1995.

Nos últimos três anos, a Kamilos recebeu R$ 43 milhões do governo Alckmin, segundo o Portal da Transparência do Estado.

Entenda o caso da compra do apartamento

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