Alan Marques/Folhapress

Processo de impeachment

Em 1992, governo se defendia de "golpe", e PT via democracia em impeachment

Carlos Madeiro

Colaboração para o UOL, em Maceió

  • Arte/UOL

No segundo semestre 1992, o país enfrentava uma situação política crítica como a dos dias atuais: crise de popularidade do presidente, acusações de corrupção no governo e pedido de impeachment em curso. Os discursos eram parecidos: do lado governista, se tratava de um "golpe"; do lado da oposição, o ataque a quem não teria mais "condições éticas e morais" de seguir no poder.

Semelhanças à parte, as diferenças surgem quando vemos quem estava de que lado da trincheira. O UOL foi até os arquivos da Câmara e viu os discursos no período de crise política, entre agosto e setembro de 1992, quando o prosseguimento do impeachment foi aprovado pela Casa.

Na maioria dos casos, os políticos que se digladiavam continuam adversários, mas mudaram de lado e "rasgaram" o que disseram há 23 anos.

À época, o PT -- hoje principal alvo dos ataques e correndo risco de deixar a Presidência -- era o mais ferrenho defensor do impedimento do presidente Fernando Collor de Mello, na época no PRN (Partido da Reconstrução Nacional). E não perdia um só discurso para pedir a saída do chefe do Executivo e rechaçar duramente a ideia de que se tratava de um "golpe".

"Defender a democracia é defender a saída do presidente da República. Democracia se faz sem corrupção, com respeito e dignidade, usando o dinheiro público a serviço do povo brasileiro. Vamos exercitar a democracia, aprovando o pedido de impeachment de Fernando Collor de Mello", dizia a então deputada petista Luci Choinacki (SC), no dia 2 de setembro de 1992.

Nomes ainda ativos hoje e bem conhecidos no cenário político também tinham discursos bem diferentes. "Não é o presidente Ibsen Pinheiro, não são os partidos que sustentam o processo de impeachment do presidente da República e não é esta Casa; mas, sim, a Constituição que estabelece que a autorização é matéria de competência da Câmara dos Deputados", disse o líder petista à época, o então senador José Dirceu (SP), no dia 10 de setembro.

Os atuais aliados do governo também eram a favor da legalidade do impeachment. "Querem melhor proteção, querem mais democracia, querem mais direito de defesa do que esta Casa precisar de dois terços de seus votos para autorizar processo contra um corrupto? Para que mais proteção? Para que mais democracia?", questionava, no mesmo dia, Aldo Rebelo (PCdoB), hoje ministro da Defesa de Dilma.

O então deputado Carlos Lupi (PDT-RJ) -- que hoje lidera a "rede da legalidade contra o impeachment" e preside o PDT -- defendeu o trâmite do impeachment como um processo naturalmente político. "Compete a esta Casa, como diz a Constituição, atender à aspiração nacional no sentido de que dentro de um processo de normalidade democrática e de cumprimento da Constituição, através do voto livre, aberto, soberano", explicou no dia 2 de setembro de 1992.

Outra instituição que era tratada como "golpista" pelo governo era a CUT (Central Única dos Trabalhadores), que defendia o impeachment. Até mesmo o então presidente Collor tinha um apelido para a entidade. "A 'Central Única dos Conspiradores', uma ilusão de ótica do Presidente da República foi enterrada pelos cidadãos conscientes deste país. Em seu lugar surgiu a 'Central Única dos Indignados', como bem definiu recentemente Luiz Inácio Lula da Silva. Dessa nova entidade fazem parte a legião de cidadãos que exigem a saída de Collor do Governo, pois, como a maioria do nosso povo não é composta de corruptos, mas sim de trabalhadores, acabamos por descobrir que 'a raposa não é a melhor guarda para o galinheiro'", disse a deputado Benedito da Silva (PT-RJ), em discurso no dia 29 de agosto.

O então deputado Aloizio Mercante (PT-SP) e atual ministro da Educação de Dilma também cravou que o processo de impedimento era democrático. "O desafio de consolidarmos a democracia no Brasil e darmos ao mundo o exemplo de quem sabe corrigir os erros sem ferir a ordem constitucional", disse, em 29 de setembro.

Oposição reclama

Os discursos da oposição que lutava pela queda de Collor eram rechaçados pelos deputados do Bloco. Um dos principais deles era o primo de Collor, o então deputado Euclydes Mello (AL). "A democracia é para todos e não para favorecer os interesses políticos e econômicos de grupos", dizia.

Um dos que mudou bruscamente de lado foi o atual líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO). Às vésperas da votação do impeachment de Collor, em setembro de 1992, o então deputado Caiado -- integrante do bloco -- fez um duro discurso contra o impeachment.

"O cidadão simples lá do interior sabe muito bem que há uma montagem, uma farsa que não convence ninguém. Isso nada mais é do que um golpe pela tomada ao poder, que parte de quem não teve competência para ganhar na urna e não se curvou diante da decisão maior em 1989", disse, no dia 29 de setembro.

Já o então deputado Pinga Fogo de Oliveira (Bloco-PR), chegou em certo momento a apelar, para que os deputados não acolhessem a ideia de saída do presidente. "Apelo para que façamos uma profunda reflexão sobre o quanto perderão a sociedade e as instituições brasileiras se aceitarmos que se atropelem os processos democráticos", afirmou.

Impeachment passo a passo: o que aconteceu e o que pode acontecer

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