Operação Lava Jato

Defesa de Cerveró foi paga após conversa entre Delcídio e Bendine, diz delação

Flávio Costa

Do UOL, em São Paulo

  • Nacho Doce/Reuters

    Antes de assumir o comando da Petrobras, Bendine foi presidente do Banco do Brasil

    Antes de assumir o comando da Petrobras, Bendine foi presidente do Banco do Brasil

Pagamentos de honorários advocatícios da defesa do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró foram realizados pela empresa após uma conversa entre o senador Delcídio Amaral e o presidente da companhia, Aldemir Bendine, de acordo com delação do senador, que foi homologada pelo STF (Supremo Tribunal Federal). Ainda segundo o depoimento de Delcídio, a Petrobras arcava com parte dos honorários advocatícios do advogado de Cerveró no início das investigações da Lava Jato. Quando a companhia parou de fazer os pagamentos, a família do ex-diretor teria procurado Delcídio para que ele interviesse junto à direção da empresa.

Em depoimento, Delcídio afirma que a partir da conversa foram pagas duas faturas no valor de R$ 600 mil e R$ 147 mil. Em nota, a Petrobras afirma "que não procede a informação citada no depoimento do senador Delcídio Amaral sobre o pagamento de honorários a advogados do ex-diretor Nestor Cerveró." A empresa informa ainda que "oferece a seus executivos cobertura de seguro, que compreende casos de processos administrativos ou judiciais nos quais eles sejam partes em decorrência da prática de atos regulares de gestão. No caso da defesa de Cerveró, "a seguradora havia realizado um pagamento no valor de R$ 600 mil referente ao processo administrativo no TCU [Tribunal de Contas da União]. Este pagamento foi autorizado pela seguradora em outubro de 2014."

O advogado Edson Ribeiro, que defendia Cerveró à época, confirma o pagamento de R$ 600 mil, mas diz que desconhece o pagamento de R$ 147 mil.

Reprodução/UOL
Trecho da delação do senador que cita o presidente da Petrobras

De acordo com o relato de Delcídio, os dois pagamentos teriam sido feitos a Ribeiro. No mês de novembro, o advogado e o senador, além do então asssesor de Delcídio, Diogo Ferreira, e o ex-presidente do banco BTG Pactual André Esteves, foram presos por determinação do Supremo depois que uma gravação feita por Bernardo Cerveró, filho de Nestor Cerveró, indicou tentativa de obstrução das investigações da Lava Jato. Denunciados pela PGR (Procuradoria-Geral da República), todos os acusados foram soltos por decisão do ministro do STF Teori Zavascki. O advogado não é mais defensor de Cerveró.

Sobre os supostos pagamentos feitos pela Petrobras à defesa de Cerveró, a PGR afirma que não comenta investigações em andamento.

Douglas Pereira/UOL
O senador citou presidente da Petrobras e assessor em delação

Em seu depoimento, o senador relatou que recebeu, em janeiro de 2015, e-mail de Bernardo Cerveró. O filho do ex-diretor pedia que ele conversasse com Edson Ribeiro. Ao procurar o criminalista, Delcídio foi informado "das dificuldades que a família Cerveró enfrentava para pagamento de honorários advocatícios", pois a Petrobras havia suspendido os pagamentos.

De posse dessa informação, Delcídio afirma que conversou com Bendine e um assessor de sobrenome Toledo: "a partir daí, foram pagas duas faturas, de aproximadamente R$ 600 mil e R$ 147 mil; que ainda havia outras faturas a pagar, as quais tiveram sua quitação suspensa, até que a companhia avaliasse se os respectivos pagamentos eram devidos." Em seu relato, Delcídio não informa a data e o local da conversa com o presidente da Petrobras e seu assessor.

O assessor citado por Delcídio é o desembargador aposentado do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), Armando Sérgio de Toledo, que encerrou sua carreira de magistrado para assessorar Bendine. Toledo é investigado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) pela suspeita de ter retardado por mais de três anos o andamento de uma ação penal contra o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa paulista Barros Munhoz (PSDB) para beneficiá-lo. Ele nega a acusação.

Pontos explosivos da delação de Delcídio

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Segunda citação

Esta não é a primeira citação do nome do presidente da Petrobras no âmbito das investigações da Lava Jato. Em janeiro, o jornal "Estado de S. Paulo" revelou que a PGR viu indícios de que Bendine tenha participado de suposto esquema ilícito de compra de debêntures (títulos da dívida) da OAS quando comandava o Banco do Brasil. A empreiteira é suspeita de pagar vantagens indevidas a políticos, entre eles o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em troca de destravar investimentos de fundos de pensão e bancos em papéis da construtora.

As citações a Bendine aparecem em trocas de mensagens entre o ex-executivo da OAS Léo Pinheiro com Cunha e outros dirigentes da empresa entre 2012 e 2014. Bendine teria negociado com a OAS, em outubro de 2014, a aquisição de debêntures de R$ 500 milhões.

Em fevereiro de 2015, Bendine foi escolhido pela presidente Dilma Rousseff para substituir Graça Foster na presidência da Petrobras.  Condenado por corrupção e lavagem dinheiro pelo juiz federal Sergio Moro em dois processos da Lava Jato, que tramitam na 13ª Vara Federal de Curitiba, Cerveró firmou acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal.

Após também firmar acordo de delação premiada, o senador Delcídio do Amaral pediu desligamento do PT e enfrenta o processo de cassação de seu mandato no Conselho de Ética do Senado.

Petrobras nega delação de Delcídio

No início da noite desta quarta-feira (30), a assessoria de imprensa da Petrobras enviou a seguinte nota ao UOL:
 
"A Petrobras esclarece que não procede a informação citada no depoimento do senador Delcídio Amaral sobre o pagamento de honorários a advogados do ex-diretor Nestor Cerveró. Como é praxe internacional em empresas de capital aberto, a Petrobras oferece a seus executivos cobertura de seguro D&O (Directors & Officers), que compreende casos de processos administrativos ou judiciais nos quais eles sejam partes em decorrência da prática de atos regulares de gestão. 
 
Nestes casos, os pagamentos são feitos pela seguradora, de acordo com os termos da apólice. Atos dolosos ou em conflito com os interesses da Petrobras impedem o pagamento.
 
No caso do ex-diretor Nestor Cerveró, sua defesa diante do processo em curso no Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a compra da Refinaria de Pasadena era, originalmente, coberta pelo seguro. Com a condenação, ainda em primeiro grau, do ex-diretor Nestor Cerveró, deixou de haver o repasse de recursos pela seguradora. Até aquele momento, a seguradora havia realizado um pagamento no valor de R$ 600 mil referente ao processo administrativo no TCU. Este pagamento foi autorizado pela seguradora em outubro de 2014.
 
O pedido feito pelo senador Delcídio Amaral, então líder do governo no Congresso, sobre a cobertura do ex-diretor Nestor Cerveró pelo seguro D&O (Directors and Officers), teve análise estritamente técnica, que culminou na negação de novos pagamentos da seguradora aos seus advogados. Este pedido foi formalizado pelos advogados de Cerveró em setembro de 2015, com recebimento de resposta negativa pela seguradora."
 

Edson Ribeiro confirma parte do pagamento

Em nota, o advogado Marcos Crissiuma, que defende Edson Ribeiro, afirmou:

"Meu cliente, Edson Ribeiro, apenas recebeu o valor de R$ 600 mil da seguradora da Petrobras, por conta da atuação que desempenhou na defesa de Nestor Cerveró no âmbito do Tribunal de Contas da União. Esse valor foi pago após o envio de toda a documentação (contrato firmado pelo cliente e nota fiscal) de forma legal e regular. Não houve qualquer influência, legal ou ilegal, para pagamentos destes valores de honorários, que eram efetivamente devidos. Se houve, Edson desconhece.

Gustavo Lima / Câmara dos Deputados
Edson Ribeiro ao lado de Nestor Cerveró, na CPI da Petrobras, em 2014

Outros valores foram contratados com o cliente Nestor Cerveró e enviados à Petrobras para pagamento, mas até hoje nada foi pago ao Dr. Edson Ribeiro. Isto se deu, mesmo tendo aceite do cliente, e já desenvolvido amplo trabalho profissional por parte do advogado Edson Ribeiro, nos seguintes casos: ação penal a que Nestor Cerveró responde por crime de lavagem de dinheiro relativo ao apartamento em Ipanema; processo administrativo contra Nestor Cerveró no âmbito da Controladoria Geral da União; e atuação perante a CPMI [CPI da Petrobras].

Edson Ribeiro desconhece qualquer pagamento no valor de R$ 147 mil mencionado na delação de Delcídio Amaral. Tal valor nunca foi contratado com Nestor Cerveró e não houve qualquer pagamento da Petrobras. Esta informação da delação não é verdadeira. Os valores contratados, com aceite de Nestor Cerveró, para atuação já desenvolvida por Edson Ribeiro no âmbito da ação penal que apura corrupção nos contratos de sondas não foram encaminhados à Petrobras e também não foram pagos pelo cliente até o momento."

Veja quem Delcídio do Amaral acusa em sua delação premiada

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