Alan Marques/Folhapress

Processo de impeachment

Desde 1991, deputados federais só trabalharam em 4 finais de semana

Do UOL, em São Paulo

  • Laycer Tomaz/Câmara dos Deputados

    Eduardo Cunha (PMDB-RJ) comemora com outros parlamentares a eleição para presidente da Câmara, que aconteceu em um domingo

    Eduardo Cunha (PMDB-RJ) comemora com outros parlamentares a eleição para presidente da Câmara, que aconteceu em um domingo

Deputados trabalhando em Brasília no fim de semana são visões raras. Desde 1991, os deputados federais só apareceram para trabalhar em quatro finais de semana. A maior parte das vezes foi para tomar posse. Em apenas uma ocasião, no governo Collor, foi feita uma sessão para votar uma série de medidas econômicas.

É possível que novamente o Brasil veja os deputados federais trabalharem aos finais de semana. Nesta sexta-feira (8), o presidente da comissão do impeachment, Rogério Rosso (PSD-DF), marcou uma reunião que pode varar a madrugada de sábado. E, na próxima semana, está prevista a votação do encaminhamento do relatório do impeachment da presidente Dilma Rousseff para o Senado, que pode acontecer no final de semana.

Em 1991, os parlamentares se reuniram na Câmara num sábado, dia 2 de fevereiro, para a primeira sessão dos parlamentares vencedores das eleições gerais de 1990, que levaram o agora senador Fernando Collor de Mello à Presidência do Brasil. O então deputado Ibsen Pinheiro foi eleito presidente da Câmara. 

Naquele mesmo ano, também houve sessões deliberativas no segundo final de semana de dezembro, essas realmente fora do padrão da Câmara.

Nos dias 14 e 15 daquele mês, os deputados apreciaram projetos de medidas econômicas, entre elas a criação da Ufir (Unidade Fiscal de Referência), indexador usado como parâmetro de atualização do saldo devedor dos tributos e de valores relativos a multas e penalidades de qualquer natureza. Usada como medida de valor de 1992 até o ano 2000, a Ufir era reajustada para acompanhar a inflação e servia como unidade para corrigir diversas obrigações. Na época, a inflação girava em torno de 23%.

Em 1º e 2 de fevereiro de 2003, outro fim de semana, a Câmara se reuniu para uma nova posse. Dessa vez, os parlamentares chegavam ao Congresso Nacional com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, eleito pela primeira vez. E o ex-deputado João Paulo Cunha (PT-SP) assumiu o cargo de presidente da Casa.

A última vez que os deputados frequentaram o plenário num domingo foi no dia 1º de fevereiro de 2015. A presidente Dilma Rousseff acabava de se reeleger presidente e, numa disputa acirrada, que já começava a delinear a crise política atual, o deputado de oposição Eduardo Cunha (PMDB-RJ) venceu o governista Arlindo Chinaglia (PT-SP) por 267 votos a 136

Deputado recebe hora extra?

As sessões de fim de semana não são a norma na Câmara dos Deputados, por isso o número de funcionários presentes é o mínimo necessário para manter o plenário funcionando. Além dos parlamentares, há um número reduzido de pessoas de áreas técnicas e algumas secretarias, explicou a assessoria de imprensa da Câmara ao UOL.

Os deputados não recebem nenhum pagamento adicional para participar das sessões extraordinárias, mas os funcionários, sim, têm direito a hora extra. Segundo a assessoria da Câmara, ainda não se sabe quantos servidores trabalharão neste sábado ou no próximo fim de semana. Também não está definido como serão remunerados. Os servidores podem receber as horas trabalhadas na forma de pagamento em espécie ou em crédito no banco de horas.

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