Alan Marques/Folhapress

Processo de impeachment

Lava Jato não poderá ser incluída ao pedido de impeachment, diz Lira

Ricardo Marchesan

Do UOL, em Brasília

  • Jefferson Rudy - 28.abr.2016/Agência Senado

    O presidente da comissão especial de impeachment do Senado, Raimundo Lira (PMDB-PB) (à dir), conversa com o relator Antonio Anastasia (PSDB-MG)

    O presidente da comissão especial de impeachment do Senado, Raimundo Lira (PMDB-PB) (à dir), conversa com o relator Antonio Anastasia (PSDB-MG)

O presidente da comissão do Senado que analisa o impeachment, Raimundo Lira (PMDB-PB), disse nesta segunda-feira (2) que vai rejeitar a inclusão de fatos novos ao pedido de impedimento da presidente Dilma Rousseff. Ele deve ficar restrito às chamadas "pedaladas fiscais" e decretos suplementares. Desta forma, denúncias relativas à Operação Lava Jato, por exemplo, deverão ficar de fora.

"Não pode incluir. Foi uma decisão que o Supremo tomou em relação ao que estava acontecendo na Câmara. Por analogia, vai acontecer a mesma coisa aqui no Senado Federal", disse o presidente da comissão.

Segundo Lira, ele conversou com o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Ricardo Lewandowski, que aprovou a decisão.

Na reunião da comissão da última sexta-feira, o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) afirmou que pediria a inclusão de informações relacionadas à Lava Jato ao pedido de impeachment que estavam na denúncia original encaminhada à Câmara dos Deputados, mas que não foram incluídas no pedido encaminhado ao Senado.

Lira disse, porém, que essa medida não vale, necessariamente, para a segunda fase do processo, caso o pedido de impeachment seja aprovado na primeira votação no plenário do Senado.

"Na segunda fase é outra história. Na segunda fase vai depender de um estudo técnico, de uma análise mais profunda. Porque a segunda fase é um início de um processo. Então todos os procedimentos poderão ter mudanças em relação à primeira fase", afirmou.

A comissão ouve nesta segunda-feira três convidados pelos partidos de oposição para falar sobre a denúncia contra Dilma. Serão falar o procurador junto ao TCU (Tribunal de Contas da União) Júlio Marcelo de Oliveira, o professor de direito econômico da USP (Universidade de São Paulo) José Mauricio Conti e o presidente do Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado, Fábio Medina Osório.

Na terça-feira (3), serão ouvidos os três convidados pelos senadores que defendem o governo: o ex-presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) Marcello Lavenère, um dos autores do pedido de impeachment contra o ex-presidente Fernando Collor, o diretor da faculdade de direito da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), Ricardo Lodi Ribeiro e o professor de direito processual penal da UFRJ Geraldo Luiz Mascarenhas Prado.

A comissão finaliza, nesta segunda e terça-feira a fase de debates antes da apresentação do parecer do relator Antonio Anastasia (PSDB). É esperado que esta quarta-feira (4) Anastasia apresente parecer favorável à abertura de processo contra a presidente e, consequentemente, ao afastamento temporário dela do cargo.

O parecer de Anastasia será votado pela comissão na sexta-feira (6) e é esperado que no próximo dia 11 vá a votação no plenário do Senado, onde é preciso o apoio da maioria dos senadores presentes à sessão para que a presidente seja afastada e o Senado inicie a fase do julgamento das acusações contra Dilma.

Arte/UOL

Placar do impeachment do Senado

Levantamento diário do jornal "O Estado de S. Paulo" mostra como os senadores estão direcionando seus votos para o impedimento ou não da presidente Dilma Rousseff.

Para ver o placar atualizado, acesse o endereço: http://zip.net/brs8JB  (URL encurtada e segura).

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