Oposição defende nova eleição para presidência da Câmara; secretário nega

Felipe Amorim e Leandro Prazeres

Do UOL, em Brasília

  • André Dusek - 13.out.2015/Estadão Conteúdo

    Deputados da oposição deixam residência oficial da Câmara após reunião com Eduardo Cunha (PMDB-RJ) em 2015

    Deputados da oposição deixam residência oficial da Câmara após reunião com Eduardo Cunha (PMDB-RJ) em 2015

Os partidos da oposição PSDB, DEM, PPS e PSB defenderam na tarde desta quinta-feira (5) que sejam realizadas novas eleições para o cargo de presidente da Câmara dos Deputados, após a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de afastar Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do cargo. O 1º secretário da Câmara, Beto Mansur (PRB-SP), no entanto, descartou a realização de novas eleições para o posto e disse que a Casa deverá recorrer da decisão do STF. "Estão descartadas", disse Mansur ao se referir a eventuais novas eleições para o cargo.

A posição dos partidos foi emitida em nota pública, divulgada no fim da tarde de hoje.

"Tendo em vista que a decisão do STF pelo afastamento não fixou prazo para retorno e tampouco para a conclusão da ação penal, os partidos de oposição consideram vago o cargo de presidente da Câmara e exigem a imediata realização de novas eleições, para que se restabeleça a normalidade e seja retomada a atividade parlamentar na Casa", diz o texto das siglas de oposição.

O líder do DEM, Pauderney Avelino (AM), disse que a oposição deve pedir que a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) comunique a vacância do cargo, decisão que teria que ser submetida ao plenário. "Temos que definir um nome [para a Presidência] com estatura para enfrentar esse momento de crise profunda", disse Avelino.

O entendimento de técnicos da Mesa Diretora da Câmara, no entanto, é de que o afastamento não autoriza a realização de novas eleições, por não ser uma das hipóteses de vacância do cargo previstas no Regimento Interno da Câmara: morte, renúncia ou cassação. Nesta quinta-feira, Cunha voltou a afirmar que descarta a possibilidade de renunciar ao mandato.

Após a nota ser divulgada, líderes da oposição se reuniram na 1ª Secretaria da Câmara com deputados de partidos do chamado "centrão", como o PR, PSD e Solidariedade.

Líder do PMDB, Leonardo Picciani (RJ) afirmou que a maioria dos líderes presentes à reunião é contrária à tese de nova eleição para a presidência da Casa. Essa também é a opinião do peemedebista, que disse acreditar que uma nova eleição pode ser contestada na Justiça.

"A vacância só será definitiva se por acaso ele renunciar, vier a ser cassado ou condenado, Salvo isso ela é provisória, ela pode ser revista", disse. "Portanto, o direito de assumir é do vice-presidente, se não creio que isso levará a nova judicialização, porque estarão usurpando a função dele [de Maranhão]", afirmou Picciani.

Segundo informou a "Folha de S.Paulo", partidos desse grupo fizeram chegar ao vice-presidente Michel Temer (PMDB) a ideia de emplacar um sucessor de Cunha, que poderia passar por novas eleições para o cargo

A oposição, na nota, também afirmou concordar com a decisão do STF e disse que tanto o afastamento de Cunha quanto o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, em tramitação no Congresso, indicam o "pleno funcionamento das instituições", diz o texto.

"Os partidos entendem também que o afastamento de Eduardo Cunha da Presidência da Câmara e a admissibilidade do impeachment da presidente Dilma Rousseff aprovada pela Casa estão de acordo com o que determina a Constituição brasileira e com o rito estabelecido pela Suprema Corte, indicando o pleno funcionamento das instituições e sinalizando que o país caminha para o reencontro com princípios e valores como a transparência, a Justiça e o combate à impunidade, tão desejados pela sociedade brasileira", diz a nota.

Mansur defendeu a permanência de Waldir Maranhão (PP-MA), atual vice-presidente, na presidência da Câmara. "As pessoas estão falando que ele (Waldir Maranhão) não tem condições, mas ele é deputado como qualquer um. Nós votamos nele. O culpado somos todos nós? Acho que temos que ter calma nessa hora", disse.

Segundo Mansur, o corpo jurídico da Câmara está analisando de que forma a Casa vai recorrer da decisão do STF que afastou Cunha da Presidência. "A Câmara deve recorrer [...] estamos estudando. Aquilo que cabe à instituição e aos seus componentes, a Câmara vai analisar", disse Mansur. Segundo ele, a Câmara tentará reverter a decisão que suspendeu o mandato de Cunha. Ele não disse, no entanto, se o recurso que a Câmara deverá mover vai pedir a restituição de Cunha no posto de presidente da Casa.

O secretário admitiu que o Parlamento vive um momento crítico. "Estamos num momento crítico e estamos discutindo a preservação da instituição, disse o deputado.

 

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