Alan Marques/Folhapress

Processo de impeachment

Não estamos brincando de fazer democracia, diz Waldir Maranhão

Ricardo Marchesan

Do UOL, em Brasília

O presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), fez breve pronunciamento na Câmara dos Deputados no início da noite desta segunda-feira (9). Ele rebateu as declarações do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e disse que não está "brincando de fazer democracia". 

"Tenho consciência o quanto este momento é delicado, momento que nós temos o dever de salvarmos a democracia pelo debate. Nós não estamos nem estaremos em momento algum brincando de fazer democracia", declarou.

O deputado disse que sua decisão seguiu o regimento. Ele fez um rápido pronunciamento, de menos de três minutos, em que reafirmou a decisão de aceitar o recurso da Advocacia-Geral da União, anulando as sessões da Câmara dos dias 15, 16 e 17 de abril, incluindo a votação da admissibilidade do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). Ele não abriu o pronunciamento para perguntas dos jornalistas.

Na manhã de hoje, Maranhão havia anunciado a anulação da votação que ocorreu na Casa, alegando, entre outras coisas, que os líderes dos partidos não poderiam orientar cada deputado como votar. O processo de impeachment foi aprovado em votação no plenário da Câmara no dia 17 de abril. Caso a determinação de Maranhão prevalecesse, o pedido seria novamente apreciado pelos deputados.

Renan considerou a decisão de Maranhão uma "brincadeira". "Aceitar essa brincadeira com a democracia seria ficar pessoalmente comprometido com atraso do processo. E ao fim e ao cabo, não cabe ao presidente do Senado dizer se o processo é justo ou injusto, mas ao plenário do Senado, ao conjunto dos senadores. Foi esta a decisão do Supremo Tribunal Federal", acrescentou, que classificou ainda a decisão como "absolutamente intempestiva". 

"Anular impeachment é brincadeira com a democracia", diz Renan

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No final da tarde, Renan não aceitou a decisão de Maranhão e manteve a sequência do impeachment, que deverá ser votado em sessão do Senado na próxima quarta-feira (11).

Veja a íntegra do pronunciamento de Maranhão:

"Quero fazer um comunicado ao povo brasileiro, a este parlamento. No dia de hoje tomamos a decisão de encaminharmos ao Senado Federal um pedido de acolhimento em parte daquilo que a AGU trouxe a esta casa, tão sorte que a nossa decisão foi com base na Constituição, com base no nosso regimento, para que nós possamos corrigir em tempo vícios que certamente poderão ser encenáveis no futuro.

 
Tenho consciência do quanto este momento é delicado, momento que nós temos o dever de salvarmos a democracia pelo debate. Nós não estamos, nem estaremos, em momento algum, brincando de fazer democracia.
 
Quero, com essas palavras, me dirigir a todos vocês que aqui estão, que têm o dever de levar aos lares brasileiros mundo afora, que o nosso país tem salvação pela democracia, pelo embate, pelo combate. Que o rigor das leis é que dá ao cidadão as suas garantias individuais.
 
Sou do Estado do Maranhão e vim servir ao meu país e ao meu Estado. Estado esse que tive a oportunidade, filho de pais humildes, mas que me deram educação. Pela escola pública me graduei em veterinária. Pela escola pública fiz a minha pós-graduação. Tornei-me reitor por duas vezes em minha universidade. Tornei-me pró-reitor de graduação. Portanto, é com essa história, em respeito a essa história, aos mais humildes do meu país, que não podem ser marginalizados.
 
E a colegas, em momentos de emoção, de forma respeitosa ou não, tem o dever e o direito de expressar os seus pensamentos, tão sorte que eu deixo este comunicado. Este comunicado certamente dará a cada um de nós o divisor de águas da nossa democracia".

Manhã tumultuada

A medida de Maranhão pegou de surpresa governistas e oposicionistas das duas casas legislativas federais. Os primeiros chegaram a comemorar e apoiar a decisão enquanto os últimos entraram com recurso no STF (Supremo Tribunal Federal).

Renan Calheiros ainda estava em Maceió quando soube da notícia. Assim que chegou a Brasília, ele convocou reunião às pressas com as lideranças partidárias que se encontraram na residência oficial do Senado.

Renan anunciou seu posicionamento no plenário da Casa. Ele chegou a convocar que todos os senadores que estivessem nas dependências do Senado para que fossem até o local porque ele iria fazer um anúncio importante.

O presidente da comissão especial do impeachment no Senado, Raimundo Lira (PMDB-PB), já havia afirmado que a votação da admissibilidade do pedido de impeachment de Dilma Roussef no plenário da casa seria mantida. Para Lira, a decisão de Maranhão após a votação na Câmara não tem efeito prático.

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