Por que Renan condicionou votação do impeachment à conclusão do caso Delcídio?

Fabiana Maranhão

Do UOL, em Brasília

  • Beto Barata - 9.mai.2016/Agência Senado

    O senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS) comparece à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado

    O senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS) comparece à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado

Visivelmente irritado, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), parecia desconfortável na cadeira que ocupa desde 2013. Momentos depois de uma discussão  acalorada com o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), Renan declarou na noite de segunda-feira (9), no plenário da Casa: "terei muita dificuldade de marcar a sessão de admissibilidade do impeachment enquanto essa matéria não chegar aqui no Senado".

A tal "matéria" a qual o presidente se referia é o processo por quebra de decoro parlamentar contra o senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS). Mas por que Renan condicionou a votação do afastamento da presidente Dilma Rousseff à conclusão do processo de cassação do mandato do ex-líder do governo no Senado? O que um assunto tem a ver com o outro?

O presidente comandava sessão no plenário da Casa quando soube que a votação sobre o parecer favorável do relator Ricardo Ferraço (PSDB-ES), pela cassação do mandato de Delcídio, tinha sido adiada na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).

Na comissão, o senador compareceu para fazer sua defesa pessoalmente --depois de ter faltado quatro vezes a convocações feitas pelo Conselho de Ética. Em seguida, os membros aprovaram requerimento apresentado por Aloysio Nunes, que pediu informações complementares sobre o senador à Procuradoria-Geral da República. Isso acabou postergando a votação, que permitiria o caso ser apreciado já no dia seguinte no plenário do Senado.

Renan reagiu, afirmando que se tratava de tentativa do PSDB --partido ao qual o Delcídio já foi filiado-- de "procrastinar a tramitação do julgamento". A declaração incomodou Aloysio, e os dois acabaram discutindo em plenário.

Uma saída para o impasse foi convocar uma sessão extra da CCJ para a votação do parecer do relator. A reunião relâmpago foi realizada no plenário mesmo, ainda na noite de segunda-feira. Renan cedeu sua cadeira para que o presidente da comissão, José Maranhão (PMDB-PB), comandasse a sessão. Em votação simbólica, os membros aprovaram o relatório, liberando a matéria para ser votada em plenário.

Delcídio primeiro, impeachment depois

Renan explicou que o caso de Delcídio deveria ser apreciado no plenário antes do impeachment da presidente porque "essa matéria é anterior, está há mais tempo tramitando no Senado". E acrescentou: "Não posso ser isento, imparcial se agir de outra maneira com relação a isso".

A reportagem do UOL consultou a secretaria-geral da Mesa do Senado, que informou que não há nada no regimento interno da Casa que determine a ordem da votação das matérias. Segundo o documento, cabe ao presidente incluir ou retirar itens da pauta da ordem do dia das sessões deliberativas.

Renan vê dia conturbado como "avanço" para aprimoramento das instituições

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Em dezembro do ano passado, o Conselho de Ética da Casa recebeu uma representação por quebra de decoro parlamentar contra Delcídio. O pedido de afastamento de Dilma Rousseff da Presidência da República chegou ao Senado em abril, após ser aprovado na Câmara.

Cassação de mandato de Delcídio

A abertura do processo para cassação do mandato do ex-líder do governo no Senado ocorreu depois que ele foi preso, em novembro do ano passado, durante a Operação Lava Jato, suspeito de tentar interferir nas investigações.

Em fevereiro, Delcídio foi libertado depois de firmar um acordo de delação premiada com a força-tarefa, na qual citou os nomes de dezenas de parlamentares do governo e da oposição supostamente envolvidos em irregularidades. Segundo a defesa dele, não há provas contra o senador.

Delcídio citou Renan na Lava Jato

Entre as dezenas de nomes mencionados por Delcídio, está o do presidente do Senado. Em sua delação, ele afirmou que a bancada do PMDB na Casa exerce forte influência sobre o setor energético brasileiro por meio do Ministério de Minas e Energia, de diretorias na Petrobras e em estatais como Eletrosul, Eletronorte e Eletronuclear.

O senador citou como responsáveis por essa influência, além de Renan, outros peemedebistas como Edson Lobão (MA), Jader Barbalho (PA), Romero Jucá (RR), Valdir Raupp (RO) e Eunício Oliveira (CE). Renan classificou à época delação como "delírio". Todos os outros negaram qualquer relação com as delações de Delcídio.

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