Governo deve cortar até 4.000 cargos e auditar programas sociais, diz Jucá

O ministro do Planejamento, Romero Jucá, disse nesta sexta-feira (13) que o governo do presidente interino Michel Temer (PMDB) deverá cortar até 4 mil cargos comissionados até o final deste ano e fazer auditoria em programas sociais.

O anúncio foi feito durante entrevista coletiva realizada no Palácio do Planalto após a primeira reunião ministerial do novo governo, que assumiu ontem após o Senado determinar o afastamento temporário da presidente Dilma Rousseff (PT), alvo de um processo de impeachment.

A entrevista foi concedida pelos ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Ricardo Barros (Saúde), além de Jucá. A reunião começou por volta das 9h20 e demorou aproximadamente três horas. Dos 23 ministros, apenas Geddel Vieira Lima, ministro-chefe da Secretaria de Governo, não participou da reunião. Segundo a assessoria de imprensa do Palácio do Planalto, ele alegou razões pessoais para não participar do evento.

Jucá disse que o corte prometido por Temer deverá ser consolidado até o dia 31 de dezembro deste ano e que são uma medida “simbólica”. “Queremos em 31 de dezembro de 2016 (cortar) 4.000 postos desse tipo de gratificação. Isso representa o dobro do que o governo anterior havia anunciado e não havia cumprido. Haverá um esforço da máquina pública de dar o exemplo. Isso não resolve a questão do gasto público e da meta de deficit, mas é um posicionamento que o governo deve dar como exemplo para a sociedade."

Apesar de estimar em 4 mil o número de cargos comissionados que serão cortados, o ministro do Planejamento, Romero Jucá, não soube estimar o tamanho da economia que será feita com o corte.

Programas sociais

Os ministros voltaram a afirmar que os programas sociais do governo Dilma, como Minha Casa Minha Vida e Bolsa Família, serão mantidos, mas passarão por uma auditoria para identificar beneficiários que não estejam enquadrados nas exigências legais do programa.

Segundo Jucá, o Ministério do Planejamento irá cruzar os cadastros dos diferentes programas federais. 

“Não haverá corte em programas sociais que efetivamente estejam funcionando. O que nós vamos fazer e uma auditoria”, disse.

“O Ministério do Planejamento vai fazer um cruzamento e análise efetiva de quem está recebendo e o que está recebendo, se em dobro ou não. A ideia é dar efetividade e justeza aos atendimentos dos programas. Eles serão mantidos, serão melhorados, serão ampliados”, afirmou Jucá.

Retratos de Dilma permanecem nas repartições

O presidente interino Michel Temer vai manter nos prédios da administração federal as fotografias da presidente afastada Dilma Rousseff, como é comum de haver nas repartições públicas do governo.

“Isso para caracterizar que o presidente Michel entende que hoje ele é um governo transitório”, disse Padilha.

Mais cedo, a "Folha de S.Paulo" revelou que retratos de Dilma já vinham sendo retirados das salas.

Orçamento

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, que foi relator do Orçamento 2016 na Câmara, afirmou que o deficit nas contas públicas será maior que o atualmente previsto pelo governo Dilma.

O governo Temer deverá enviar um projeto de lei ao Congresso para a revisão da meta fiscal (economia para pagar juros da dívida pública). “O deficit é maior que os R$ 96 bilhões já reconhecidos pelo governo [Dilma] e isso deverá ser fruto de discussão no Congresso Nacional”, disse.

Segundo Barros, além da queda na arrecadação esperada, as contas do governo sofrem ainda o impacto de R$ 230 bilhões de despesas que deveriam ter sido pagas em 2015 mas ficaram para este ano, os chamados restos a pagar, como por exemplo emendas parlamentares para a área da saúde.
O ajuste no Orçamento 2016 também deverá equalizar a previsão, não efetivada no governo Dilma, de aprovação da CMPF. Sem o governo Dilma ter conseguido aprovar o imposto, a expectativa de receita do governo neste ano terá que ser reduzida, segundo Barros.

Economia: Meirelles não descarta aumentar imposto

Também na manhã desta sexta-feira, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, concedeu entrevista coletiva a jornalistas no ministério. 

Em seu primeiro pronunciamento no cargo, ele disse que a meta do governo é diminuir impostos, mas agora pode ser preciso criar mais um.

Ele respondeu a uma questão de um jornalista sobre a proposta de retomar a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), mesma medida que o governo Dilma cogitou aplicar, e pela qual foi muito criticado.

"O Brasil tem muitos impostos. A meta é diminuir o nível de tributação da sociedade. Dito isso, a prioridade hoje é diminuir a dívida pública. Se houver necessidade de um tributo, ele será aplicado, mas temporário", afirmou Meirelles.