Trusts de Cunha são "álibi questionável", afirma Moro em despacho

Para o juiz federal Sérgio Moro, os trusts mencionados pelo deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para justificar contas no exterior são um "álibi bastante questionável". “O álibi de que as contas e os valores eram titularizados por trusts ou off-shore é bastante questionável”, diz Moro. O juiz afirma ainda que tanto Cunha quanto sua mulher, a jornalista Cláudia Cruz, "são verdadeiros titulares das contas secretas no exterior". As declarações constam do despacho proferido por Moro nesta quinta-feira (9) quando ele acatou uma denúncia contra Cláudia Cruz por lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

Os argumentos utilizados por Moro para aceitar a denúncia feita pelo MPF (Ministério Público Federal) contra Cláudia Cruz contradizem a linha de defesa de Eduardo Cunha no Conselho de Ética da Câmara, onde ele responde a um processo por quebra de decoro. Ele é acusado de ter mentido em seu depoimento à CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Petrobras, em março de 2015, quando disse não possuir contas no exterior.

Com base em documentos fornecidos por autoridades suíças, a PGR (Procuradoria Geral da República) denunciou Cunha por manter recursos em contas secretas no exterior. Segundo a denúncia, o dinheiro movimentado pelas contas seria oriundo do pagamento de propina feito por empresas com contratos com a Petrobras.

Cunha nega que seja titular de contas no exterior e alega que ele é, na verdade, usufrutuário de trusts criados no exterior. 

No dia 1º de junho, o relator do processo contra Cunha no Conselho de Ética, Marcos Rogério (DEM-RO), entregou o relatório contra Cunha pedindo a sua cassação. 

Para o juiz Sérgio Moro, a movimentação das contas atribuídas ao casal é “inconsistente com os rendimentos lícitos e declarados pelo deputado federal Eduardo Consentino da Cunha e Cláudia Cordeiro Cruz” e que os dois, “embora controladores e, em princípio, verdadeiros titulares das contas secretas no exterior, não declararam os ativos nelas mantidos à Receita Federal ou ao Banco Central”.

Para Moro, os trusts mencionados por Cunha em sua defesa aparentam ser “empresas de papel” e um “álibi bastante questionável”. “Em princípio, o álibi de que as contas e os valores eram titularizados por trusts ou off-shore é bastante questionável, já que aparentam ser apenas empresas de papel, sem existência física ou real”, afirmou.

A suposta utilização por Cunha de contas no exterior para receber propina da Petrobras é alvo de uma denúncia feita pela PGR em março deste ano. 

O advogado de Cláudia Cruz, Pierpaolo Bottini, disse à reportagem do UOL que não iria se manifestar sobre o despacho de Sérgio Moro. Cunha divulgou nota em que defende sua mulher e diz ter a "certeza de que os argumentos da defesa serão acolhidos": "Minha esposa possuía conta no exterior dentro das normas da legislação brasileira, declaradas às autoridades competentes no momento obrigatório, e a origem dos recursos nela depositados em nada tem a ver com quaisquer recursos ilícitos ou recebimento de vantagem indevida".

Diz ainda que "o desmembramento da denúncia foi alvo de recursos e reclamação ainda não julgados pelo STF que, se providos, farão retornar esse processo ao STF".