Vinte anos após morte de PC Farias, seu irmão é acusado de corrupção em AL

A morte de Paulo César Farias completa duas décadas nesta quinta-feira (23). O crime -- que nunca teve autoria apontada pela Justiça -- marcou o fim de uma trajetória marcada por escândalos do ex-tesoureiro da campanha à Presidência de Fernando Collor de Mello, em 1989.

Vinte anos depois, a família Farias segue como sobrenome forte na política alagoana e, agora, um dos seus irmãos é alvo de denúncias de desvio de verbas.

Rogério Farias (PSD), prefeito da pequena Barra de Santo Antônio (a 45 km de Maceió), é acusado pelo MP (Ministério Público) de Alagoas de deixar de pagar professores para construir uma pousada de luxo recém-inaugurada na famosa praia de Carro Quebrado, no mesmo município. O bem foi repassado aos filhos -- o que, segundo os investigadores, seria uma forma de ocultar patrimônio. O prefeito nega as acusações (veja a íntegra das respostas no fim do texto).

Rogério chegou a ser afastado do cargo por mais de 70 dias por conta da acusação, mas retornou esta semana à prefeitura. O retorno dele causou protestos de moradores, na terça-feira (21) na porta do Tribunal de Justiça de Alagoas, em Maceió.

A família Farias sempre teve representação política forte no Estado, mesmo depois da morte de seu nome mais conhecido. Atualmente, além de Rogério Farias, a filha dele, Camila Farias (PTB), é prefeita de outro município também na região norte do Estado: Porto de Pedras. Outros dois filhos, Simony Farias e Rogério Fárias Filho, eram secretários na cidade governada pelo pai. Rogério Filho chegou a ser vice-prefeito de Paripueira, cidade onde Simony é pré-candidata à prefeitura em 2016.

Além do clã de Rogério, outro irmão de PC Farias que enveredou na política foi Augusto Farias, que foi deputado federal entre 1991 e 2003 e 2007 a 2011. Hoje, deixou de disputar cargos eletivos e se dedica a negócios particulares.

Carreira política

Desde 2000, Rogério Farias ocupa cargos eletivos. Além de Barra de Santo Antônio, ele foi eleito prefeito de Porto de Pedras, em 2008, mas acabou tendo o registro cassado após ação do MPE (Ministério Público Eleitoral), porque ele estava indo para uma terceira eleição – já que ele foi prefeito da Barra de Santo Antônio entre 2000 e 2008, por dois mandatos.

Rogério Farias é alvo de pelo menos duas ações civis públicas que pedem seu afastamento. No início de abril, a Justiça chegou a afastá-lo por conta do processo de desvio de recursos da educação. Porém, no domingo (19), durante um plantão judiciário, o presidente do Tribunal de Justiça, Washington Luiz Freitas, determinou o retorno dele ao cargo -- o que ocorreu na terça-feira (21). 

Rogério é acusado de comandar um desvio recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), deixando de pagar o salário de professores. O dinheiro teria sido usado na construção de uma pousada de luxo. A ação cita, além de Rogério, a esposa dele e três filhos. Entre as citadas está Simony Farias --pré-candidata à prefeita de Paripueira-- e a prefeita Camila Freitas.

O promotor Vinícius Ferreira Calheiros Alves, que aponta “indícios severos de ilícito enriquecimento”,  alega que a pousada Jirituba foi registrado na Junta Comercial de Alagoas com capital social de R$100 mil. Todavia para o MP, a pousada custou, entre terreno e construções, pelo menos R$ 5 milhões.

Rogério e a família são acusados de ocultar o bem para, segundo o promotor, “dissimular seu ilícito enriquecimento”, pensando nas próximas eleições. O irmão de PC Farias, no entanto, diz que não quer mais se candidatar.

Em sua decisão em que afastou temporariamente o prefeito do cargo, o juiz John Silas da Silva alega que “os repasses do governo federal estavam regulares e não havia justificativa para o não-pagamento dos vencimentos”. Em setembro de 2015, os servidores da educação fizeram uma greve para cobrar o pagamento de salários.

Segundo a ex-diretora do Sindicato dos Servidores da Educação de Alagoas, Catarina Ferro, que foi secretária interina de Educação durante o afastamento de Farias, havia, inclusive, falta de merenda nas escolas municipais.

Previdência sem recursos

Além de ser acusado de desvirar recursos do Fundeb, Farias é alvo de outra ação que resultou em pedido de afastamento. Ele teria deixado de repassar dinheiro recolhido da Previdência Social dos servidores, gerando um prejuízo de R$ 6.297,488,30. No processo, também é citada sua filha, Simony Farias, que foi secretária de Saúde do município.

Por causa desse processo, o mesmo juiz Silas voltou a afastar o prefeito na segunda-feira (20), mas no dia seguinte o magistrado saiu da comarca e tornou sem efeito a medida. O novo juiz, Wilamo de Omena Lope, deve agora analisar o pedido cautelar do MP para decidir se afasta ou não.

Mesmo com as denúncias, a família Farias é sempre lembrada em obras do município, como na creche-escola Rume Farias, no ginásio Augusto Farias e até na maior obra já realizada no município, a ponte Rogério Farias –que liga a cidade à Ilha da Crôa. O MP também recomendou que nomes de pessoas vivas fossem retirados de logradouros públicos, mas não foi acatado.

Pousada de luxo

O UOL visitou a pousada nesta quarta-feira (22). O local fica à beira-mar de uma área nobre da praia de Carro Quebrado. Próximo à pousada, há uma placa indicando que o governo federal vai investir mais de R$ 200 mil na drenagem e asfaltamento da rua que dá acesso ao novo prédio da família.

O luxo é uma das marcas principais do local, que logo na entrada tem um heliponto. A pousada conta com uma grande piscina e uma academia com vista para a praia. Uma diária no local, para este fim de semana (baixa temporada), não sai por menos de R$ 400 o casal. Em sites de reserva de vagas, para julho, essa diária sobe para no mínimo R$ 760.

Já a cidade de Barra de Santo Antônio, apesar das praias paradisíacas e da presença constante de turistas, é marcada pela pobreza dos seus 15 mil habitantes. O esgoto é a céu aberto e várias ruas não têm calçamento. A mortalidade infantil na cidade, em 2010, por exemplo, era o dobro da média brasileira –33,1 contra 17,6 por cada mil pessoas, segundo dados do PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento).

Uma servidora da saúde, que pediu para não ter a identidade revelada, lembra que, nos últimos meses de gestão antes do afastamento de Farias, havia falta de remédios e insumos e o carro que leva pacientes para hemodiálise em Maceió ficou parado por três meses.

Outro lado

Em entrevista ao UOL, Rogério negou as acusações e refutou a acusação de desvio de recursos.

Sobre a construção da pousada, ele afirma que foi construída com dinheiro próprio. “Construí porque me desfiz de fazenda, contrai dois empréstimos em dois bancos, vendi apartamento para poder investir. E o Fundeb que dizem que desviei, eu mandei a folha toda de pagamento para o MP. Não quiseram analisar para dar um afastamento sem necessidade”, disse.

Sobre os salários dos servidores, o prefeito disse que não pagou o dezembro de 2015 -- que até hoje está em aberto, mas pagou o 13º.

O prefeito explica que fez um acordo para pagar o mês de dezembro apenas em abril. “Fizemos um acerto para pagar quando o remanescente de 2015 chegasse, porque [em dezembro] não existia recursos suficientes, e o sindicato optou que pagasse o 13º [em vez da folha de dezembro]. Ficou pactuado que seria pago pelo governo federal em abril, quando chegasse o remanescente do recurso, que este ano chegou em abril”.

“Durante o ano, há atrasos nos pagamentos pelo governo federal, às vezes pagam menos no ano anterior, e no seguinte repassa”, complementou.

Sobre os recursos não repassados à Previdência, Farias diz que deixou de pagar uma parte por falta de recursos. “Eu repassei todos os meses os valores referentes à folha de pagamento. A última que paguei era R$ 180 mil. Mas a dificuldade que as prefeituras atravessam levam a cometer esse pecado. O que eu descontava do servidor eu repassava todo, e a parte do empregador repassava, mas com um resíduo. Mas não dá desse montante, não existem esses seis milhões citados. Nem a arrecadação do ano dá isso. Em um ano todo não chega nem a metade”, garantiu.

Sobre a ponte que leva seu nome, o prefeito disse que não teve participação na escolha. “Os vereadores quiseram me agraciar, não fui eu quem pediu. Fui eu precursor, fui eu quem busquei o dinheiro, fiz o projeto e briguei muito para construir essa ponte”, explicou.

Com a crise e denúncias que enfrenta, o prefeito diz que não vai disputar a reeleição. “Não sou candidato a nada! Não estou tenho mais vontade, prefiro cuidar dos meus negócios. Assim não passo mais por essa aporrinhação, essas inimizades gratuitas, tantas mentiras. Estou fora disso”, finalizou. 
 

 

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