'Não tem nada que impeça Russomanno de ser candidato', diz presidente do PRB em SP

Líder nas pesquisas de intenção de voto e nome do PRB para disputar a Prefeitura de São Paulo, o deputado federal Celso Russomanno (SP) é alvo de uma ação judicial no STF (Supremo Tribunal Federal). A possibilidade de ele ser condenado e ser impedido de concorrer ao cargo, porém, não assusta o partido. “Se eu quiser dar entrada no registro [da candidatura] hoje, não tem nada que impeça o Celso de ser candidato”, diz Aildo Rodrigues, presidente PRB paulistano e um dos coordenadores da campanha.

Russomanno é acusado de utilizar “recursos públicos para remunerar atividades exercidas por funcionário de sua empresa privada desviando verba destinada ao gabinete para pagamento de serviços particulares”. Já condenado em primeira instância em 2014 --ele teria de cumprir 790 horas de serviços comunitários e doar 25 cestas básicas--, o deputado apresentou ao STF um recurso, que está nas mãos da ministra Cármen Lúcia. Pela Lei da Ficha Limpa, o parlamentar só fica inelegível se for condenado por um colegiado de juízes.

Ao Supremo, a defesa do deputado negou que ele tenha cometido crime. A PGR (Procuradoria-Geral da República) manifestou-se a favor da condenação. A situação de Russomanno, porém, só deve ser analisada pelo Supremo a partir de agosto, em razão do recesso da instituição, que termina em 29 de julho. 

Para a professora Silvana Batini, da FGV Direito Rio, o ideal é que o Supremo julgue os casos envolvendo candidatos nas eleições deste ano até o dia 15 de agosto, data limite para o registro de candidaturas. Segundo ela, se o STF condenar Russomanno após este prazo, haverá problemas.

“Ele vai acabar disputando esta eleição, tendo votos, e estes votos podem vir a ser anulados depois da eleição. Ou seja, péssimo para o eleitorado”, disse, lembrando que a campanha eleitoral está mais curta. "O ideal é que essas questões que envolvem elegibilidade fossem resolvidas o quanto antes, para que o eleitor soubesse exatamente o grau de aproveitamento do seu voto.”

Batini cita o caso de Anthony Garotinho, que disputou o cargo de governador do Rio em 2014 mesmo depois de condenado, em 2010, por formação de quadrilha em primeira instância. Como foi eleito deputado naquele ano, a apelação de Garotinho foi encaminhada ao STF. O Supremo ainda não analisou o recurso do político.

Outro caso citado pela professora foi o de José Roberto Arruda, que chegou a iniciar campanha para governador no Distrito Federal mesmo condenado, pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal, por improbidade administrativa. Seu registro de candidatura, inicialmente aceito, acabou cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral com base na Lei da Ficha Limpa.

Assim, por enquanto, Russomanno pode ser considerado candidato. De acordo com o calendário eleitoral, "todos os pedidos de registro de candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador, inclusive os impugnados e os respectivos recursos, devem estar julgados pelas instâncias ordinárias e publicadas as decisões a eles relativas" até 12 de setembro.

Registro

Para acabar com "dúvidas" sobre a possibilidade de Russomanno concorrer à prefeitura paulistana, Rodrigues decidiu antecipar para 24 de julho a convenção do partido que definirá o candidato do PRB. “No dia seguinte, já dou entrada no registro da candidatura dele e vamos para a rua pedir voto.”

O presidente do partido diz que a sigla não pedirá para o STF agilizar o julgamento. “Não há necessidade de a gente fazer nada que eles [o Supremo] já não estejam tentando fazer o mais rápido possível. Não acreditamos que esse julgamento aconteça antes do final de agosto.”

O clima de incerteza sobre a candidatura não atinge as conversas com outros partidos para uma coligação, afirma Rodrigues. “Estamos conversando com o PTB, uma conversa boa. Mas não vamos ficar sem coligação. E, se ficarmos, também não tem problema.”

Esta possibilidade é analisada justamente pela situação de Russomanno no STF. Além do PTB --que pode ficar com a vaga de vice na chapa--, o PRB estaria negociando alianças com partidos como PTdoB, PTN e PSC. “Já temos uns cinco ou seis partidos”, diz Rodrigues. PTB e PSC, porém, têm pré-candidatos à prefeitura: a política Marlene Campos Machado e o deputado federal Marco Feliciano, respectivamente. 

'Plano B'

Apesar de não acreditar na condenação do deputado, Rodrigues afirma que o PRB tem nomes para substituir Russomanno, caso ele se torne inelegível. “Temos os deputados federais Antonio Bulhões, Robson Tuma, Sérgio Reis. Tem vários nomes bons aí e compete à cúpula do partido, suas lideranças, seus parlamentares, decidirem sobre isso numa eventual possibilidade de um plano B”, diz o presidente do partido na capital paulista.

Com Russomanno na disputa, Rodrigues enxerga a possibilidade de seu candidato vencer a disputa no primeiro turno. “Se o julgamento acontecer antes do final da eleição e ele for absolvido, Celso leva no primeiro turno disparado. Ele pode crescer muito.”

O presidente do PRB, porém, acredita que a disputa vá ao segundo turno contra a ex-petista e atual senadora Marta Suplicy (PMDB). “Nenhum desses outros vão ter cancha para chegar, por maior que seja o número de coligações”, diz Rodrigues, citando as pré-candidaturas do empresário João Doria Jr. (PSDB) e do atual prefeito, Fernando Haddad (PT).

Ex-chefe de gabinete da Secretaria de Esportes do governo de São Paulo --controlado pelo PSDB--, Rodrigues não teme problemas com os tucanos pela disputa na eleição de outubro. “Eu, Aildo Rodrigues, presidente do PRB na capital, agora sou adversário número um do PSDB na campanha. Se tiver que bater, vamos bater.”