Novo presidente da Câmara enfrentará polêmicas como mais impostos e reformas

Fabiana Maranhão

Do UOL, em São Paulo

  • Alex Ferreira/Câmara dos Deputados

O deputado federal que for escolhido por seus pares para ocupar a presidência da Câmara terá uma recheada lista de desafios, seguindo discussões de pautas indigestas como aumento de impostos e reforma previdenciária.

A votação está programada para esta quarta-feira (13). O pleito foi marcado após a renúncia, na semana passada, de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que estava afastado do cargo havia cerca de dois meses por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal).

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O novo presidente da Casa assumirá no lugar do interino, Waldir Maranhão (PP-MA), e ficará no cargo por pouco mais de seis meses, até 1º de fevereiro, quando ocorre a eleição para a chefia da Câmara para o biênio 2017/2018.

O tempo do chamado 'mandato-tampão' é curto, mas o poder, nem um pouco. Durante esse tempo, o parlamentar eleito é quem vai definir o que entrará ou não na pauta de votação no plenário.

O chefe da Casa também será o sucessor imediato de Michel Temer caso ele seja confirmado na Presidência da República no lugar de Dilma Rousseff. Caberá ao novo presidente da Câmara assumir o comando do país quando Temer viajar ao exterior, por exemplo. 

Além disso, o presidente da Casa terá direito a residência e carro oficiais, equipe de segurança, gabinete exclusivo e voos em jatos da FAB (Força Aérea Brasileira).

Governo, centrais sindicais e empresários discutem reforma da Previdência

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Reforma da Previdência Social 

O governo federal pretende encaminhar à Câmara, ainda este ano, uma proposta de reforma da Previdência Social para tentar resolver o deficit crônico do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A estimativa do ministério do Planejamento é que o rombo previdenciário este ano chegue a R$ 147 bilhões e aumente para R$ 183 bilhões em 2017.

A ideia inicial do governo interino era ter enviado um projeto de lei para o Congresso entre junho e julho, mas as centrais sindicais não concordam com uma série de mudanças. 

O governo quer definir uma idade mínima para a aposentadoria, igualar ou reduzir a diferença de tempo de contribuição entre homens e mulheres e desvincular o reajuste dos benefícios pagos do aumento do salário mínimo. As centrais sindicais são contra todas essas medidas.

Reforma trabalhista

Outra reforma que o governo quer tocar, "junto da reforma da Previdência ou logo depois", como afirmou o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, é a trabalhista. Padilha chegou a declarar que o país precisa "caminhar no rumo da terceirização", deixando claro qual será o carro-chefe da proposta do Executivo federal.

A questão coloca em lados opostos empresários e movimentos sociais. O aumento da terceirização agrada os empregadores, por causa do seu potencial de redução de custos, mas é criticada pelos trabalhadores que temem a redução de salários e precarização do mercado de trabalho.

Segundo Temer, essa reforma tem o objetivo de garantir empregos. "É muito provável que haja resistência, principalmente de um movimento político que não pensa moralmente o país, que diz: 'Olha aqui, querem acabar com direitos trabalhistas.'"

Meirelles: 'Aumento de impostos será definido no fim de agosto'

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Aumento de impostos

O futuro presidente da Câmara terá de lidar com propostas nada populares de aumento de impostos que têm grande chance de serem enviadas este ano pelo governo federal.

Questionado se será necessário reajustar tributos, o presidente interino declarou que "não há nada definido". "Meu desejo é que não aumente, mas, se houver absoluta necessidade, não tem o que fazer", afirmou Temer. 

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, citou que há estudos sobre aumento da Cide (Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico), que incide sobre os combustíveis, e o PIS/Cofins de setores específicos, como o de bens de luxo. Ele também citou a possibilidade de reajuste de "algumas operações de IOF" (Imposto sobre Operações Financeiras).

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