Fora de ano eleitoral, 4 partidos receberam R$ 5,2 mi de empresas ligadas a escândalos

Empresas investigadas por corrupção em escândalos como as operações Lava Jato, Zelotes, Caixa de Pandora e o mensalão doaram R$ 5,2 milhões a PMDB, PT, PSDB e Pros em 2015, ano em que não houve eleições. Os dados foram obtidos com base em um levantamento realizado pelo UOL junto ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). De acordo com o órgão, o maior beneficiário dessas doações foi o PSDB, que recebeu R$ 2,7 milhões. Todas as doações foram registradas junto à Justiça eleitoral. Tanto as empresas quanto os partidos envolvidos negam irregularidades nas doações.

Doações de empresas privadas eram comuns tanto nos anos eleitorais quanto nos anos sem eleições. Em geral, os recursos doados por empresas privadas aos partidos eram utilizados para a manutenção da estrutura partidária e podiam ser usados, eventualmente, para pagar despesas de campanhas anteriores.

Em setembro de 2015, porém, as doações de empresas privadas a partidos, em anos eleitorais ou não, e a candidatos foram proibidas pelo STF (Supremo Tribunal Federal). Desde então, os partidos só podem ser mantidos pelo Fundo Partidário (recurso repassado pelo governo federal para a manutenção das legendas) e por doações feitas por pessoas físicas. Todas as doações apontadas nesta reportagem se referem a valores repassados antes da proibição feita pelo STF, logo, elas são, em tese, legais. 

O levantamento do UOL teve como base as doações feitas por empresas investigadas em escândalos de corrupção. Das 32 prestações de contas partidárias analisadas com base no site do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), foram identificadas doações a quatro partidos cuja origem eram empresas que ou estão ligadas a investigações ou que estiveram ligadas a escândalos de corrupção recentes. Três partidos não tinham suas contas disponíveis no site: PMB, PCB e PV.

O PT alega que as doações serviram para "a manutenção das atividades partidárias" durante o ano de 2015, enquanto o Pros afirma que o dinheiro foi "utilizado para aumentar a presença partidária no país". O PSDB declarou que os recursos "foram integralmente utilizados para pagar despesas correntes de manutenção de atividades partidárias e para liquidação de dívidas de campanhas eleitorais". O PMDB não respondeu aos questionamentos da reportagem.

A controvérsia em relação à legalidade de doações feitas por empresas privadas a partidos ganhou os holofotes após revelações feitas por delatores da Operação Lava Jato. Alguns deles afirmaram que dinheiro resultante do pagamento de propina foi doado a partidos como o PT e o PMDB sob a forma de doações legais, registradas portanto junto ao TSE.

Uma ação movida pelo PSDB contra a chapa da presidente afastada, Dilma Rousseff (PT), e do presidente interino, Michel Temer, questiona a legalidade de recursos doados por empreiteiras investigadas pela Operação Lava Jato. O argumento é que, embora as doações fossem legais, a origem do dinheiro era ilegal. Questionados sobre a legalidade das doações de empresas ligadas a escândalos, PT, PSDB e Pros negaram eventuais irregularidades. O PMDB não se manifestou. 

PSDB foi o que mais recebeu

Partido que mais recebeu doações de empresas ligadas a escândalos de corrupção em 2015, o PSDB obteve R$ 2,7 milhões em doações de pessoas jurídicas em 2015. Entre as três empresas responsáveis pelas doações, duas estão ligadas a investigações por corrupção: José Celso Gontijo Engenharia e Caoa Motors do Brasil.

No ano em que as doações foram feitas, a Alpargatas, dona da marca Havaianas, pertencia ao grupo Camargo Corrêa. A construtora do grupo reconheceu crimes como cartel, fraude à licitação e corrupção. Entre março e maio de 2015, a Alpargatas doou R$ 1,5 milhão para o PSDB.

A empreiteira JC Gontijo Engenharia doou R$ 1 milhão ao PSDB por meio de duas transferências de R$ 500 mil: uma em janeiro e outra em março.

José Celso Gontijo, dono da empresa, é um dos réus no esquema que ficou conhecido como mensalão do DEM, alvo da Operação Caixa de Pandora, que em 2009 investigou desvio de dinheiro público para ser distribuído a parlamentares da base aliada do governo do Distrito Federal. Segundo as investigações, o dinheiro de Gontijo supostamente abasteceria o esquema criminoso.

A Caoa Motors do Brasil, montadora no Brasil da fabricante sul-coreana Hyundai, doou R$ 200 mil ao PSDB no dia 4 de maio de 2015, pouco mais de um mês depois de a PF ter deflagrado a Operação Zelotes, que investiga fraudes no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais). Ou seja, quando a Caoa doou ao PSDB, a empresa já estava sob investigação.

A Caoa também é investigada por outra operação, a Acrônimo, pelo suposto pagamento de propina ao atual governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), quando ele era ministro da Indústria e Comércio, entre 2011 e 2014. A propina seria para que fossem editadas portarias favoráveis à empresa.

BTG teria financiado campanha de Cunha

Segundo o TSE, o PMDB recebeu R$ 4,95 milhões em doações de empresas privadas em 2015. Desse total, R$ 1 milhão foi doado pelo Banco BTG Pactual e R$ 300 mil pela Globenet Cabos Submarinos, empresa que foi comprada pelo Grupo BTG em 2013. Em 2015, o PMDB era comandado pelo presidente interino, Michel Temer.

O ex-presidente do BTG André Esteves é investigado pelo suposto pagamento de propina ao ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Pela Lava Jato, Esteves chegou a ser preso em novembro de 2015 juntamente com o ex-senador Delcídio do Amaral (ex-PT-MS) por ter supostamente feito parte de um plano para a fuga do ex-diretor da área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró. Após a prisão, Esteves negou ter tentado obstruir o trabalho da justiça.

As transferências do BTG e da Globenet ao PMDB foram feitas em janeiro e março do ano passado, quando o partido ainda fazia parte da base do governo Dilma Rousseff (PT). As supostas práticas ilegais de Esteves e do BTG já estavam no radar da PF e da antiga CGU (Controladoria Geral da União) desde 2014.

Segundo reportagem publicada pelo jornal "Valor Econômico", parte do valor doado pelo BTG foi usado para financiar a campanha de Eduardo Cunha à Presidência da Câmara, no início de 2015.

Ainda de acordo com o jornal, o presidente em exercício do PMDB, Romero Jucá (RR), disse que o "PMDB recebeu doação oficial do BTG para o partido nacional e a partir daí o partido destinou a diversas candidaturas pelo país, sempre de forma legal e oficial".

PT recebeu de banco investigado na Lava Jato

O PT recebeu R$ 1 milhão em doação feita pelo BCV (Banco de Crédito e Varejo) em janeiro de 2015.

O BCV, que se chamava Banco Schahin, foi vendido pelo Grupo Schahin em 2011 para o BMG.

No escândalo do mensalão, o BMG, foi apontado como integrante do núcleo financeiro do esquema, ao lado do Banco Rural. O banco foi acusado de falsificar empréstimos ao PT para justificar transações da contabilidade do caixa dois da campanha presidencial de 2002.

O Grupo Schahin, por sua vez, é investigado pela Operação Lava Jato pela suspeita de que o Banco Schahin tenha feito empréstimos ao pecuarista José Carlos Bumlai para pagar despesas de campanha do PT. Em troca, o grupo teria recebido contratos no valor de US$ 1,6 bilhão para a operação de um navio-sonda para a Petrobras.

Pros recebeu menor volume de doações

Dos quatro partidos que receberam recursos de empresas em 2015, o Pros é o que recebeu o menor volume: R$ 600 mil. Desse total, R$ 400 mil foram doados pela empresa JC Gontijo Engenharia, que também já havia doado para o PSDB. As doações foram feitas em duas parcelas de R$ 200 mil entre janeiro e março de 2015.

Correção: Diferentemente do que foi dito inicialmente, não é o grupo Camargo Corrêa que está sendo investigado na Operação Lava Jato, mas sim a construtora Camargo Corrêa, que é controlada pelo grupo.