Alan Marques/Folhapress

Processo de impeachment

Comissão aprova parecer a favor de impeachment de Dilma; o que acontece agora?

Felipe Amorim

Do UOL, em Brasília

  • Tomas Munita - 1.jun.2016/The New York Times

    A presidente afastada, Dilma Rousseff, no Palácio da Alvorada, em Brasília

    A presidente afastada, Dilma Rousseff, no Palácio da Alvorada, em Brasília

A comissão do impeachment no Senado aprovou o parecer desfavorável à presidente Dilma Rousseff, mas o processo de impeachment ainda deverá passar por mais duas votações até o seu desfecho, e agora no plenário de 81 senadores.

Nesta quinta-feira (4) foi aprovado pela comissão o parecer do relator Antonio Anastasia (PSDB-MG) que diz que há provas de crime de responsabilidade contra Dilma. Para Anastasia, a presidente teria cometido "um autêntico atentado à Constituição". 

O advogado de Dilma, José Eduardo Cardozo, defendeu que não há provas contra a petista e afirmou que Anastasia guiou seu relatório por "paixão partidária".

Após ser aprovado pela comissão, as conclusões do parecer também precisam ser confirmadas em votação no plenário do Senado, onde é preciso o voto da maioria dos senadores presentes (desde que haja ao menos 41 presentes).

Essa fase do processo é conhecida como "juízo de pronúncia" e equivale ao reconhecimento de que há provas suficientes para autorizar o julgamento da presidente por crime de responsabilidade.

Apenas se o Senado aprovar o parecer da comissão é que o julgamento de fato será realizado, numa próxima etapa em sessões no plenário com a participação de todos os senadores e comandadas pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski.

Nessa última fase do processo, serão novamente ouvidas testemunhas e a presidente poderá comparecer para apresentar sua defesa. A participação de Dilma, no entanto, ainda não foi confirmada.

As sessões finais do processo estão previstas para começar entre o dia 25 e 29 de agosto e serão agendadas por Lewandowski. O presidente do STF também deverá fixar as regras da última fase do processo, como o tempo para discursos e para as perguntas de cada senador e o número de testemunhas que serão ouvidas.

Para Dilma ser condenada é preciso o voto de 54 senadores. É esperado maioria favorável ao impeachment, embora não haja certeza sobre se a votação mínima exigida será alvançada.

Segundo apuração do jornal "Folha de S. Paulo", 44 senadores já declararam voto contrário a Dilma, 19 votarão contra o impeachment, 13 não declararam voto e 4 se disseram indecisos. 

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