Processo de impeachment

Próximos passos: veja como serão as sessões do julgamento de Dilma no Senado

Do UOL, em Brasília

  • Alan Marques - 24.set.2015/Folhapress

    Para a votação final no Senado, Dilma pode apresentar seis testemunhas de defesa

    Para a votação final no Senado, Dilma pode apresentar seis testemunhas de defesa

O processo de impeachment chega a sua última etapa após os senadores terem aprovado que a presidente afastada, Dilma Rousseff, seja submetida a julgamento e se torne ré no processo.

Até este ponto, juridicamente a Câmara dos Deputados e o Senado vinham debatendo sobre se havia provas e elementos que autorizassem a realização do julgamento, que, de fato, ocorre apenas nesta última fase.

Agora, o Senado vai novamente ouvir algumas testemunhas e os argumentos da acusação e da defesa para, ao fim, colocar a condenação ou a absolvição de Dilma sob votação. Na fase decisiva, é preciso o voto de 54 dos 81 senadores para confirmar o impeachment.

Geraldo Magela/ Agência Senado
Por lei, Lewandowski conduz a fase final do impeachment de Dilma

É esperado que as sessões sejam marcadas em data a partir do dia 23. A decisão cabe ao presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski, que por lei vai comandar as sessões no Senado.

Também cabe a Lewandowski fixar as regras das sessões, como o tempo de fala de cada senador e como será a tramitação das sessões.

Isso ainda não foi definido em detalhes. O Supremo, no entanto, afirmou no julgamento de uma ação sobre o impeachment de Dilma que o processo deveria seguir o que foi determinado pela Lei do Impeachment e o que foi adotado quando do julgamento do ex-presidente Fernando Collor, em 1992.

Veja os próximos passos do processo e como deve ser o julgamento:

Acusação e defesa

A acusação, representada no processo pelos advogados autores da denúncia Miguel Reale Junior e Janaina Paschoal, tem 48 horas para apresentar uma nova manifestação ao Senado, defendendo suas argumentos a favor do impeachment.

Após esse prazo, passam a se contar mais 48 horas para que a defesa da presidente afastada apresente suas razões contra o impeachment.

Alan Marques - 8.jun.2016/ Folhapress
Os advogados de acusação Miguel Reale Júnior e Janaina Paschoal durante sessão da comissão especial

Data do julgamento

Depois desses quatro dias de prazo para a acusação e defesa, Lewandowski notifica as duas partes e define a data do julgamento. A sessão tem que ser marcada no mínimo dez dias após a notificação da acusação e da defesa.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou que esta etapa do processo deverá durar em torno de cinco sessões.

12 testemunhas

Poderão ser ouvidas até 12 testemunhas. Defesa e acusação podem indicar seis de cada lado. As perguntas às testemunhas serão feitas pelos senadores, além dos advogados de cada parte.

Debate entre acusação e defesa

Pedro Ladeira/ Folhapress
O ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo deve fazer a defesa de Dilma na fase final

Após as testemunhas serem ouvidas, começa a fase do debate entre a acusação e a defesa, com direito a réplica e a tréplica.

O debate deverá ser entre os advogados responsáveis pela denúncia e o advogado da presidente, o ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo. Dilma pode participar dessa etapa de debates, mas não está confirmada sua ida ao Senado.

Após o debate, os representantes da acusação e da defesa deixam o plenário e começa a fase de discussão do processo pelos senadores, quando é a vez dos parlamentares poderem discursar sobre o impeachment.

Está previsto também o interrogatório da presidente como uma das últimas etapas antes da votação. Dilma tem direito a não comparecer ou ainda a se recusar a responder às perguntas dos senadores. Durante a comissão do impeachment, a presidente não foi à sessão em que seria ouvida e enviou uma carta à comissão, lida por seu advogado José Eduardo Cardozo.

Lewandowski resume o processo

Em seguida ao debate e às falas dos senadores, o presidente do STF fará uma exposição dos argumentos da acusação, da defesa e sobre quais são as provas que o processo conseguiu reunir. Essa etapa precede a votação final.

Voto será anunciado ao microfone

A votação será feita com cada um dos senadores anunciando sua opção em plenário. Eles devem responder "sim" ou "não" a uma pergunta semelhante à que foi feita em 1992, no caso Collor: "Cometeu o acusado Fernando Collor de Mello os crimes que lhe são imputados, e deve ser ele condenado à perda do seu cargo e à inabilitação temporária, por oito anos, para o desempenho de qualquer outra função pública, eletiva ou de nomeação?".

Dilma vira ré no Senado por 59 votos a 21

  •  

Receba notícias do UOL. É grátis!

Facebook Messenger

As principais notícias do dia pelo chatbot do UOL para o Facebook Messenger

Começar agora

Receba por e-mail as principais notícias, de manhã e de noite, sem pagar nada. É só deixar seu e-mail e pronto!

Veja também

UOL Cursos Online

Todos os cursos