Processo de impeachment

Dilma fez "despedalada", não crime de responsabilidade fiscal, diz Belluzzo

Ricardo Marchesan

Do UOL, em Brasília

O economista Luiz Gonzaga Belluzzo, ouvido como informante no julgamento do impeachment, afirmou nesta sexta-feira (26) que a presidente afastada, Dilma Rousseff, cometeu uma "despedalada". 

"Vou tratar isso com um pouco de bom humor, porque eu acho que, em 2015, não houve uma pedalada, houve uma 'despedalada'", afirmou Belluzzo. "No momento em que a economia estava se contraindo, estava perdendo receita, a presidente fez um contingenciamento de mais R$ 8,5 bilhões em cima de um contingenciamento que já tinha ocorrido, de R$ 70 (bilhões)."

O contingenciamento é uma limitação dos gastos do governo.

Pedalada fiscal é como ficou conhecida a prática de atrasar o repasse de dinheiro a bancos públicos responsáveis por programas federais, e é uma das supostas irregularidades que teriam sido cometidas por Dilma Rousseff.

Belluzzo inicialmente seria ouvido como testemunha de defesa, mas o advogado e ex-ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que defende a presidente afastada, pediu ao presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski, para que o economista fosse ouvido como informante. O informante, diferentemente da testemunha, não faz o juramento de que falará a verdade. Além disso, o que ele diz não é juntado ao processo como prova.

Segundo Cardozo, a medida foi um acordo feito com os senadores favoráveis ao impeachment. Em troca, eles não pediriam a suspeição de mais nenhuma testemunha de defesa.

Belluzzo afirmou que, em sua visão, Dilma Rousseff não cometeu crime de responsabilidade, elemento necessário para que um presidente sofra o impeachment, e que o afastamento é um "atentado à democracia".

"Eu só aceitei vir aqui testemunhar porque considero que o afastamento da presidente pelos motivos alegados é um atentado à democracia", disse o economista.

Belluzzo disse também que Dilma teve "excesso de responsabilidade fiscal". "Ao contrário, eu vou repetir, do que aconteceu da suposição de que ela cometeu um crime de responsabilidade, na verdade, ela procurou correr atrás da queda, e correr atrás da queda não deu certo", disse Belluzzo. "Foi o contrário: ela foi excessivamente responsável, excesso de responsabilidade fiscal."

Belluzzo é o primeiro dos depoentes apontados pela defesa da presidente a falar na última etapa do julgamento do impeachment.

Cardozo decidiu retirar outras duas das seis testemunhas que iriam depor. No início da sessão, disse que estava abrindo mão do depoimento da ex-secretária de Orçamento Federal Esther Dweck e pediu para que o professor da Uerj Ricardo Lodi fosse ouvido apenas como informante.

Manhã de bate-bocas

A manhã de sexta-feira também foi marcada por discussões acaloradas e bate-bocas, antes que o economista começasse a falar.

O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) chamou o colega Ronaldo Caiado (DEM-GO) de "desqualificado", iniciando uma discussão e fazendo com que Ricardo Lewandowski interrompesse a sessão por cinco minutos.

Ao final da interrupção, o presidente do Senado, Renan Calheiros, pediu a palavra e comparou o Senado a um "hospício", além de rebater a declaração de Gleisi Hoffmann (PT-PR), que tinha dito na véspera que o Senado não tinha "moral" para julgar Dilma.

"Uma senadora que há 30 dias o presidente do Senado conseguiu no STF desfazer o seu indiciamento e do seu esposo", afirmou Calheiros.

A afirmação gerou nova discussão acalorada, fazendo com que Lewandowski adiantasse o intervalo para o almoço.

Renan diz que ajudou Gleisi e Paulo Bernardo

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