Renan Calheiros pode retomar a presidência do Senado?

Bernardo Barbosa

Do UOL, em São Paulo*

O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) poderá retornar à presidência do Senado caso a maioria do STF (Supremo Tribunal Federal) decida contra a liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio Mello, nesta segunda (5), afastando o parlamentar do cargo. A próxima reunião dos 11 ministros está marcada para quarta (7), e cabe à presidente da Corte, Cármen Lúcia, decidir se inclui o tema na pauta.

"A presidente pode inclusive marcar uma sessão especial diante de um fato desses", disse o jurista Walter Maierovitch. 

Segundo ele, a decisão de Marco Aurélio foi "juridicamente coerente", pois o ministro já havia votado a favor de impedir que réus em ações penais façam parte da linha direta de substituição do presidente da República. No momento, o presidente do Senado é o segundo na linha sucessória, depois do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). 

Para o professor Thiago Bottino, da FGV Direito Rio (Fundação Getúlio Vargas), Marco Aurélio poderia levar o assunto diretamente ao plenário. 

"Se há uma urgência, o relator deve se manifestar (sobre a inclusão do tema na pauta do STF). A urgência não me parece existir, dado que Renan não é o próximo na linha sucessória", disse.

Cunha, o alvo inicial

Maierovitch lembra que a questão da linha sucessória chegou ao STF em maio, em ação do partido Rede Sustentabilidade. O alvo então era o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que havia se tornado réu em março por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no âmbito da Operação Lava Jato.

"O Supremo entendeu que, apesar de Cunha estar cassado, deveria continuar com a análise do caso, porque está em jogo um dispositivo constitucional", disse Maierovitch.

Com Cunha já na cadeia, o julgamento sobre a questão começou no dia 3 de novembro. Seis ministros, entre eles Marco Aurélio Mello, votaram a favor de impedir réus na linha sucessória da Presidência. O processo foi interrompido com o pedido de vista do ministro Dias Toffoli

Com o assunto ainda parado, na quinta passada (1º), o STF tornou Renan Calheiros réu por peculato (desvio de dinheiro público) por oito votos a três

Pedido de vista abre guerra de versões no STF

O pedido de vista abriu uma guerra de versões entre Marco Aurélio e Toffoli. No dia 2, o gabinete de Toffoli informou que não tinha recebido os autos do processo da linha sucessória e, por essa razão, o prazo para devolução ainda não havia começado. Logo depois, comunicou que os autos haviam chegado. Em paralelo, o gabinete de Marco Aurélio afirmou que o processo é eletrônico, não dependendo, portanto, de deslocamento físico ou formal.

Segundo a resolução 278/2003 do STF, o ministro que pedir vista deverá devolver o processo em até dez dias, prorrogáveis por mais dez caso o réu não esteja preso, a partir da data em que receber os autos em seu gabinete. A mesma resolução prevê a continuação do julgamento na segunda sessão ordinária após a devolução.

O prazo regimental para a devolução do pedido de vista de Toffoli se encerra no dia 21 de dezembro. No entanto, auxiliares do STF destacam que tradicionalmente os prazos não são cumpridos à risca pelos ministros.

*Com Estadão Conteúdo

 

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