Janot lamenta morte de Teori: 'Contribuição inegável ao Estado de Direito'

Do UOL, em São Paulo

  • Fellipe Sampaio - 7.dez.2016/SCO/STF

    O procurador-geral da República, Rodrigo Janot

    O procurador-geral da República, Rodrigo Janot

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, publicou nota de pesar na tarde desta quinta (19) após o anúncio da morte do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki. Janot enalteceu a atuação de Teori na Operação Lava Jato, da qual o ministro era o relator no Supremo.

Segundo comunicado divulgado pela PGR (Procuradoria-Geral da República), Janot afirma que Zavascki honrou o papel de magistrado, ao atuar de forma ética, isenta, discreta e extremamente técnica durante toda sua carreira. Na relatoria da Operação Lava Jato no STF, o ministro não hesitou em adotar medidas inéditas para a Suprema Corte, a pedido do Ministério Público Federal.

"É inegável e inquestionável a grande contribuição que o ministro Teori Zavascki deu ao Estado Democrático de Direito Brasileiro a partir de sua atuação como magistrado", disse Janot.

Segundo o STF, o presidente Michel Temer e a ministra Cármen Lúcia, presidente da Corte, já foram informados do acidente. Segundo a assessoria de imprensa do STF, Cármen Lúcia está retornando à sede do tribunal. Ainda não há informações sobre se ela irá ao Rio de Janeiro acompanhar os desdobramentos do acidente.

Teori Zavascki morre em acidente aéreo em Paraty

Segundo o vice-líder do governo no Senado, José Medeiros (PSD-MT), que estava ao lado do presidente Michel Temer quando ele foi informado sobre o acidente, a reação do peemedebista foi "de consternação" ao ouvir que o ministro do Supremo estaria na lista de passageiros.

"Ele disse apenas um 'meu Deus' quando ouviu e já pediu, em seguida, que o comando da Aeronáutica tomasse pé da situação. Ficou consternado, mudou mesmo o semblante porque ficou muito impactado com a notícia –além de Teori ser muito respeitado no meio jurídico, o próprio Temer o conhecia desse meio", disse Medeiros.

O que se sabe sobre o acidente

O Corpo de Bombeiros disse que chovia muito no local do acidente. Bombeiros afirmaram que tinham conseguido visualizar três vítimas presas no avião, que se encontrava submerso, sem identificá-las.

Segundo a assessoria de imprensa da FAB (Força Aérea Brasileira), o avião de modelo Beechcraft C90GT, prefixo PR-SOM, saiu do aeroporto Campo de Marte, em São Paulo, às 13h (horário de Brasília). De acordo com funcionários do aeroporto de Paraty, a aeronave caiu no mar por volta das 13h30, momento em que chovia na região.

Nem a FAB nem os Bombeiros informaram sobre quantas pessoas estavam a bordo e sobre o estado de saúde das mesmas.

Segundo informações disponíveis no site da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), o Beechcraft C90GT tem capacidade para sete passageiros, além do piloto. É um avião bimotor turboélice fabricado pela Hawker Beechcraft. A aeronave PR-SOM está registrada em nome da Emiliano Empreendimentos e Participações Hoteleiras Limitada.

De acordo com a FAB, uma equipe do Seripa-3 (Terceiro Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos) está a caminho de Paraty para iniciar a investigação sobre o acidente.

Segundo a Marinha, 50 militares e três embarcações estavam envolvidos nas buscas, além da equipe do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro e de barcos pesqueiros.

Lava Jato

Teori Zavascki tinha 68 anos de idade. Nascido em Faxinal dos Guedes, em Santa Catarina, ele se formou em Direito pela UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul) em 1972. Teori foi ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) entre 2003 e 2012. Em novembro de 2012, ele tomou posse como ministro do STF após a indicação da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

Teori era o relator da Lava Jato no Supremo e estava prevista para fevereiro a homologação dos acordos de delação da Odebrecht.

Investigadores da Lava Jato trabalhavam com a previsão de que todo o conteúdo das 77 delações da empreiteira Odebrecht, considerada a maior delação do esquema, seja tornado público na primeira quinzena de fevereiro. A expectativa de investigadores era de que o ministro retirasse o sigilo dos cerca de 900 depoimentos tão logo as delações sejam homologadas. Isso estava previsto para ocorrer após o fim do recesso do Judiciário, nos primeiros dias de fevereiro.

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