Líder do PSDB diz que filiação não é problema e que Moraes será isento no STF

O líder do PSDB no Senado, Paulo Bauer (SC), afirmou que as ligações políticas do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, não são um problema para sua indicação a uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal). O senador disse acreditar que o ministro julgará com isenção políticos aliados que eventualmente estejam envolvidos na Operação Lava Jato.

Moraes é filiado ao PSDB e, além do ministério no governo Temer, ocupou cargos em gestões tucanas no governo de São Paulo e na prefeitura paulistana.

“A filiação a partidos não prejudica, porque até hoje ele é um cidadão e pode no exercício da cidadania pertencer a um partido político. O que nos interessa, e que deve interessar ao país, é qual a competência e qualificação do indicado nas funções que vai exercer no Supremo Tribunal Federal”, disse Bauer.

Moraes depende do voto dos senadores para ser confirmado no STF. Ele foi indicado à vaga nesta segunda-feira (6) pelo presidente Michel Temer. Após ser sabatinado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), em sessão ainda sem data, a nomeação de Moraes ao Supremo é posta em votação pelo plenário do Senado.

Alguns dos colegas de governo de Moraes já foram citados por delatores da Lava Jato como tendo recebido recursos em situações que levantaram suspeitas dos investigadores, como o próprio presidente Temer, além dos ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência). Nomes do PSDB também já foram citados em delações da Lava Jato, entre eles Aécio Neves, José Serra e Geraldo Alckmin. Todos negam irregularidades.

O líder do PSDB elogiou a biografia de Moraes e disse acreditar que ele atuará com isenção no Supremo. “Ele tem uma biografia que é exemplar, seja como professor universitário, como autor de vários livros, como advogado e como ministro. Ele reúne todas as condições para ser um ministro isento, comprometido com a Justiça e com o Brasil”, afirmou Bauer.

Aécio Neves, presidente do PSDB, também elogiou a escolha de Temer por Moraes. "O ministro Alexandre de Moraes é um dos mais respeitados constitucionalistas de sua geração. Sua ampla experiência no serviço público permitirá que ele exerça as funções de ministro do Supremo Tribunal Federal com a responsabilidade e o rigor que sempre orientaram suas ações até aqui", diz o senador em nota oficial. "O PSDB cumprimenta o presidente Michel Temer pela escolha e está seguro de que, na sabatina a que será submetido no Senado, o ministro demonstrará mais uma vez seu indiscutível preparo para a função".

Se for confirmado no STF, Moraes será o revisor dos processos da Lava Jato nos casos que forem julgados pelo plenário da Corte. É o caso de ações contra os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), ambos também citados por delatores. Os dois negam envolvimento em atos ilegais.

Os outros processos da Lava Jato –que não envolvem presidentes de Casas Legislativas- serão julgados apenas pelos cinco ministros da 2ª Turma do Supremo, onde o revisor será o ministro Celso de Mello. O relator da Lava Jato no STF, tanto na 2ª Turma quanto no plenário, é o ministro Edson Fachin.

Fachin herdou os processos ligados à operação após a morte do então relator Teori Zavascki num acidente aéreo em janeiro.