Investigado na Lava Jato, Lobão é eleito presidente da CCJ

O senador Edison Lobão (PMDB-MA) foi eleito na manhã desta quinta-feira (9) o presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, uma das mais poderosas do Senado. Investigado na Lava Jato, o parlamentar será responsável, por exemplo, por sabatinar o ministro licenciado Alexandre de Moraes, indicado nesta semana pelo presidente Michel Temer para ocupar a vaga de Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal.

A indicação do senador foi oficializada ontem pelo PMDB. O partido forma a maior bancada do Senado e, por isso, teve preferência na escolha do nome para ocupar a presidência da CCJ. O senador deve ocupar o cargo no biênio 2017/2018.

Lobão é alvo de dois inquéritos vinculados à Lava Jato. Ele foi citado em algumas delações premiadas como um dos beneficiários do esquema de fraude na Petrobras articulado por um grupo do PMDB. Em outro, ele é investigado por desvios de dinheiro nas obras das usinas de Angra 3 e Belo Monte. Na época, ele ocupava o cargo de ministro de Minas e Energia, durante o governo de Dilma Rousseff (PT).

O senador sempre negou as acusações. Em entrevista a rádio “BandNews”, realizada na manhã de hoje, Lobão disse: “A investigação é até positiva do ponto de vista do acusado. Então, nós temos que ter prudência e deixar que as pessoas que são acusadas se defendam. Ela nos dá a oportunidade de demonstrar a inocência”. 

A escolha de Lobão para o cargo foi feita diante de uma disputa interna no partido. A escolha final se deu devido ao forte apoio dos ex-presidentes do Senado José Sarney (AP) e Renan Calheiros (AL). Romero Jucá (PMDB-RR) também foi um dos nomes que influenciaram a indicação de Lobão.

A reunião desta quinta (8) entre os parlamentares não durou mais que dez minutos e o nome de Edison Lobão foi aprovado pelos presentes. Com exceção do senador Randolfe Rodrigues, filiado ao partido Rede Sustentabilidade.

CCJ e a sabatina

O senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) assume a vice-presidência da CCJ. O parlamentar foi o relator da comissão especial do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.

Ao todo, a comissão é composta por 27 senadores titulares e 27 parlamentares suplentes. Com a eleição, os trabalhos da CCJ poderão ser retomados após o recesso parlamentar.

Uma das primeiras ações será a sabatina de Alexandre de Moraes. O presidente recém-eleito do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), pediu pressa e quer que o processo aconteça até 22 de fevereiro. 

Já como presidente da CCJ, Edison Lobão designou o senador Eduardo Braga (PMDB-AM) como relator da indicação do nome de Moraes para o cargo de ministro do STF. Sua responsabilidade será elaborar um parecer recomendando ou não a aprovação do nome para ocupar uma vaga no Supremo.

"Estou recebendo hoje o processo e vamos abrir à contribuição de todos os senadores. Muito provavelmente teremos condições de estar com nosso parecer pronto para apresentar na próxima semana" disse Braga.

Após a análise inicial da comissão, a indicação vai ao Plenário do Senado. Lá, passará por votação secreta. O indicado deve ter no mínimo 41 votos para se tornar o novo ministro do STF.

*Com informações da Agência Senado