Operação Lava Jato

Entenda as acusações que pesam contra Eduardo Cunha

Do UOL, em São Paulo e Brasília

  • ED FERREIRA/ESTADÃO CONTEÚDO

    Eduardo Cunha está preso desde outubro de 2016

    Eduardo Cunha está preso desde outubro de 2016

A decisão desta quinta-feira (30) do juiz federal Sérgio Moro é a primeira condenação do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PDMB-RJ). Ele ainda responde a mais dois processos e diz ser inocentes em todos eles. Cunha foi preso no dia 19 de outubro do ano passado por ordem de Moro.

O peemedebista teve o mandato de deputado federal cassado em 12 de setembro do ano passado. Com a perda do foro privilegiado, o STF (Supremo Tribunal Federal) autorizou a remessa de dois processos contra Cunha à Justiça Federal do Paraná.

O ex-deputado foi preso e condenado por causa da acusação de ter recebido R$ 4,7 milhões de propina por viabilizar compra de campo de petróleo na costa do Benin, na África, em 2011. Ele teria usado uma conta secreta na Suíça para receber o valor depois do fechamento do negócio, segundo as investigações que geraram a primeira ação. A aquisição custou US$ 34 milhões aos cofres da estatal brasileira.

O ex-deputado ainda é réu em uma segunda ação criminal e também em um processo por improbidade administrativa, ambos ligados às investigações da Lava Jato.

segunda ação criminal acusa o ex-deputado de ter recebido propina ligada a contratos de navios-sonda da Petrobras. Esse caso está sob a responsabilidade do TRF2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região, sediado no Rio de Janeiro). Porém, o MPF (Ministério Público Federal) já se manifestou favoravelmente pelo envio do processo à 13ª Vara Federal de Curitiba, que é presidida pelo juiz Sérgio Moro. O TRF2 ainda não decidiu sobre o caso.

A terceira ação penal corre no 10ª Vara Federal de Brasília: em outubro passado, o juiz federal Vallisney de Souza Oliveira recebeu denúncia apresentada contra o deputado cassado, o ex-ministro Henrique Eduardo Alves, o doleiro Lúcio Funaro, o ex-sócio de Funaro Alexandre Margotto, o ex-vice-presidente da Caixa Fábio Cleto.

As acusações versam sobre um suposto esquema de propina relacionado a empréstimos do FI-FGTS (Fundo de Investimentos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) para obras do Porto Maravilha, no Rio de Janeiro. A ação foi posteriormente desmembrada em relação aos outros réus por decisão do TRF da 1ª Região (Distrito Federal). Desta maneira, Cunha obteve mais tempo para apresentar sua defesa no processo.

quarta ação na qual Cunha é réu está na 6ª Vara Federal de Curitiba. O ex-deputado foi denunciado pela força-tarefa da Operação Lava Jato por improbidade administrativa, numa ação que pede uma indenização de R$ 10 milhões por supostos prejuízos causados à Petrobras pelo envolvimento dele no esquema de propina na estatal.

A ação por improbidade, por não ser uma ação criminal, não foi distribuída ao juiz Sergio Moro, que cuida dos processos da Lava Jato na 13ª Vara Federal de Curitiba.

A mulher de Cunha, Cláudia Cruz, também ficou impedida de vender imóveis, veículos ou movimentar contas bancárias.

A força-tarefa da Lava Jato pediu à Justiça que condene o deputado afastado à reparação de US$ 10 milhões à Petrobras (cerca de R$ 33 milhões), ao pagamento de multa civil no triplo do valor do suposto enriquecimento ilícito apurado ao final do processo. Para os procuradores da operação, Cunha "desvirtuou a finalidade da função parlamentar para atender interesses espúrios particulares".

Cunha tem afirmado que vai provar sua inocência em todas as acusações contra ele.

Mais denúncias

Cunha também é alvo de outras denúncias. O ex-deputado do PMDB é investigado por supostamente ter participado de outro esquema de propina ligado a empréstimos da Caixa Econômica Federal.

Há ainda seis inquéritos em que ex-deputado é investigado por suspeita de participação em casos de corrupção. Um deles apura se o peemedebista recebeu R$ 52 milhões em propina do consórcio formado por Odebrecht, OAS e Carioca Christiani Nielsen Engenharia, que atuava na obra do Porto Maravilha, no Rio.

Outro inquérito investiga o deputado por suposto recebimento de propina da Furnas, empresa estatal de energia. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou que Cunha era um dos líderes de uma célula criminosa que atuava na empresa.

O deputado também é alvo de inquéritos que investigam o financiamento de diversos políticos por meio do petrolão, pela suposta venda de emendas parlamentares, pela apresentação de requerimentos para pressionar o banco Schahin e pelo suposto favorecimento à OAS em troca de doações eleitorais.

Além da mulher de Cunha, a filha mais velha do deputado, Danielle Dytz da Cunha Doctorovich, também é alvo de investigações sob a responsabilidade do juiz Moro.

Veja a trajetória política do ex-deputado federal Eduardo Cunha

Receba notícias do UOL. É grátis!

Facebook Messenger

As principais notícias do dia pelo chatbot do UOL para o Facebook Messenger

Começar agora

Receba por e-mail as principais notícias, de manhã e de noite, sem pagar nada. É só deixar seu e-mail e pronto!

Veja também

UOL Cursos Online

Todos os cursos