Temer oficializa Osmar Serraglio como novo ministro da Justiça

Dezessete dias após Alexandre de Moraes se licenciar do cargo, o ministério da Justiça tem um novo titular: Osmar Serraglio (PMDB-PR). O deputado federal foi oficialmente anunciado como novo ministro do governo Temer no início da noite desta quinta-feira (23), em breve comunicado lido pelo porta-voz da Presidência da República, Alexandre Parola.

“Ao desejar-lhe êxito em sua missão, o presidente Temer expressa, desde já, sua plena confiança na capacidade do ministro Serraglio para conduzir os trabalhos no Ministério da Justiça e Segurança Pública”, disse Parola ao ler o comunicado do Planalto.

Ainda no pronunciamento à imprensa, o porta-voz comentou os dados das contas do governo divulgados nesta quinta. "O Brasil está deixando para trás a recessão e dando os primeiros passos sólidos para um novo ciclo de crescimento duradouro e sustentável".

Serraglio substituirá Moraes, que ficou licenciado do cargo por duas semanas e foi nomeado na quarta-feira (22) novo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal). A indicação dele pelo presidente Michel Temer foi aprovada pela CCJ (Comissão de Constituição de Justiça) do Senado na terça e, no dia seguinte, pelo plenário da Casa.

Em entrevista à Folha na tarde desta quinta, Serraglio confirmou que havia aceitado o convite de Temer e afirmou que um dos pedidos do presidente foi para que ele não interfira nas investigações da Operação Lava Jato. "A ordem é manter distância [da Lava Jato], porque a gente sabe que qualquer coisa que você faça, você se contamina, então é pra deixar pra lá", disse ele.

Quem é o novo ministro

Filiado ao PMDB desde 1978, quando o partido ainda era o MDB, Osmar Serraglio foi eleito deputado federal pela primeira vez em 1998 e está em seu quinto mandato. Advogado, foi assessor jurídico de diversas prefeituras, além de professor universitário.

O novo ministro da Justiça foi presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara e comandou a comissão na época em que foi definida a cassação do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de quem ele era apontado como aliado no partido.

O deputado também foi relator da CPI dos Correios, que precipitou a investigação que revelou o chamado esquema do mensalão no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O Ministério da Justiça

O Ministério da Justiça é responsável administrativamente pela Polícia Federal, tendo poder de decisão sobre questões como o orçamento. A Polícia Federal, no entanto, possui a chamada autonomia funcional. Isso quer dizer que decisões sobre investigações não estão subordinadas ao Ministério da Justiça.

A Funai (Fundação Nacional do Índio) é outro importante órgão vinculado à pasta da Justiça. A Fundação tem papel fundamental nas demarcações de terras indígenas. 

O Ministério da Justiça também tem atuação importante nas políticas penitenciárias, de imigração e na análise de indenizações a perseguidos políticos durante a Ditadura de 1964.

Recentemente, as atribuições da pasta foram ampliadas para abranger atividades ligadas ao combate à criminalidade, e o ministério passou a ser chamado da Justiça e Segurança Pública.