MP analisa suspeita de caixa 2 contra vereador ligado ao MBL

O MPE (Ministério Público Eleitoral) analisa uma suspeita de fraude eleitoral, por meio do uso de caixa 2, na campanha do vereador de São Paulo Fernando Holiday (DEM), líder do MBL (Movimento Brasil Livre). Nesta sexta-feira (17), o diretório municipal do PT (Partido dos Trabalhadores) protocolou ação em que pede a investigação sobre a campanha de Holiday e o encaminhamento do caso à Polícia Federal para instauração de inquérito que apure infração ao Código Eleitoral.

A motivação para os pedidos foi reportagem publicada pelo site Buzzfeed, que afirma que a campanha de Holiday teria pago 26 colaboradores de campanha em dinheiro vivo, na eleição do ano passado, sem prestar contas dessas despesas à Justiça Eleitoral –a ação configuraria o caixa 2. Eleito com 48.055 votos, Holiday é estreante e também o nome mais jovem da atual legislatura paulistana. Os 26 colaboradores citados da reportagem teriam panfletado nas avenidas Paulista e Faria Lima, na capital paulista, em setembro.

No texto da representação, o PT argumenta que Holiday declarou gastos de campanha de R$ 52.551,68. “Considerando apenas os dados disponíveis pela reportagem, o valor utilizado, por meio de caixa 2, chega a quase a 10% do valor arrecadado, não podendo ser considerado simples irregularidade, uma vez que o caixa 2 constitui uma fraude”, diz texto da ação, que afirma haver, nos fatos narrados, “toda evidência da configuração de condutas passíveis de serem consideradas como abuso de poder político e econômico”.

“Conduta [de Holiday] corrói a credibilidade do sufrágio universal. Holiday aparece com uma plataforma de novidade, anticorrupção, mas utilizando os mesmos expedientes (caixa dois) ganha as eleições”, diz a ação.

Esta semana, em entrevista à rádio Bandeirantes, Holiday se defendeu das acusações contidas na reportagem alegando que os serviços com os colaboradores mencionados foram realizados e pagos por eleitores de acordo com o artigo 29 da lei 9504/97.

“Eles colocaram fotos de uma planilha e um áudio de uma menina dizendo que algumas pessoas iam panfletar e iam receber por isso. O que aconteceu de fato. Acontece que muitas pessoas queriam me ajudar na campanha; afinal de contas, minha campanha era principalmente pela Internet. Então várias pessoas queriam ajudar, das mais diversas formas, algumas inclusive foram para as ruas de forma voluntária”, argumentou Holiday. 

Para o presidente do diretório municipal do PT, Paulo Fiorilo, a ação “se dá muito em função do que a campanha do MBL defendeu e não praticou”. “É necessário entender que hoje há um debate que ocorre em todo o país sobre caixa 2, mas, nesse caso específico, quem falou contra práticas assim e defendeu medidas por uma campanha ética foram eles, que acabaram praticando o crime, e, portanto, precisam responder por essa prática”, defendeu o petista.

Na entrevista à rádio, o vereador defendeu haver brecha na lei para que um eleitor possa “gastar dinheiro para beneficiar um candidato de sua preferência sem declarar, desde de que ele tenha os devidos comprovantes do quanto ele gastou e não tenha passado de determinado limite que a lei diz, o equivalente  no valor de hoje a R$ 1.060.  Então os eleitores podem fazer esta contribuição dentro deste limite. Então o que eles não podem é passar disso e desde que tenha tudo comprovado. Isto tudo dentro da lei e não é considerado caixa 2. Caixa 2 é quando você recebe dinheiro por fora e faz gastos para beneficiar sua campanha”, definiu Holiday.

O UOL tentou contato com Fernando Holiday na noite desta sexta-feira, mas ele não atendeu os telefonemas.