Corrupção foi responsável por 73% das punições em ministério investigado pela Carne Fraca

Um levantamento feito pelo UOL com base em dados do Portal da Transparência indica que 55 dos 75 funcionários (73%) do Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) punidos administrativamente desde 2003 cometeram atos de corrupção. Entre eles estavam fiscais que receberam propina ou que se utilizaram do cargo para receber outros tipos de vantagens indevidas.

Funcionários do ministério foram colocados sob os holofotes nesta sexta-feira (17) depois que a Operação Carne Fraca, deflagrada pela Polícia Federal, mostrou que servidores da pasta recebiam propina de frigoríficos para liberar a comercialização de carnes sem condição de consumo.

De acordo com o Portal da Transparência do governo federal, 75 servidores do MAPA foram punidos pela administração pública desde 2003. Desse total, 55 cometeram atos de corrupção. Entre os 55, 20 foram penalizados por terem recebido propina, 34 por se valerem do cargo para obterem vantagens indevidas e um por enriquecimento ilícito.

A pena mais comum aplicada contra esses funcionários foi a demissão (25), seguida pelas destituições de cargos comissionados (16) e pela cassação de aposentadorias (4).

Carne Fraca

Após a deflagração em sete Estados da Operação Carne Fraca nesta sexta-feira (17), que revelou um esquema de pagamento de propina a fiscais agropecuários por parte de frigoríficos para liberar alimentos podres, o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, anunciou que já determinou o afastamento imediato de pelo menos 33 servidores supostamente envolvidos.

“O que as apurações da Polícia Federal indicam é um crime contra a população brasileira, que merece ser punido com todo o rigor”, afirmou Blairo. Expoente da bancada ruralista, Blairo disse ainda que é preciso separar “o joio do trigo”.

O esquema investigado

A operação Carne Fraca é considerada a maior operação de combate à corrupção da história da PF e envolveu 1,1 mil agentes. Ao todo, a Justiça Federal do Paraná expediu 309 mandados judiciais, sendo 27 de prisão preventiva, 11 de prisão temporária, 77 conduções coercitivas e 194 mandados de busca e apreensão.

Segundo as investigações, o esquema consistia no pagamento de propina a fiscais sanitários para que produtos sem condições sanitárias para consumo pudessem ser comercializados. Durante as apurações, a PF constatou que empresas usavam substâncias químicas, como o ácido ascórbico, para “maquiar” o estado de conservação de produtos como carnes e processados.

As investigações apuraram que grandes empresas brasileiras do ramo alimentício, como a JBS, a BRF (antiga Brasil Foods) e a Seara, estariam envolvidas no esquema.

A PF apurou que havia fiscais do Mapa chegavam a receber "mesadas" de R$ 2.000 para afrouxar as fiscalizações realizadas em frigoríficos. Além de dinheiro, a PF apurou que alguns fiscais recebiam até peças de carnes nobres como suborno.

Componente político

Ainda segundo a PF, parte do dinheiro pago em propina pelos frigoríficos a agentes federais era destinado a partidos como o PMDB e PP; os partidos ainda não se pronunciaram sobre esta suspeita. Um dos políticos flagrados em gravações telefônicas interceptadas com autorização judicial pela PF foi o ministro da Justiça, Osmar Serraglio, deputado federal licenciado pelo PMDB do Paraná. Um diálogo captado mostra ele conversando com Daniel Gonçalves Filho, ex-superintendente do Mapa no Paraná.

Na conversa registrada em fevereiro de 2016, Serraglio fala sobre uma fiscalização feita a um frigorífico no interior do Paraná e pede uma explicação a Gonçalves sobre o assunto. Serraglio chama Gonçalves de “grande chefe”.

Questionado sobre o assunto, Serraglio diz que sua conversa com Gonçalves não revela nenhum ato ilícito e que ele não interferiu na condução da operação. A PF descartou preliminarmente o envolvimento de Serraglio no esquema.

A Operação Carne Fraca atinge um setor que ficou conhecido ao longo dos últimos anos como grande financiador de campanhas eleitorais. Levantamento feito pelo UOL mostrou que em 2014, empresas investigadas pela operação doaram R$ 393 milhões a políticos e partidos.