Em alegações finais ao TSE, Dilma rebate Odebrecht e ataca Aécio e Temer

A defesa da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) apresentou ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) no final da noite de sexta-feira (24) as alegações finais para o processo que investiga irregularidades na campanha vitoriosa da chapa Dilma/Temer nas eleições de 2014. No documento de 212 páginas, Dilma nega irregularidades nas contas da campanha e ataca seu sucessor, Michel Temer (PMDB), e o rival na disputa, o tucano Aécio Neves.

A ação que pede a cassação da chapa Dilma/Temer foi protocolada pelo PSDB no fim de 2014. Nesta sexta, encerrou-se o prazo para a apresentação das alegações finais das defesas. Agora, o ministro Herman Benjamin, responsável pela investigação, vai finalizar seu relatório e liberar o caso para julgamento.

Segundo reportagem do jornal Folha de S. Paulo, o executivo Marcelo Odebrecht, ex-presidente da empreiteira e herdeiro do grupo, afirmou em depoimento ao TSE que Dilma sabia dos pagamentos de caixa dois à campanha eleitoral de 2014. Segundo Odebrecht, a empreiteira doou R$ 150 milhões à campanha de Dilma/Temer naquele ano.

“Dilma Rousseff jamais teve qualquer relação de proximidade com Marcelo Odebrecht e nunca fez qualquer reunião em particular com ele, nem tratou de qualquer assunto que tivesse relação direta ou indireta com suas campanhas eleitorais”, afirma o advogado Flávio Caetano.

A defesa da presidente também refuta a tese da separação da chapa eleita em 2014, como sustenta a defesa de Temer. Segundo os advogados do presidente, como Temer optou pela abertura de uma conta separada como candidato a vice-presidente, ele "tem o direito de ter sua conduta individualizada".

Dependendo do resultado do julgamento, que não tem data para acontecer, o mandato de Temer pode ser cassado, e, tanto Dilma como o peemedebista, podem ficar inelegíveis por oito anos.

Os advogados de Dilma também querem a abertura de investigação das contas de Aécio, baseado nos depoimentos de executivos da Odebrecht ao TSE, com levantamento do sigilo imposto pelo ministro Herman Benjamin. 

“A chapa opositora, ao contrário do afirmado em sua petição inicial, não teria qualquer prejuízo a sua campanha, pois além de ter recebido doações oficiais, teria abastecido seus recursos com doações oriundas de suposto caixa dois, segundo os depoimentos de Benedito Júnior e Marcelo Odebrecht”, afirma Caetano.

Aécio admite que, como presidente do PSDB, pediu contribuições para campanhas em 2014, mas nega que tenha recebido recursos por meios ilegais.

Críticas ao processo

Os advogados de Dilma também reclamam da condução do processo. “Salta aos olhos a forma como [o processo] passou a ser conduzido a partir do dia 23 de fevereiro de 2017, ou seja, há exato um mês, com inaceitável atropelo procedimental, no que se denominou nesta peça como Fase Odebrecht”, diz Caetano.

No último mês, o ministro Herman Benjamin decidiu ouvir os executivos da Odebrecht após o STF (Supremo Tribunal Federal) homologar as delações feita pela empreiteira no âmbito da operação Lava Jato. Os advogados de Dilma também pediram a anulação dos depoimentos. 

Leia a íntegra das alegações finais da defesa de Dilma Rousseff