Operação Lava Jato

Rodrigo Maia recebeu caixa 2 em ano que não se candidatou, diz delator

Carolina Farias

Colaboração para o UOL, no Rio

  • Evaristo Sá/AFP

    Delatores dizem que Rodrigo Maia recebeu caixa 2 e pediu doação ilegal para o pai, César Maia

    Delatores dizem que Rodrigo Maia recebeu caixa 2 e pediu doação ilegal para o pai, César Maia

Pai e filho, o vereador do Rio Cesar Maia (DEM), e o atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), são alvos de inquéritos no âmbito do STF (Supremo Tribunal Federal) sob suspeita de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. De acordo com delatores, o deputado federal recebeu R$ 350 mil da Odebrecht para campanha eleitoral, mas, em 2008, nenhum dos dois foi candidato.

Deputado federal desde 1998, Rodrigo Maia assumiu a presidência da Câmara em julho do ano passado, tornando-se o primeiro na linha sucessória da Presidência da República desde o impeachment de Dilma Rousseff. Cesar Maia foi três vezes prefeito do Rio e, atualmente, é vereador (o terceiro mais votado nas últimas eleições, com cerca de 70 mil votos).
 
Com base em delação premiada de Benedicto Barbosa da Silva Júnior, ex-diretor de Infraestrutura da Odebrecht, a Procuradoria-Geral da República pediu a abertura de inquérito, o que foi autorizado pelo ministro do STF Edson Fachin.
 
No documento, o colaborador disse que manteve relação com ambos e que, em 2008, Rodrigo Maia pediu "em torno de R$ 350 mil a pretexto de contribuição para campanha eleitoral". "Ocorre que Cesar Maia e Rodrigo Maia não foram candidatos na eleição de 2008", diz o pedido de investigação.
 
Os pagamentos ao deputado, de acordo com a petição, foram feitos por João Borba Filho, também delator, para João Marcos, assessor indicado por Rodrigo Maia. O chamado "departamento de propinas" operacionalizou as transações "não contabilizadas", segundo a delação.
 
Ainda de acordo a delação, em 2010, Rodrigo Maia procurou Benedicto Júnior e pediu dinheiro para a campanha do pai ao Senado. O setor autorizou o pagamento de R$ 600 mil, segundo o documento, e foram encontrados comprovantes de pagamento de R$ 400 mil dessa transação.
 
"Cesar Maia e Rodrigo Maia tinham um poder de influência muito grande no sistema político do Rio de Janeiro, portanto, a Odebrecht objetivava ter uma relação próxima com ambos", dizem os investigadores da Lava Jato na petição.

Incentivo fiscal via medida provisória

O pedido de investigação traz ainda a suspeita de que Rodrigo Maia atuou na Câmara em benefício da Odebrecht na aprovação de uma medida provisória, em 2013, que atualmente é lei, e dá incentivo fiscal para produção de etanol e indústria química.
 
"Vale mencionar ainda que Rodrigo Maia, em sua atuação parlamentar, apresentou contrapartida aos pagamentos ilícitos feitos pela Odebrecht (...) Os pagamentos feitos ao político tinham sim o caráter de propina em razão do cargo que ocupava e almejava reeleição e não mera contribuição irregular de campanha. Trata-se do contexto da aprovação da Medida Provisória n° 613/2013", diz o texto da petição.
 
Para isso, o deputado federal, que aparece nas planilhas da empresa com o codinome Botafogo, teria recebido R$ 100 mil, de acordo com a delação de Cláudio Melo Filho.
 
Rodrigo Janot, procurador-geral da República, conclui o documento afirmando que não se trata apenas de repasse para campanhas eleitorais. "As condutas acima narradas não se tratam de mera doação eleitoral irregular. Vislumbra-se, na verdade, uma solicitação indevida em razão da função pública que se almeja ou que ocupa, a pretexto de campanha eleitoral, sem qualquer comprovação de que os valores foram efetivamente utilizados na campanha. Por esta razão há fortes indícios de que se está diante de crimes graves que precisam ser minuciosamente investigados."

Outro lado

Por meio de sua assessoria, o presidente da Câmara diz que recebeu apenas doações legais. "Todas as doações que recebi foram solicitadas dentro da legislação, contabilizadas e declaradas à Justiça, em cumprimento à lei eleitoral. O processo vai comprovar que são falsas as citações dos delatores. Eu confio na Justiça, no Ministério Público e na Polícia Federal, e estou seguro que os fatos serão esclarecidos, e os inquéritos, arquivados", afirma Rodrigo Maia.
 
Por meio de nota, Cesar Maia nega ter recebido doação da empreiteira.
 
"A investigação vai mostrar que Cesar Maia nunca recebeu doação da Odebrecht, somente do partido. A construtora doou primeiro ao DEM que depois repassou os valores aos seus candidatos. Só após a eleição, com as contas abertas, se tinha conhecimento da origem do dinheiro", diz o comunicado.
 
O vereador negou ter recebido vantagens indevidas em 2008 e lançou suspeitas sobre os delatores: "Lembro nos anos 70 quando se demonstrou que nos assaltos a bancos gerentes declaravam um valor maior que o roubado e ficavam com a maior parte. Isso deve estar acontecendo em algumas delações. O dinheiro delatado não chegou ao destino. Essa de 2008 é possivelmente uma delas", disse Cesar Maia.

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