Operação Lava Jato

STF abre sindicância para investigar origem do vazamento da lista de Fachin

Felipe Amorim

Do UOL, em Brasília

  • Valter Campanato - 16.jun.2015/Agência Brasil

    O ministro Edson Fachin é relator da Lava Jato no Supremo

    O ministro Edson Fachin é relator da Lava Jato no Supremo

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu abrir uma sindicância interna para apurar o suposto vazamento de informações sobre os processos da Lava Jato que estão sob sigilo no tribunal.

Um grupo de trabalho composto por funcionários do tribunal deverá apresentar um relatório em 30 dias à presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia.

A investigação foi determinada pela presidente após a divulgação pelo jornal "O Estado de S.Paulo" da lista de inquéritos abertos pelo ministro Edson Fachin contra políticos investigados pela Lava Jato. O site do jornal revelou a lista antes de sua divulgação oficial pelo STF. Apesar de Fachin ter retirado depois o sigilo da maior parte dos processos, os inquéritos ainda estavam sob segredo de Justiça quando foram revelados pelo jornal.

Fachin retirou o sigilo da maior parte dos inquéritos, mas, nesta quarta-feira (19), o jornal também revelou informações de inquéritos sob sigilo no STF relativos à Lava Jato.

"O Supremo Tribunal Federal julgará os processos da Lava Jato que são de sua competência independentemente de qualquer percalço ou tentativa de atraso honrando a responsabilidade jurídica e a importância histórica que a guarda da Constituição lhe confere", disse Cármen Lúcia.

A principal preocupação no STF é com a segurança do sistema de tramitação dos processos.

Na semana passada, o ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato na Corte, determinou a abertura de inquéritos contra oito ministros do governo do presidente Michel Temer, além de 24 senadores e 39 deputados federais. 

Os inquéritos foram abertos mediante pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, com base nas delações dos 78 executivos e ex-executivos do grupo Odebrecht. Também serão investigados no Supremo um ministro do Tribunal de Contas da União, três governadores e 23 outros políticos e autoridades que, apesar de não terem direito ao chamado foro privilegiado, estão relacionadas aos fatos narrados pelos colaboradores.

A abertura de inquérito não significa que os investigados respondem por algum crime. Eles só se tornam réus mediante decisão do STF, o que não tem data para acontecer. Os crimes mais frequentes descritos pelos delatores são corrupção passiva, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica, além de citações a formação de cartel e fraude a licitações. 

Outros 11 inquéritos foram devolvidos à PGR --três a pedido do próprio Ministério Público Federal e oito para nova manifestação, todos com retirada de sigilo. Além dessas decisões, Fachin remeteu 201 petições com retirada de sigilo e 25, sem.

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