Reforma da Previdência

Agentes penitenciários encerram invasão no Ministério da Justiça; Serraglio nega acordo

Bernardo Barbosa

Do UOL, em São Paulo

  • Dida Sampaio/Estadão Conteúdo

    Agentes penitenciários ocupam o Ministério da Justiça, em Brasília

    Agentes penitenciários ocupam o Ministério da Justiça, em Brasília

Agentes penitenciários encerraram na noite desta terça (2) a invasão da sede do Ministério da Justiça, em Brasília, iniciada no meio da tarde. A informação foi confirmada ao UOL pelo ministro da Justiça, Osmar Serraglio, e por meio de um vídeo divulgado pelo Sifuspesp (Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo), uma das entidades que participaram do protesto.

Os agentes tomaram o prédio do ministério para defender que a categoria tenha um regime de aposentadoria diferente do proposto na PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 287, que traz a reforma da Previdência defendida pelo governo do presidente Michel Temer (PMDB). A categoria também defende a aprovação da PEC 308, que cria a Polícia Penal e, consequentemente, transforma os agentes em policiais.

Segundo nota divulgada à tarde pela Fenaspen (Federação Nacional dos Agentes de Segurança Penitenciária), os agentes só deixariam o prédio do ministério depois que a categoria fosse retirada do texto da PEC 287. Por volta das 21h, o Sifuspesp informou em suas redes sociais que a ocupação tinha acabado mediante "garantias políticas" de que os agentes não fariam parte da reforma e de que a PEC 308 seria pautada no Congresso.

No entanto, ao UOL, Serraglio negou que tenha havido acordo para que a categoria fique de fora da reforma da Previdência. Segundo o ministro, a ocupação foi encerrada com o compromisso de que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), receba representantes dos agentes penitenciários na semana que vem para definir uma data para pautar a PEC 308 na Câmara.

De acordo com a Fenaspen, o movimento contou com agentes penitenciários de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, entre outros Estados.

Reforma é 'inviável' para setor, diz agente

Para o presidente do Sifuspesp (Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo), Fábio César Ferreira, a categoria enfrenta "uma rotina terrível dentro e fora das unidades prisionais", sendo vítima de agressões e ameaças, e por isso não pode ser enquadrada nas mesmas regras dos demais trabalhadores brasileiros. Segundo o dirigente sindical, a reforma proposta pelo governo Temer é inviável para os trabalhadores do setor.

"Nossa expectativa de vida é de 45 anos, em média. Aí a reforma quer que tenhamos de contribuir por mais tempo do que já contribuímos para termos acesso ao benefício, com no mínimo 65 anos de idade. Como vamos nos aposentar dessa maneira? Depois de mortos? De forma alguma podemos aceitar isso, e é por isso que estamos aqui", afirma Ferreira.

Segundo o presidente da comissão especial da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados, Carlos Marun (PMDB-MS), o colegiado vai votar o relatório da proposta nesta quarta (3). De acordo com Marun, o governo já tem maioria para aprovar o texto de Arthur Maia (PPS-BA) na comissão.

Receba notícias do UOL. É grátis!

Facebook Messenger

As principais notícias do dia pelo chatbot do UOL para o Facebook Messenger

Começar agora

Receba por e-mail as principais notícias, de manhã e de noite, sem pagar nada. É só deixar seu e-mail e pronto!

Veja também

UOL Cursos Online

Todos os cursos