Lava Jato mira ex-gerentes da Petrobras que teriam recebido mais de R$ 100 milhões

A PF (Polícia Federal) deflagrou, nesta quinta-feira (4), a 40ª fase da Operação Lava Jato, batizada de "Asfixia". De acordo com o MPF (Ministério Público Federal), três ex-gerentes da área de Gás e Energia da Petrobras são os principais alvos desta nova etapa.

Os alvos desta etapa são suspeitos de receber mais de R$ 100 milhões em propinas de empreiteiras que eram contratadas pela estatal. Os crimes, segundo os investigadores, continuaram após o início da Lava Jato, em 2014, havendo registros de irregularidades cometidas até o ano passado.

Entre os presos, o MPF já confirmou a prisão de dois ex-gerentes da estatal: Márcio de Almeida Ferreira e Maurício Guedes de Oliveira. Também foram presos Marivaldo do Rozário Escalfone e Paulo Roberto Gomes Fernandes, ligados a empresa que participava do esquema. Os ex-gerentes foram presos temporariamente --por até cinco dias-- e os outros dois alvos, preventivamente, quando não há prazo.

O terceiro ex-gerente da Petrobras envolvido na operação firmou acordo de delação premiada com a força-tarefa da Lava Jato. Edison Krummenauer, ex-gerente de empreendimentos da área de Gás e Energia. Ele reconheceu ter recebido aproximadamente R$ 15 milhões de propina nesse esquema.

A operação também mira em operadores financeiros que utilizaram empresas de fachada para intermediar propina.

"Mediante o pagamento de vantagem indevida, os ex-gerentes agiam para beneficiar empreiteiras em contratos com a Petrobras, direcionando as licitações para as empresas que integravam o esquema", diz o MPF.

Empresas de fachada simulavam serviços

Os pagamentos eram intermediados por duas empresas de fachada que simulavam prestação de serviços de consultoria com as empreiteiras, segundo as investigações.

Para a Lava Jato, a empresas de fachada repassavam as vantagens indevidas para os agentes públicos por três formas: pagamentos em espécie, transferências para contas na Suíça, e pagamento de despesas pessoais dos ex-gerentes.

Os investigados irão responder pelos crimes de corrupção, fraude em licitações, evasão de divisas e lavagem de dinheiro. 

Ajuda da lei

A lei da repatriação, criada no ano passado, foi utilizada por um dos ex-gerentes da Petrobras. "Para dissimular a origem ilícita e ‘esquentar’ aproximadamente R$ 48 milhões provenientes de propina mantida em contas ocultas nas Bahamas, um dos ex-gerentes envolvidos utilizou das benesses da regularização cambial de ativos ocultos mantidos no exterior”, aponta a Procuradoria.

Dessa forma, segundo o MPF, o ex-gerente “regularizou a entrada dos recursos ilícitos mantidos no exterior, alegando que o dinheiro era proveniente da venda de um imóvel”.

“Esse fato é gravíssimo, pois mostra que a lei de regularização cambial institucionalizou a lavagem de dinheiro dos ativos mantidos no exterior”, afirmou, em nota, o procurador Diogo Castor.

Delações

A força-tarefa da Lava Jato aponta que as apurações se basearam em provas obtidas por meio de quebras de sigilo e depoimentos de delatores. Entre eles, estão ex-gerentes da Petrobras e empreiteiros.

“Os criminosos colaboradores relataram ainda que os pagamentos de propina prosseguiram até junho de 2016, mesmo após a deflagração da Lava Jato e a saída dos empregados de seus cargos na Petrobras”, diz o MPF.

Para o procurador Orlando Martello, esta etapa mostra que o “esquema criminoso instalado na Petrobras ainda não foi integralmente desfeito”. “A divisão das vantagens ilícitas e os próprios pagamentos de propina continuam a ocorrer mesmo após o desligamento dos agentes públicos da Petrobras, e, pasmem, permanecem ativos mesmo após tanto tempo de investigação”, disse, em nota.

Martello acredita que “ainda são realmente necessárias medidas extremas para interromper a prática desses crimes, sendo perfeitamente justificáveis as prisões realizadas no decorrer da operação”.

Mandados

Segundo a PF, foram cumpridos quatro mandados de prisão, sendo dois para detenção preventiva e outros dois para temporária. Além deles, há cinco mandados de condução coercitiva e 16 de busca e apreensão. 

As ordens judiciais foram cumpridas nos Estados do Rio de Janeiro, de São Paulo e de Minas Gerais.

Os presos serão levados para a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba até o final do dia, em voos comerciais.

O nome da 40ª fase da Lava Jato --"Asfixia"-- faz referência à "tentativa de cessar as fraudes e ao desvio de recursos públicos em áreas da Petrobras destinadas à produção, distribuição e comercialização de gás combustível", de acordo com a PF.

Em nota, a Petrobras afirmou ser a "maior interessada" em esclarecer o caso. "A Petrobras trabalha em estreita parceria com as autoridades que conduzem a Operação Lava-Jato e é reconhecida pelo próprio Ministério Público Federal e pelo Supremo Tribunal como vítima da corrupção investigada. É a maior interessada, portanto, em ver todos os fatos esclarecidos", diz o texto.

A reportagem não conseguiu contato com as defesas dos suspeitos.