Análise: Moro tem parcialidade, mas adotou postura de pacificação

Um juiz não pode ir a um depoimento de um réu já com a decisão pronta na cabeça, alerta o criminalista Francisco de Paula Bernardes Jr.,  professor de Direito Penal da FAAP e diretor do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) em transmissão ao vivo do UOL. No dia do depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o juiz Sérgio Moro, que ocorre nesta quarta-feira (10) em Curitiba (PR), a questão volta a ter força.

A defesa do ex-presidente já tentou tirar Moro do caso várias vezes por alegar que ele não era capaz de julgar Lula e por suspeição devido a “atos arbitrários” por parte do juiz – todos os pedidos, até agora, foram negados. Para o criminalista, juízes sempre têm parcialidade, mas devem tentar fazer um distanciamento emocional.

“Não temos como ser absolutamente imparciais. Alguma parcialidade para um lado, mesmo que inconsciente, ele (Moro) tem. O que se espera é que faça um exercício de distanciamento emocional das duas linhas para que se aproxime do julgamento mais isento possível. Isso é muito difícil porque o juiz é humano e ainda participou de todas as operações. É muito provável que já haja uma ligação com a tese de acusação ou de defesa”, opina.

Francisco de Paula lembra ainda que o processo não acaba hoje. Há ainda um caminho a ser percorrido tanto pela acusação quanto pela defesa até a expedição da sentença – que pode, inclusive, sair em questão de dias a depender dos próximos passos. Mas a reta final deve ser usada pelo juiz em seu julgamento.

“O juiz não pode ter uma decisão pronta. Ainda temos uma reta final do processo, se aqueles fatos são verdadeiros ou não. Tem que percorrer toda a acusação e toda a defesa, incluindo as alegações finais, que são muito importantes para a defesa. Hoje não se julga nada. Em um caso de menor complexidade, era interrogatório, debate e sentença. Mas com certeza não se trata do caso hoje”, explica.

Moro extrapolou ao gravar vídeo?

Na semana que antecedeu o julgamento, Sérgio Moro apareceu em um vídeo em que pedia para manifestantes contrários a Lula não irem às ruas no dia do depoimento do ex-presidente para evitar embates com grupos pró-Lula. Para o criminalista, o magistrado deveria se ater apenas a manifestações em autos. Mas, ao menos, tomou uma postura pacificadora.

“No meu particular, prefiro o juiz que fale apenas nos autos. Que se resguarda ao processo. Mas não o critico por isso. Até porque a postura que tomou foi de pacificação. Não falou do processo, simplesmente pediu que não houvesse baderna”, aponto Francisco de Paula.

Acusações contra Lula

O magistrado ouve o ex-presidente no processo sobre corrupção envolvendo um apartamento tríplex no Guarujá (SP) que teria recebido da construtora OAS. 

Lula é acusado de ter recebido propina da empreiteira OAS por meio da reserva e reforma de um tríplex no edifício Solaris, no Guarujá (litoral de São Paulo), em 2009. A ação também engloba o armazenamento de bens do ex-presidente.