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Com a sexta maior bancada do Congresso, PSB rompe com Temer e pede renúncia

Gustavo Maia/UOL
Integrantes da Executiva Nacional do PSB reunidos em Brasília Imagem: Gustavo Maia/UOL

Gustavo Maia

Do UOL, em Brasília

20/05/2017 13h34Atualizada em 20/05/2017 20h31

No terceiro dia da crise política causada pela delação premiada de executivos da JBS, que levou à abertura de inquérito contra o presidente Michel Temer (PMDB), o PSB (Partido Socialista Brasileiro), decidiu romper oficialmente com o governo federal, "sugerir" a renúncia do peemedebista "o mais rápido possível" e referendar pedido de impeachment contra ele. 

Com 42 parlamentares, o partido tem a sexta maior bancada das duas Casas do Congresso, e representa 7% dos votos no Legislativo. A legenda é a quarta maior em número de senadores (sete), empatado com o PP. Na Câmara, a sigla é a sétima mais representada, com 35 deputados federais. É ainda o partido do ministro de Minas e Energia, Fernando Bezerra Coelho Filho (PE).

A resolução foi divulgada depois de reunião convocada às pressas da Executiva Nacional da legenda, na tarde deste sábado (20), em Brasília.

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Na nota redigida durante o encontro, o partido afirma que "a imensa tensão entre a urgência que aflige a população, em busca de melhoria de suas condições de vida, e a incerteza quanto à demora e resultados do julgamento que atingirá o presidente da República --que não podem ser dissipados a curto prazo--  lhe toma de forma irremediável as rédeas da governabilidade, fenômeno cuja natureza é estritamente política".

Entre pontos abordados no documento, o PSB defende que Temer apresente sua renúncia "como forma de acelerar a solução da crise de governabilidade, já instalada".

"Em não ocorrendo a renúncia --que é ato personalíssimo--,  ou apresentando-se qualquer circunstância que interrompa seu mandato, pautar-se em sua atuação política, seja no parlamento, seja junto à sociedade civil, segundo o mais estrito respeito à Constituição Federal, sempre com o propósito de reconstruir uma nova governabilidade, em diálogo com as demais forças políticas e sociedade civil".

O partido ressaltou ainda que apoia a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que preveria eleição direta caso Temer deixe a Presidência da República. De autoria do deputado federal Miro Teixeira (Rede-RJ), a proposta está em tramitação na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara.

"O povo precisa entrar em cena porque a crise é muito grande e não é só do presidente, é de todo o sistema político que precisa ser renovado no processo eleitoral”, declarou o presidente do PSB, Carlos Siqueira.

Na quinta, a sigla assinou um pedido de impeachment contra Temer, em conjunto com outros cinco partidos de oposição. Em menos de 24 horas, o presidente foi alvo de outros sete requerimentos semelhantes protocolados na Câmara dos Deputados.

Permanência do ministro

No encontro, os dirigentes também discutiram a permanência de Coelho Filho na Esplanada dos Ministérios, mas decidiram não incluir na nota que providências seriam tomadas pelo partido caso ele não deixe a pasta, como defenderam alguns dirigentes.

Na quinta (18), dia seguinte à divulgação das primeiras informações sobre a delação, pelo jornal “O Globo”, Siqueira já havia divulgado nota pedindo que o ministro entregasse o cargo voltasse a exercer o mandato na Câmara pelo partido.

Segundo Siqueira, a sigla não pode “admitir” que um de seus membros faça parte de um governo “antipopular que perdeu, por inteiro, sua legitimidade para governar o Brasil”. Ele ressaltou, porém, que a indicação de Coelho Filho para o ministério “jamais” foi feita pela direção nacional da sigla.

Deputado federal licenciado, eleito para o seu terceiro mandato em 2014, Coelho Filho foi procurado pela reportagem do UOL, mas não respondeu até o momento. Seu pai, o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), que é vice-presidente de relações parlamentares do partido, não compareceu à reunião e também não foi encontrado pela reportagem.

Ao deixar a reunião neste sábado, o deputado Julio Delgado (PSB-MG), que é secretário especial do partido, afirmou que o ministro “talvez seja até implicado a pedir licença do partido para continuar exercendo [o comando do ministério]”.

“Talvez ele queira ficar no navio tocando o violino do Titanic. Essa é uma opção dele”, ironizou Delgado.

Antes do PSB, o Podemos (ex-PTN) e o PPS já haviam anunciado o rompimento com o Planalto. O agora ex-ministro da Cultura, Roberto Freire (PPS-SP) se demitiu por conta da repercussão das revelações.

Nesta sexta (19), no entanto, ele reassumiu a presidência nacional do partido e afirmou que a legenda vai continuar apoiando o governo, apesar de dizer que sua demissão foi “inevitável”.

As dez maiores bancadas no Congresso:

  • PMDB - 85 (Senadores 22 + Deputados 63)
  • PT - 67 (9 + 58)
  • PSDB - 58 (11 + 47)
  • PP - 54 (7 + 47)
  • PR - 43 (4 + 39)
  • PSB - 42 (7 + 35)
  • PSD - 42 (5 + 37)
  • DEM - 33 (4 + 29)
  • PDT - 21 (2 + 19)
  • PTB - 19 (2 + 17)

No total, são 81 senadores e 513 deputados.

PSB x Governo

A relação conflituosa dos socialistas com o governo Temer não começou com a revelação da delação da JBS. Em dezembro do ano passado, o presidente do PSB gaúcho, o ex-deputado federal Beto Albuquerque, defendeu que a sigla deixasse a base aliada e entregasse todos os cargos no governo, incluindo o Ministério de Minas e Energia.

Em abril deste ano, a Executivo do PSB fechou questão contra as reformas da Previdência e trabalhista, duas das principais propostas do Planalto.

Na sessão plenária que aprovou o projeto que altera leis trabalhistas na Câmara, no entanto, 14 dos 30 deputados do PSB que estavam presentes votaram a favor da reforma –e continuaram na sigla.