Temer pede sorteio de relator no STF e separação de inquérito contra Aécio

Felipe Amorim

Do UOL,em São Paulo

  • Pedro Ladeira/Folhapress

    12.mai.2016 - O presidente Michel Temer (PMDB) abraça o senador Aécio Neves (PSDB-MG) durante cerimônia de posse dos novos ministros

    12.mai.2016 - O presidente Michel Temer (PMDB) abraça o senador Aécio Neves (PSDB-MG) durante cerimônia de posse dos novos ministros

Os advogados do presidente Michel Temer (PMDB) pediram nesta sexta-feira (26) para que o inquérito contra o presidente seja novamente sorteado entre os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), o que pode, na prática, tirar a investigação da relatoria do ministro Edson Fachin, responsável pela Operação Lava Jato no Supremo.

A defesa de Temer pretende, com o pedido, separar a investigação contra o presidente dos processos da Lava Jato. Se a medida for aceita pelo STF, o presidente continuaria sendo investigado, mas ganharia o argumento político de não ser alvo da Lava Jato.

"Em primeiro lugar é fácil constatar, de plano, que os fatos em questão não têm qualquer relação com a Petrobras e, portanto, nada a ver com o gigante alcunhado de Lava-Jato. E isso, reconheça-se, nem o PGR [procurador-geral da República, Rodrigo Janot] ousou sugerir", diz trecho do documento da defesa de Temer que pede novo sorteiro de relator.

O presidente também pediu ao STF que a investigação contra ele passe a tramitar em processo separado das investigações contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), ambos afastados do exercício do mandato por decisão de Fachin.

Hoje, Temer, Aécio e Loures são investigados no mesmo inquérito, que apura se houve a participação deles em atos de corrupção, obstrução à Justiça e organização criminosa.

Por que Temer busca novo relator?

O inquérito contra Temer ficou a cargo de Fachin por supostamente haver conexão com investigações da Lava Jato em tramitação no Supremo. Essa prática se chama "distribuição por prevenção", e faz com que um ministro do STF fique responsável por processos que guardam relação entre si.

Mas o próprio Fachin já acatou pedidos de advogados de defesa e da Procuradoria para determinar a redistribuição de inquéritos abertos a partir das delações da Odebrecht, por não terem relação com os processos da Lava Jato, que têm como centro o pagamento de propina a partir de contratos da Petrobras.

Com a redistribuição, o processo é novamente sorteado entre os ministros da corte. Fachin ainda não decidiu de aceita os pedidos da defesa de Temer.

Presidente é alvo de investigação

O presidente passou a ser investigado em um inquérito no STF após ter uma conversa gravada com Joesley Batista, que fechou um acordo de delação premiada, e de um ex-assessor no Planalto, o deputado federal afastado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), ser flagrado recebendo uma mala com R$ 500 mil de um executivo da JBS.

No pedido de abertura de inquérito, a PGR afirma que Temer e Aécio agiram em conjunto para tentar obstruir as investigações e relata pagamentos feitos por Joesley a pessoas próximas do presidente e do senador.

"Além disso, verifica-se que Aécio Neves, em articulação, dentro outros, com o presidente Michel Temer, tem buscado impedir que as investigações da Lava Jato avancem, seja por meio de medidas legislativas, seja por meio do controle de indicação de delegados da polícia que conduzirão os inquéritos", diz trecho do pedido de inquérito.

A PGR também cita a conversa com Temer gravada por Joesley, em encontro no Palácio do Jaburu. A interpretação dada pela Procuradoria ao diálogo é a de que Temer concordou com a iniciativa do empresário de comprar o silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), preso, e já condenado, pela Lava Jato.

O presidente Temer rejeitou a versão da PGR e disse nunca ter autorizado pagamentos a Cunha.

No pedido de inquérito, a Procuradoria afirma que Temer teria interesse no silêncio do antigo aliado.

"Eduardo Cunha, ex-deputado federal e ex-presidente da Câmara dos Deputados, era do mesmo partido do presidente da República, PMDB, e se tornou pública a tentativa de Cunha arrolar o presidente da República como uma de suas testemunhas, fato reconhecido pelo próprio presidente como uma tentativa de constrangê-lo. Depreende-se dos elementos colhidos o interesse de Temer em manter Cunha controlado", diz o pedido de inquérito apresentado ao Supremo.

Outro lado

Em nota, a assessoria de imprensa de Aécio Neves afirmou que o senador está "absolutamente tranquilo quanto à correção de todos os seus atos". O texto diz ainda que a relação do presidente do PSDB com Joesley Batista sempre foi "estritamente pessoal, sem qualquer envolvimento com o setor público".

O presidente Temer tem afirmado que não praticou irregularidades e que não deu aval à compra de silêncio de Cunha.

Os advogados do presidente pediram ao STF que as gravações fossem periciadas e contratou um laudo do perito Ricardo Molina. O laudo independente do perito da defesa afirma que o áudio tem indícios que indicam a possibilidade de ter sido editado e que, por isso, não poderia ser usado como prova no processo.

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