Dilma-Temer: críticas a relatório de Benjamin devem ser feitas no voto, diz Fux

O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal) e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), cobrou dos colegas da Corte Eleitoral nesta sexta-feira (9) que aguardem seus votos para apontar eventuais falhas no relatório do ministro Herman Benjamin, responsável pelo processo de cassação da chapa Dilma-Temer por irregularidades nas eleições de 2014.

A intervenção de Fux veio menos de uma hora após o começo do quarto dia do julgamento da chapa, diante de novo embate entre Benjamin e o ministro Admar Gonzaga, que se queixou do fato de o relator não ter divulgado seu voto aos pares previamente.

"Nós não dependemos do voto do relator para julgar. Nós dependemos da nossa consciência para julgar, e da nossa independência também", afirmou Fux. "Quem entender, pela sua consciência, pelo estudo que fez do processo, e não do voto do ministro Herman, aponte o defeito no voto no momento em que for votar."

Gonzaga questionou também se, na visão de Benjamin, os R$ 150 milhões que a Odebrecht teria destinado à campanha Dilma-Temer em 2014 foram efetivamente aportados. O relator respondeu que foram "disponibilizados", e Gonzaga quis apontar que Benjamin havia caído em contradição.

"Vossa excelência está se prendendo ao acessório do acessório", respondeu Benjamin. "Se é para retirar os depoimentos do Marcelo Odebrecht e todos os outros relacionados à Odebrecht, que se diga abertamente."

De acordo com Fux, todas as peças do processo foram disponibilizadas aos juízes. Sendo assim, "quem entender que o ministro Herman Benjamin está indicando uma prova que não há nos autos tem o ônus de comprovar que essa prova não está encartada no processo e que, portanto, ela gera uma contradição sobre uma determinada questão que ele afirma."

Segundo o advogado especialista em direito eleitoral Francisco Octávio Prado Filho, é comum que o voto do relator já seja disponibilizado para todos já no início da sessão, e a postura de Herman Benjamin foi estratégica. “Quando o relator disponibiliza o voto previamente, possibilita que os demais ministros conheçam os argumentos e se preparem para analisá-los. O ministro Herman Benjamin foi bastante hábil na exposição de seus argumentos à Corte”, afirmou.

(*Colaborou Mirthyani Bezerra, de São Paulo)