Após vitória na Câmara para barrar denúncia, Temer fará pronunciamento no Planalto

Luciana Amaral

Do UOL, em Brasília

  • André Dusek/Estadão Conteúdo

    Presidente Temer fará pronunciamento no Palácio do Planalto

    Presidente Temer fará pronunciamento no Palácio do Planalto

O presidente da República, Michel Temer (PMDB), fará um pronunciamento no Palácio do Planalto na noite desta quarta-feira (02), após o término da votação no plenário da Câmara sobre a denúncia apresentada contra ele pela PGR (Procuradoria-Geral da República).

Embora a votação ainda esteja em andamento, a base aliada já obteve a quantidade de votos necessária para barrar a denúncia e impedir a abertura de investigação no STF (Supremo Tribunal Federal). O voto que sacramentou o resultado foi do deputado Aureo (SD-RJ), às 20h26. Ele foi o 286º deputado a ser chamado.

Deputado Aureo dá voto que garante vitória a Temer

Às 21h02, 393 deputados já haviam votado, com 215 sim (pela rejeição da denúncia), 177 "não", 15 ausências e 1 abstenção. Para barrar a investigação, o governo precisava alcançar 172 votos na soma entre "sim", ausentes e abstenções.

Entre as justificativas usadas nos votos, diversos deputados afirmaram que a permanência do presidente Michel Temer seria importante para dar estabilidade econômica ao país. Alguns congressistas também se referiram ao reforço da agricultura prometido pelo presidente, que na terça-feira (1º) teve um almoço com representantes das bancadas ruralistas da Câmara e do Senado.

Michel Temer assistiu à votação em seu gabinete no terceiro andar do Palácio do Planalto com os ministros Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência), Sergio Etchegoyen (Gabinete de Segurança Institucional) e Eliseu Padilha (Casa Civil), além de assessores.                      

Segundo um assessor do presidente, Temer gostou do andamento relativamente rápido da sessão. O pronunciamento dele foi escrito pelo publicitário de longa data do PMDB, Elsinho Mouco. O texto da fala está quase pronto, apurou o UOL. A equipe de comunicação só espera o resultado final da votação em plenário para ajustar o tom do discurso. Se a margem da vitória for larga, o tom será mais amigável e de agradecimento. Se for apertada, o tom será mais duro, crítico e em defesa de sua inocência. 

Segundo um auxiliar de Temer, a possibilidade de derrota na Câmara nunca foi considerada. Em plenário, o ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy (PSDB), que voltou ao mandato de deputado para votar, disse que o Planalto tem a expectativa de mais de 270 votos pela rejeição da denúncia. Porém, nos bastidores, nas atuais condições, um placar de pelo menos 257 votos contra a peça, ou seja, metade simples do total de deputados, já é "uma grande vitória".

Ao longo do dia, pela agenda oficial, o presidente se reuniu com 21 deputados federais, seis ministros e dois governadores. Temer chegou no Palácio do Planalto nesta quarta por volta das 9h30, segundo a assessoria da Presidência. Porém, segundo apurou a reportagem, ele também continuou as investidas para angariar votos de deputados que ainda não haviam declarado o seu voto abertamente.

Com a rejeição pela Câmara, essa acusação de corrupção contra o presidente só poderá ser analisada pela Justiça comum quando Temer deixar o cargo. Por ser presidente da República, Temer só é julgado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) se houver autorização dos deputados.

Para que a Câmara autorizasse o prosseguimento da denúncia para o STF, eram necessários ao menos 342 votos, apoio que a oposição não conseguiu reunir.

As suspeitas contra Temer

Michel Temer é o primeiro presidente a ser denunciado por corrupção durante o exercício do mandato. Em 1992, quando Fernando Collor foi denunciado pela Procuradoria, já havia sido afastado do exercício do mandato por causa do processo de impeachment aberto contra ele. No entanto, Collor só perdeu de fato o mandato com a condenação pelo Senado, em dezembro de 1992, um mês após a denúncia chegar ao STF.

O presidente passou a ser investigado a partir das delações premiadas da JBS. O empresário Joesley Batista, um dos donos do grupo, gravou sem o conhecimento de Temer uma conversa com o presidente no palácio do Jaburu, em 7 de março.

No diálogo, Temer aparentemente indica Rocha Loures como seu homem de confiança com quem Joesley poderia tratar de interesses da JBS no governo.

Posteriormente, Loures foi flagrado pela Polícia Federal recebendo uma mala com R$ 500 mil de um executivo da JBS, com quem, segundo as investigações da Procuradoria, teria negociado propina que poderia chegar ao valor de R$ 38 milhões. Para a Procuradoria, Rocha Loures atuou como um intermediário de Temer, tanto na negociação quanto no recebimento da propina.

Temer tem negado as acusações contra ele. O presidente chegou a afirmar que a denúncia seria uma peça de "ficção", baseada em "ilações" feitas pela Procuradoria.

A defesa de Temer contratou o perito Ricardo Molina, que elaborou um laudo afirmando que o áudio de Joesley Batista não poderia ser usado como prova, por conter uma série de interrupções que não permitem reconstituir o diálogo por inteiro, além de não ser possível garantir que a gravação não foi editada.

Perícia realizada pela Polícia Federal afirmou que o áudio não tem sinais de edição e que as interrupções são compatíveis com o sistema do gravador utilizado, que para e retoma a gravação ao detectar som no ambiente.

A defesa de Rocha Loures tem dito que o recebimento da mala de dinheiro "segundo afirmam, decorreu de armação de Joesley Batista", afirmou o advogado Cezar Bitencourt, em nota.

A segunda denúncia

Apesar da vitória desta quarta-feira, o presidente Temer deve ser alvo em breve de nova denúncia formulada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Esta segunda seria por obstrução à investigação de organização criminosa, crime também conhecido como obstrução de Justiça.

Relatório da Polícia Federal entregue ao STF no curso das investigações da delação da JBS afirma ver indícios de que Temer, Joesley Batista e o ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB) cometeram o crime de obstrução da Justiça ao participar ou incentivar pagamentos da JBS ao ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e ao corretor Lúcio Funaro, supostamente em troca do silêncio deles à Justiça.

Ao tratar da suspeita de obstrução à Justiça contra Temer, a Polícia Federal afirma que a "única interpretação possível" da conversa entre o presidente e Joesley, gravada no dia 7 de março no jaburu, é a de que Temer incentivou os supostos pagamentos a Cunha. 

No diálogo, Temer diz a frase "Tem que manter isso viu" após ouvir de Joesley que o empresário estaria "de bem com Eduardo". Na sequência, é possível ouvir Joesley falar as palavras "todo mês", segundo transcrição do diálogo feita pela PF.

Em depoimento no inquérito, Eduardo Cunha negou ter colocado seu silêncio à venda

Temer, à época da divulgação do áudio, afirmou que a frase "tem que manter isso" era apenas sobre o bom relacionamento entre Joesley e Cunha, e não sobre o suposto pagamento de mesada ao ex-deputado cassado.

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