Bradesco vence leilão de folha de pagamento, e Pezão quer pagar salários atrasados em 9 dias

Hanrrikson de Andrade

Do UOL, no Rio

  • REUTERS/Adriano Machado

Em leilão com apenas um concorrente, o Bradesco venceu nesta quarta-feira (9) o certame para continuar à frente da gestão da folha de pagamento do funcionalismo estadual do Rio de Janeiro. O valor de arremate foi de R$ 1.317.800.00,00. O dinheiro deverá cair na conta do governo em até cinco dias úteis e possibilitará, como informou ao UOL o governador Luiz Fernando Pezão (PMDB), o pagamento dos salários atrasados de maio e junho.

O leilão frustrou os planos do Executivo fluminense, que apostava na participação de outros quatro bancos além do Bradesco --Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Itaú e Santander. Pezão esperava que, com uma disputa mais acirrada, as ofertas pudessem variar entre R$ 1,5 bilhão e R$ 1,8 bilhão. Esse resultado possibilitaria ao Estado quitar, além de maio e junho, os salários do mês de julho --que estarão em atraso a partir do dia 14 de agosto (data limite para o pagamento). Atualmente, o passivo da folha é de mais de R$ 2,1 bilhões.

O Bradesco já realiza a gestão dos pagamentos de servidores do RJ desde 2012, quando substituiu o Itaú. O contrato é de cinco anos. Ao fim do leilão, realizado no auditório da Secretaria de Estado de Fazenda, no centro da capital fluminense, os representantes do banco não quiseram falar com a imprensa. Nenhuma autoridade do Executivo esteve presente no certame, apenas técnicos da pasta.

Na segunda-feira (8), Pezão afirmou à reportagem do UOL que, com o dinheiro do leilão, pretende regularizar até a semana que vem o restante dos vencimentos de maio e junho --parte dos servidores já recebeu, mas ainda há salários em aberto que, somados, chegam a quase R$ 1 bilhão. A expectativa mais otimista do Estado é realizar os depósitos até a próxima sexta-feira (18). Se algum problema ocorrer, os pagamentos seriam feitos até o dia 21 de agosto.

No total, o RJ possui 212 mil funcionários públicos ativos, 248 mil aposentados e pensionistas e uma folha avaliada em R$ 1,6 bilhão.

Salários e 13º salário

Em relação a maio, 340.941 servidores receberam seus vencimentos (pouco mais de R$ 1 bilhão), e 126.394 continuam à espera. A dívida líquida do mês de referência é R$ 418 milhões. O último pagamento fracionado referente ao salário de maio foi realizado no dia 3 deste mês. Os depósitos ocorreram para pouco mais de 64 mil trabalhadores com remuneração até R$ 1.550. Quanto a junho, quase 260 mil servidores foram pagos pelo Estado (pouco mais de R$ 1 bilhão), e 206.825 servidores ativos, inativos e pensionistas ainda aguardam o dinheiro. O débito do mês de referência chega a R$ 569 milhões.

Já em relação ao décimo terceiro do ano passado, atrasado há oito meses, o pagamento deverá ocorrer assim que o governo estadual conseguir realizar um empréstimo, com aval da União, de até R$ 3,5 bilhões --a operação de crédito está prevista para o dia 14 de agosto. O dinheiro seria liberado em até 60 dias. Com isso, o Estado conseguiria quitar o décimo terceiro até o fim de setembro.

Para contratar o empréstimo, o Executivo fluminense aguarda a liberação do Tesouro Nacional. O acordo faz parte do RRFE (Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal), programa criado pelo Ministério da Fazenda para socorrer as unidades federativas em grave crise financeira --o RJ é o primeiro signatário.

Na condição de "fiador" do RJ para conclusão do empréstimo, o governo federal terá como contragarantia a venda das ações da Cedae (Companhia Estadual de Águas e Esgotos).

O plano de socorro permitirá ao governo Pezão atrasar o pagamento de dívidas com a União pelos próximos três anos --o que resultará em uma arrecadação, nesse período, de R$ 61 bilhões. Atualmente, o Estado tem um déficit anual na ordem de R$ 20 bilhões, segundo projeção para 2018.

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