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"Eu me equivoquei", diz deputada que deu único voto para fundo de R$ 3,6 bi

Geovania de Sá, deputada do PSDB-SC - Agência Câmara
Geovania de Sá, deputada do PSDB-SC Imagem: Agência Câmara

Gustavo Maia

Do UOL, em Brasília

23/08/2017 21h43

Ao ver no painel do plenário da Câmara o resultado da votação sobre a vinculação de um fundo público de financiamento de campanhas eleitorais às receitas tributárias do governo federal, na noite desta quarta-feira (23), a deputada federal Geovania de Sá (PSDB-SC) levou um susto.

A deputada tucana se deu conta de que havia sido dela o único voto a favor de que, se criado, o "Fundo Especial de Financiamento da Democracia", fosse abastecido por 0,5% da receita líquida do país apurada nos 12 meses anteriores --para as eleições de 2018, esse valor seria de R$ 3,6 bilhões.

Em uma quase unanimidade, 441 deputados votaram "não" a esse trecho do texto-base da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 77/2003, aprovado na comissão especial que discutiu a reforma política nos últimos meses.

"Eu me equivoquei na votação anterior. Todos sabem que eu sou contrária a qualquer tipo de criação de novo fundo partidário. Quero aqui justificar o meu voto. Eu acompanhei o partido. E pediria muito que fosse retificado, porque inclusive eu fui a única", declarou Geovania, no plenário, minutos depois.

A deputada pensou que, ao votar "sim", estaria concordando com a retirada da fixação do valor do texto. O presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) tranquilizou a tucana e disse que deixaria a retificação registrada nos anais da Casa. E que na próxima terça (29), quando a proposta criação do fundo for votada, ela "poderá exercer seu voto".

Solidário à colega, um deputado usou o microfone para apoiá-la. "Eu ratifico tudo que ela falou. É verdade mesmo", afirmou em meio à fala de Maia.

Fatiamento

A Câmara decidiu fatiar o texto-base da PEC e começou a colocar em votação separadamente os pontos do projeto. A estratégia foi negociada desde ontem entre Maia e os líderes das bancadas para que a proposta não fosse rejeitada integralmente.

Com a decisão, o primeiro ponto a ser colocado em votação foi justamente a fixação de um valor destinado ao fundo público.

A nova proposta do relator da proposta, deputado Vicente Candido (PT-SP) é que, ao invés de ter o percentual pré-determinado na Constituição, o montante destinado ao fundo fosse definido na Lei Orçamentária, pela Comissão Mista de Orçamento do Congresso, no ano anterior a cada eleição.

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