Em defesa prévia, empresário nega ser "laranja" de Lula no sítio de Atibaia (SP)

Em defesa prévia apresentada ao juiz Sergio Moro, o empresário Fernando Bittar, sócio de um dos filhos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), negou ter agido como "laranja" na compra do sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP), para ocultar que o petista era "dono real" da propriedade.

Segundo denúncia do Ministério Público Federal acolhida por Moro, Lula seria o principal frequentador da chácara, e empresas como Odebrecht, OAS e Schahin teriam feito benfeitorias no valor de R$ 1,02 milhão no local em troca de vantagens em contratos com a estatal petrolífera. O sítio está em nome de Fernando Bittar e Jonas Suassuna, sócios de Fábio Luiz Lula da Silva, filho de Lula. O ex-presidente nega ser o dono do sítio.

No documento enviado na noite desta quinta-feira (31), os advogados de Bittar Alberto Toron e Luiza Oliver chamam a denúncia de "verdadeira esquizofrenia". Segundo a defesa, há uma incompreensão dos procuradores em relação à amizade entre as famílias do empresário e de Lula.

"Não há “fórmula correta” de amizade, não há padrão de frequência à casa alheia, ou grau correto de quanto alguém pode usufruir de bem de terceiro", diz um trecho do texto.

Além da suposta ocultação patrimonial, a força-tarefa de procuradores da República e delegados federais aponta que reformas realizadas em 2011 e 2014, no imóvel, pelas empreiteiras Odebrecht e OAS, ocultaram propinas do esquema Petrobras.

A defesa do empresário informou que ele desconhecia a atuação das empresas e que nunca negou que não solicitou as obras e não arcou com os custos. Quem o fez, segundo trechos de depoimento anexados, foi a família do ex-presidente, em razão do vínculo de amizade entre as famílias.

Os advogados de Bittar defendem que a frequência do ex-presidente não pode ser considerada um crime. "Provado (como está) que o Peticionário e adquiriu e pagou pelo imóvel, não há ilícito algum no “uso e gozo do local por Lula”", diz em outro trecho.

Toron e Oliver afirmam ainda que os objetos da família de Lula encontrados no sítio ou e-mails que tratam das visitas da família ao local são frutos de uma denúncia "falaciosa". "Procuradores podem bradar sobre o pedalinho, ou sobre as “galinhas da Dona Marisa”. Nada disso importa", afirma.

Segundo a defesa, a relação entre os membros das famílias é "íntima" e "verdadeiramente familiar". "A forma que se inter-relacionam, o quanto se frequentam, por certo, não é de interesse do Direito Penal", pontua. A defesa chegou a anexar uma foto do filho de Bittar próximo de Lula e da ex-primeira-dama Marisa Letícia.

Em outro trecho da defesa, prévia, os advogados de Bittar afirmaram que ele e a família frequentavam com assiduidade o sítio. "Considerando apenas as viagens feitas em veículos próprios, descontadas as vezes em que foram em carros de familiares e amigos, são quase 90 as idas à propriedade ao longo de quatro anos, uma média de duas vezes por mês."

Testemunhas

Fernando Bittar pede a improcedência da acusação e, em caso contrário, que sejam convocadas 59 testemunhas para depor a seu favor, entre elas o seu pai, o ex-prefeito de Campinas (SP) Jacó Bittar; o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamoto; Fábio Luís Lula da Silva; Ricardo Stuckert, fotógrafo de Lula; e até o médico Roberto Kalil Filho.