Depoimento é adiado por causa de Funaro, e juiz autoriza que Cunha fique em Brasília até outubro

Do UOL, em Brasília e em São Paulo

  • REUTERS/Rodolfo Buhrer

    Ex-deputado federal Eduardo Cunha

    Ex-deputado federal Eduardo Cunha

O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal do Distrito Federal, acatou pedido das defesas dos ex-deputados Eduardo Cunha e Henrique Eduardo Alves e adiou o depoimento deles e de outros três réus no âmbito da ação penal derivada da Operação Sépsis. O processo trata de supostas irregularidades na liberação de valores do Fundo de Investimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FI-FGTS).

Os depoimentos dos réus estavam agendados para esta semana, entre quarta e sexta-feira. Porém, os advogados dos dois ex-presidentes da Câmara pediram que os interrogatórios fossem adiados porque eles ainda não tiveram acesso ao conteúdo do acordo de delação premiada do doleiro Lúcio Funaro, apontado como operador do PMDB. Eles alegam que os vazamentos à imprensa indicam que a delação possui informações relevantes para a ação.

"Defiro o pedido de redesignação dos interrogatórios dos denunciados, fundado na ausência de juntada do acordo de delação/colaboração de Lúcio Bolonha Funaro", escreveu o magistrado em seu despacho.

Além de adiar os depoimentos, o juiz autorizou que Cunha, preso em Curitiba desde o dia 19 de outubro de 2016, permaneça custodiado no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília até a conclusão dos interrogatórios, no dia 9 de outubro. Vallisney deu permissão para que todos os réus acompanhem presencialmente, se assim quiserem, os depoimentos dos outros acusados no processo.

Cunha chegou à Papuda na última segunda-feira (18), a pedido de sua defesa, justamente para acompanhar os processos. Inicialmente, os advogados requisitaram, anteriormente que ele permanecesse de maneira definitiva em Brasília, deixando a custódia no Paraná.

Nesta quarta, eles solicitaram que, caso o primeiro pedido não possa ser atendido, pelo menos o ex-deputado fique na capital federal até a apresentação das alegações finais dos réus no processo. Vallisney, porém, condicionou esse pedido a uma autorização do juiz Sérgio Moro, da justiça federal do Paraná, responsável pela condenação de Cunha na operação Lava Jato.

"Solicite-se ao Juízo da 13ª Vara da Subseção Judiciária de Curitiba a fim de que possa comparecer pessoalmente ao seu interrogatório destinado para o dia 09 de outubro de 2017", informa Vallisney no despacho.

"Também [solicite-se] a consulta, a pedido da defesa, da sua permanência até ser proferida a sentença ou, alternativamente, ao menos até as alegações finais. Confiro a este ato força de Ofício ao MM. Juiz Federal Sérgio Moro, para conhecimento de seu teor e manifestação", completou o juiz.

No seu interrogatório, Cunha deverá ser questionado sobre sua suposta atuação junto ao ex-vice-presidente de Fundos e Loteria da Caixa, Fabio Cleto. Em sua delação premiada, Cleto afirmou que o ex-deputado e o corretor Lúcio Bolonha Funaro intermediavam pagamento de propina para liberação de valores do FI-FGTS para grandes grupos econômicos.

As novas datas dos interrogatórios são:

  • 4 de outubro, 10h: Fabio Cleto e Alexandre Rosa Margoto
  • 9 de outubro, 9h: Lúcio Funaro
  • 9 de outubro, 14h: Eduardo Cunha e Henrique Eduardo Alves

O processo

Segundo o MPF (Ministério Público Federal), entre os anos de 2011 e 2015, o então deputado Eduardo Cunha atuou em um esquema de cobrança de propina a empresas beneficiadas pela Caixa Econômica Federal e ao FI-FGTS.

O esquema teria contado com a participação de Fábio Cleto, ex-vice-presidente de Loterias da Caixa Econômica Federal que posteriormente assinou um acordo de delação premiada.

Além de Cleto, Cunha e Alves, também são denunciados no processo o corretor Lúcio Funaro, apontado como operador do PMDB, e o empresário Alexandre Margotto, que firmou acordo de colaboração premiada.

Eduardo Cunha tem negado o envolvimento em qualquer prática ilegal. O advogado Marcelo Leal, que representa Henrique Alves no processo, afirma que não há no processo nenhuma prova contra seu cliente.

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