Lava Jato quer pena maior para ex-gerente da Petrobras acusado de receber 'bastão da propina'

A força-tarefa da Operação Lava Jato no MPF-PR (Ministério Público Federal no Paraná) apresentou à Justiça nesta terça-feira (31) um pedido de aumento de pena para Roberto Gonçalves, ex-gerente de Engenharia da Petrobras. Segundo os procuradores, Gonçalves recebeu o "bastão da propina" de seu antecessor no cargo, Pedro Barusco.

Preso preventivamente desde março, o ex-gerente foi condenado em setembro pelo juiz Sergio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na Justiça Federal do Paraná, a 15 anos, dois meses e dez dias de prisão pelos crimes de corrupção ativa, organização criminosa e lavagem de dinheiro. Ele teria recebido propina de R$ 12,8 milhões das construtoras Odebrecht e UTC relativas a contratos de consórcios para obras no Comperj (Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro). 

O MPF-PR pede que o TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), segunda instância da Lava Jato, reconheça uma série de agravantes nos crimes cometidos por Gonçalves que aumentariam sua pena. Segundo a força-tarefa, a culpabilidade do ex-gerente "deve ser valorada de modo fortemente negativo, tendo em vista o dolo direto e intenso do agente, dirigindo suas condutas à prática de diversos crimes".

Ainda de acordo com o MPF-PR, Gonçalves "não apenas percebeu a gravidade de suas condutas como também não se recusou a participar", e "praticou os crimes sabendo que os valores eram repassados a parlamentares, impactando o sistema político e vilipendiando a democracia".

Os procuradores também defendem que Gonçalves deveria responder aos seus crimes de lavagem de dinheiro segundo a regra do concurso material, ou seja, que cada crime seja levado em conta de forma separada --o que aumentaria a pena do ex-gerente. Em sua sentença, Moro seguiu a regra do crime continuado, em que os delitos da mesma espécie são considerados como um só.

Para o MPF, Gonçalves não lavou dinheiro em um "ciclo único", mas por meio de condutas que envolveram empresas, pessoas, momentos e modos de operação diferentes.

Ao UOL, o advogado de Gonçalves, James Walker, disse que um aumento da pena seria "absolutamente injusto". Segundo Walker, a defesa vai usar todos os recursos à disposição para buscar a manutenção ou a redução dos patamares adotados por Moro em sua sentença.

No mês passado, Gonçalves teve pedido de liberdade negado pelo desembargador Leandro Paulsen, do TRF-4. Sua defesa alegou que mantê-lo preso seria uma "execução antecipada da pena". Segundo seus advogados, Gonçalves tem bons antecedentes, residência fixa e não atuaria para obstruir a Justiça.

Paulsen justificou a necessidade da manutenção da prisão preventiva dizendo que seria “impossível supor a desagregação natural do grupo criminoso ou da sequência de atos delitivos sem a segregação cautelar dos personagens mais destacados”.

Interrogado por Moro no final de julho, Gonçalves disse que não teve “vantagem nenhuma nesse processo todo". "Assumi aquela gerência como sendo um fator de reconhecimento pelo meu trabalho e por um, dois, três erros meus, não para a companhia, mas erros meus, estou nessa situação. Estou totalmente arrependido. Não tirei vantagem, apesar de não ter prejudicado a minha companhia, eu não tirei vantagem nenhuma disso, estou, sim, arrependido", declarou na ocasião.