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Moro recusa pedido da defesa de Lula para ouvir ex-advogado da Odebrecht

Juiz Sérgio Moro indeferiu novo pedido da defesa do ex-presidente Lula - Reprodução
Juiz Sérgio Moro indeferiu novo pedido da defesa do ex-presidente Lula Imagem: Reprodução

Do UOL, em São Paulo

28/11/2017 21h45Atualizada em 29/11/2017 12h14

O juiz Sergio Moro indeferiu o pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que convocasse para depoimento o ex-advogado da Odebrecht Rodrigo Tacla Duran. Em despacho publicado no início da noite desta terça-feira (28), o responsável pelos processos relacionados à Operação Lava Jato na Justiça Federal do Paraná argumentou que Duran está foragido e que sua palavra “não é digna de crédito”.

Os advogados de Lula haviam requerido a convocação do advogado para que ele testemunhasse sobre a veracidade de documentos obtidos pelo MPF (Ministério Público Federal) por meio do sistema Drousys, usado pela Odebrecht para gerir o pagamento de propinas. A defesa aponta que há “discrepâncias” em datas e assinaturas nos documentos apresentados e crê que Duran poderia ajudar a dirimir dúvidas sobre as inconsistências.

Em sua decisão, Moro ressalta que Tacla Duran é réu em processo da Lava Jato por lavagem de dinheiro e teve sua prisão decretada pelo próprio juiz em 2016, mas fugiu para a Espanha, onde também tem cidadania.

“Rodrigo Tacla Duran é acusado de lavagem de dinheiro de cerca de dezoito milhões de dólares, teve a sua prisão preventiva decretada por este Juízo, fugiu, mesmo antes da decretação da prisão, e está refugiado no exterior”, aponta o magistrado.

“A palavra de pessoa envolvida, em cognição sumária, em graves crimes e desacompanhada de quaisquer provas de corroboração não é digna de crédito, como tem reiteradamente decidido este Juízo e as demais Cortes de Justiça, ainda que possa receber momentâneo crédito por matérias jornalísticas descuidadas e invocadas pela defesa”, continua Moro.

Para indeferir o pedido, o juiz justifica também que um depoimento, ainda que via videoconferência, tomado de uma testemunha no exterior seria uma diligência “custosa e demorada”, que não se aplica em fase final de processo.

Moro diz ainda que embora Tacla Duran tenha integrado o "Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht", considerado o departamento de propina da empresa, não há provas de que ele tenha se envolvido no objeto específico da ação penal em questão, que analisa se a empreiteira ofereceu ao ex-presidente um terreno para instalação do Instituto Lula e a compra de um apartamento em São Bernardo do Campo (SP) em troca de favorecimento em contratos com a Petrobras. Lula nega todas as acusações.

“Assim, a oitiva de Rodrigo Tacla Duran neste feito deve ser indeferida, não havendo demonstração mínima de que ele tenha relação com os atos que constituem objeto da ação penal”, conclui o juiz no despacho.

No pedido de convocação do advogado, a defesa de Lula apontou que Rodrigo Tacla Duran tem acusado publicamente a Odebrecht de ter apresentado documentos falsos à Lava Jato como provas de repasses de propinas.

A respeito da recusa de Moro em ouvir Tacla Duran, o advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, disse que "negar sob o fundamento de que a palavra dele não merece credibilidade por estar sendo acusado da prática de crimes é absolutamente contraditório com a própria condenação imposta pelo juiz ao ex-presidente Lula no caso do tríplex, que está baseada na desconexa e frágil versão de um réu confesso, Leo Pinheiro". "Somente com a coleta do depoimento da testemunha e dos elementos concretos que ela pode fornecer é que será possível avaliar o valor probatório da sua palavra. Não há razão jurídica para negar mais uma vez o depoimento de Tacla Duran”.

Criador do Drousys é convocado

Apesar de negar a convocação de Rodrigo Tacla Duran, o juiz Sérgio Moro atendeu outro pedido da defesa de Lula e intimou o empresário Paulo Sérgio da Rocha Soares, dono da Draftsystems, empresa que criou o sistema Drousys. Ele é irmão do delator e ex-executivo da Odebrecht Luiz Eduardo da Rocha Soares, que integrava o "setor de operações estruturadas" da construtora.

Em sua colaboração, Luiz Eduardo afirmou que a Draftsystems também era a responsável por manter o servidor (estrutura de armazenamento de informações) do Meinl Bank, banco comprado pela Odebrecht em Antígua e Barbuda, paraíso fiscal no Caribe, para movimentar propinas.

A defesa de Lula quer que Paulo Sérgio explique por que a Draftsystems administrava os servidores do Drousys e do Meinl Bank, “de onde teriam vindo os extratos e ordens de pagamento questionados”. Os advogados falam em "gestão coincidente dos sistemas".

“Embora a Defesa sequer tenha esclarecido o propósito da oitiva de Paulo Sergio da Rocha Soares, resolvo, apenas a bem da ampla defesa, deferir o requerido”, escreveu Moro em sua decisão.

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