Atores constrangem protagonistas da Lava Jato, diz presidente da Petrobras

“Não deixemos que o tempo decorrido desde o início dessa operação esmaeça a percepção dessa incomensurável contribuição, especialmente quando certos atores começam a propor iniciativas para tentar constranger os principais protagonistas desta iniciativa”, afirmou o presidente da Petrobras Pedro Parente em discurso realizado na manhã desta quinta-feira (7), na sede do MPF (Ministério Público Federal), em Curitiba, para oficializar a devolução de recursos provenientes de acordos de leniência e de colaboração premiada à Petrobras pela investigação Lava Jato.

Durante a entrevista coletiva, Parente, no entanto, não quis nomear quem seriam esses atores, isentou o PMDB e disse ser apoiado pelo presidente Michel Temer (PMDB), considerando o apoio como “incondicional” e que “nenhum outro presidente [da Petrobras] jamais teve”. “Minha referência não foi ao presidente Temer. Foi a iniciativas recente adotadas por parlamentares de outro partido. A referência aos maus políticos está nas investigações, nas delações premiadas. Eu não estou inventando nada”, diz.

Nomeado por Temer para a presidência da instituição, Parente foi taxativo ao afirmar que não discute outros assuntos com o presidente da República que não sejam do interesse da Petrobras. “Faço o que tem que ser feito e da maneira correta. Eu estou absolutamente confortável no cargo. Naturalmente, não discuto com o presidente outros assuntos além da Petrobras”, declarou.

Continuidade do trabalho

Mesmo com a possibilidade de recuperar mais de R$ 10 bilhões em sua atuação, a força-tarefa ainda não se sente segura sobre a continuidade do trabalho. “Nós precisamos ter em mente que é uma árvore frondosa que está crescendo em um deserto, em um ambiente hostil. A seiva que alimentou esta árvore é feita dos acordos de leniência e de colaboração”, afirmou o coordenador da força-tarefa no MPF, Deltan Dallagnol.

“A regra no Brasil é não recuperar nada de dinheiros públicos. É preciso que essa seiva seja mantida. É preciso que o Judiciário e o Congresso preservem o bom funcionamento deste instituto”, ressaltou.

Mesmo com a redução de fases na comparação entre 2016 e 2017, Dallagnol afirmou que a força-tarefa da Lava Jato no Paraná está longe de um fim. “Várias fases vão amadurecendo simultaneamente. Além de avançando sobre novas, estamos carregando agora um passivo anterior”, disse. De acordo com o procurador, os trabalhos continuam e a devolução de R$ 650 milhões seria só uma parte do trabalho desde que “as investigações possam prosseguir”.

Cooperação entre instituições

Todos os envolvidos na cerimônia fizeram questão de ressaltar a cooperação entre as instituições, sobretudo o Ministério Público Federal e a Polícia Federal. A relação entre as instituições foi abalada após a indicação de Fernando Segovia para a direção da Polícia Federal. Apoiado por políticos do PMDB e parlamentares investigados pela operação, a chegada de Segovia gerou desconfiança na continuidade da operação.

“A PF é uma irmã do MPF nas investigações. Jamais teríamos um resultado sequer sem o trabalho coordenado e parceria contínua com a PF. O trabalho em equipe supre as vulnerabilidades individuais, o que não nos omite de erros”, afirmou Dallagnol.

Devolução de recursos

Na cerimônia desta quinta-feira com representantes do Ministério Público Federal, da Receita Federal, da Polícia Federal, Transparência Internacional e da Petrobras, foi oficializada a devolução de R$ 653,9 milhões à estatal. Trata-se da maior quantia já devolvida à companhia. Os recursos são originários de acordos de delação premiada e de leniência firmados ao longo da Operação Lava Jato, como nos casos da Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa e Braskem.

“Atualmente, as colaborações são, de longe, o melhor instrumento para investigar a corrupção e ressarcir os cofres públicos. É preciso que o Judiciário preserve as colaborações premiadas para que a sociedade não fique a ver navios como no passado. Cada decisão sobre esse assunto é muito importante”, afirmou Dallagnol.

Em novembro do ano passado, em cerimônia também realizada em Curitiba, a Operação Lava Jato devolveu R$ 204,3 milhões de recursos à Petrobras. Ao todo, aproximadamente R$ 1,47 bilhão já retornou aos cofres da estatal desde o início da investigação, em março de 2014. Essa soma representa 13% dos R$ 10,8 bilhões previstos para serem devolvidos em 10 acordos de leniência e 163 de colaboração.

Redução do endividamento

De acordo com Parente, os recursos serão utilizados para reduzir o endividamento da companhia. Além disso, os valores podem ser usados em outras iniciativas, como na capacitação de profissionais do terceiro setor em ética e compliance, assim como em ações de educação ambiental, que envolvem cerca de 110 mil pessoas em 20 Estados.

“Essa é a forma mais contundente de mostrar à sociedade brasileira que [a Petrobras] segue em frente em um caminho ético, financeiramente equilibrado e capaz de contribuir para o desenvolvimento do país. A Petrobras não teve qualquer vantagem com esse processo criminoso, foi o tempo todo prejudicada”, ressaltou o presidente da companhia.

No entanto, de acordo com ele, os recursos não são vinculados a nenhum projeto específico. “Pode nos ajudar a ampliar ações na ação direta da empresa, como na exploração de óleo e gás, como nas ações sociais”, ilustrou.

“A companhia, que é reconhecida pelas autoridades como vítima dos atos desvendados pela operação, seguirá adotando medidas jurídicas contra empresas e pessoas, inclusive ex-funcionários e políticos, que causaram danos financeiros e à imagem da companhia”, afirmou a Petrobras, por meio de nota oficial.

Devoluções já realizadas

11/05/2015 – R$ 157 milhões referentes ao acordo de Pedro Barusco
31/07/2015 – R$ 152 milhões referentes aos acordos de Barusco e Paulo Roberto Costa
30/09/2016 – R$ 145 milhões referentes ao acordo de Julio Faerman
14/09/2016 – R$ 2 milhões referentes ao acordo de Expedito Machado Filho
23/10/2016 – R$ 754 mil referentes à leniência da SBM
18/11/2016 – R$ 204 milhões de 18 acordos de colaboração e 3 leniências
02/05/2017 – R$ 8 milhões referentes ao acordo de Sérgio Machado
19/07/2017 – R$ 45 milhões referentes ao acordo de Sérgio Machado
04/09/2017 – R$ 18 milhões referentes ao acordo de Sérgio Machado
30/10/2017 – R$ 87 milhões referentes à leniência da Rolls-Royce e acordos de colaboração de Nestor Cerveró e Sérgio Machado
07/12/2017 – R$ 653 milhões de 36 acordos de colaboração e 5 leniências